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- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA "PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2016
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ AMAURI DE ROSIS PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. SUEL ABUJAMRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TAKAHIRO NAKAMAE CÔNSUL GERAL DO JAPÃO EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SENHOR ADIEL FARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO CENTRO COMUNITÁRIO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À ROCA ORGANIZAÇÃO CONTABILIDADE E ASSISTÊNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, EPP
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BILAL JOMAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SACERDOTE MARCOS ROBERTO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 123/2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS NOS PONTOS DE DESCARTE VICIADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 122/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO LAGUNA/ITAPAIÚNA PARA COMPLEXO VIÁRIO MONSENHOR ANTÔNIO NIRO JUNIOR - ZONA SUL DESTA CAPITAL
Apresentado em 23/03/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 121/2016
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS)
Apresentado em 23/03/2016 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 120/2016
AUTORIZA A INSERÇÃO DE MENSAGEM COM CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE NAS PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 119/2016
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2016 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 118/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIS, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NO ENCONTRO DA RUA GUIMARÃES TAVARES COM A RUA DOUTOR JOSÉ DA MATA CARDIM)
Apresentado em 23/03/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 117/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA; ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA TRIBUTÁRIA - VRT PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 14.133, DE 24/01/2006, DEVIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - QPAT
Apresentado em 23/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 116/2016 aprovado
CRIA O QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV, RECONFIGURA A CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR, REORGANIZADOS PELO TÍTULO VI DA LEI Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS
Apresentado em 23/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 115/2016 aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL HOMEOPÁTICO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 114/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 113/2016
DISPÕE SOBRE O INÍCIO A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM TODOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 112/2016 aprovado
DENOMINA COMO JOSÉ PINTO HORTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BARREIRA GRANDE E AV. LUÍS PIRES DE MINAS - JD.IMPERADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 111/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO AOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CONVÍVIO COM PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 110/2016
DENOMINA "PRAÇA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO GOMES CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRÃO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA
Apresentado em 22/03/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 109/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA FRANCISCO DA COSTA, SITUADA NO JARDIM CAPELINHA, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 108/2016 aprovado
DENOMINA COMO GERALDO GENECY DE OLIVEIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, CIRCUNDADO PELAS RUAS ANGICO E MARIANO CORNEJO NO BAIRRO DO PARQUE DOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 107/2016
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO (OP-E) NAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 106/2016
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SÃO CARLOS PARA VIADUTO SÃO CARLOS MARIO PREVIATO
Apresentado em 22/03/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 105/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA DE MÍDIA ELETRÔNICA E DE MÍDIA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 104/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO SPESSOTTO, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREI FIDÉLIS MOTA E SERRA DO ITAQUERI - PARQUE CRUZEIRO DO SUL - SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 103/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES SILVA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANUEL DE A FONSECA E A RUA HELENA MARIA VITA ROSSO - VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 102/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA PÚBLICA PARA AS LOCADORAS DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM VEÍCULOS LICENCIADOS EM OUTROS ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 101/2016
CRIA O PARQUE MUNICIPAL CHUCRI ZAIDAN
Apresentado em 22/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 100/2016
DENOMINA PRAÇA JOSÉ REIS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DELTA DA TRAVESSA SALVE A MOCIDADE COM A TRAVESSA SABOR DE MIM, NO JARDIM DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIADÃO PAULISTANO AO SENHOR URBANO VITALINO NETO
Apresentado em 22/03/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TEODORO ALVES, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2016, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003
Apresentado em 22/03/2016 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 3/2016 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 99/2016
ESTABELECE PROGRAMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 98/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 15/03/2016 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 97/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PIRES DE ANDRADE, LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 329 DA RUA JACAREZINHO E ALTURA DO NÚMERO 272 DA RUA CAMPO VERDE, JARDIM PAULISTANO, PARA PRAÇA JORGE JOSÉ PROUSHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 96/2016
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE BRASILÂNDIA, ITAIM BIBI, REPÚBLICA, ANHANGUERA E ARICANDUVA; E REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 8.274, DE 12 DE AGOSTO DE 1975
Apresentado em 15/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 95/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIELA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TANCREDO NEVES, VILA DO SOL, ZONA SUL, CEP 04962-055, PARA RUA NAZIRA LOPES
Apresentado em 15/03/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 94/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO SITUADO NA AV. FRANCISCO MORATO E A AV. ROBERTO LORENZ (ZONEAMENTO ZEPAM), MARGEANDO O CÓRREGO CAXINGUI E FAZENDO DIVISA COM O PERÍMETRO DO PARQUE LINEAR CAXINGUI, NO BAIRRO DO MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 93/2016 aprovado
DENOMINA COMO MANUEL PINA, O ESPAÇO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI ESQUINA COM PRAÇA GAL. HUMBERTO DE SOUZA MELLO, BELENZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 92/2016
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE CARÊNCIA DE 24 MESES PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DA OUTORGA DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO DOSO TAXISTAS CONTEMPLADOS NO SORTEIO NA CATEGORIA TÁXI PRETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 91/2016
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADOS PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 90/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO - MÃE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 89/2016
EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Gilberto Natalini
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