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- Projeto de Lei nº 88/2016 aprovado
ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DA LUTA OPERÁRIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE JULHO
Apresentado em 15/03/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 87/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA DOM AFONSO PEDRO DE ALCÂNTARA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. CASTELO BRANCO (ALÇA LATERAL MARGINAL TIETÊ), AV. SANTOS DUMONT E SAÍDA DA PONTE DAS BANDEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por David Soares - Projeto de Lei nº 86/2016
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 13.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, REVOGA SEU ART. 9º E ACRESCE ART. 18 À MESMA LEI (REF. A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE)
Apresentado em 15/03/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 85/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA HAMAMELIS E RUA ATURIÁ, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANDRÉ TATSUHIKO KOROSUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 84/2016
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 83/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
Apresentado em 08/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 82/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DE HIGIENIZAREM OS CARRINHOS DE COMPRAS UTILIZADOS PELOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 81/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PRA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO EM HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS E DOMICÍLIOS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 80/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 79/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM "SHOPPING CENTERS" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 78/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI DE ESPAÇO ARTESANATO FIXO SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 77/2016
DENOMINA COMO MARIA DO CEU RAMOS SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA SANATÓRIO, Nº 1053, NO JARDIM MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 76/2016
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 75/2016
DENOMINA PRAÇA SUÉLLEN CRISTINA FERREIRA PINHEIRO A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE O LOGRADOURO DENOMINADO RUA FRIEDRICH VON VOITH (DECRETO 52.512/11); CODLOG 34.530-0, CEP 02995-000, E RUA JAMES PETERSEN (DECRETO 47.826/06) CODLOG 39.744-0 (SETOR 214-QUADRA 998) CEP 02995-200, (REFERÊNCIA: PLANTA DO CDHU - CONJ. HAB. JARAGUÁ B) SITUADOS NO DISTRITO DO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 74/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO "PAINÉIS SOLARES" NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAREM TOMADAS PARA RECARREGAR VEÍCULOS ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 73/2016
CRIA A SUBPREFEITURA JD. SÃO LUÍS E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA M' BOI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 72/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2016 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DR. JOSÉ VIEIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2016 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO AFONSO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 71/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMSP)
Apresentado em 01/03/2016 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 70/2016 aprovado
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADÕES E OUTROS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 69/2016 aprovado
DENOMINA COMO TEODORO ALVES (TEO), A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE RUA ITINGUÇU E VIADUTO DE MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 68/2016 aprovado
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DA PENHA COMO CENTRO CULTURAL "MARÍLIA PÊRA"
Apresentado em 01/03/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 67/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 66/2016
DESAFETA O TRECHO DA RUA ATAMBARÉ SITUADO ENTRA RUA CABO LUIZ GOMES DE QUEVEDO E A AVENIDA TENENTE JOSÉ GERÔNIMO DE MESQUITA, NO DISTRITO DE VILA MARIA, E AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
Apresentado em 01/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 65/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, PESSOAL SUFICIENTE E QUALIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 64/2016 aprovado
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 63/2016 aprovado
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 62/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNA, PARA RUA CÉSAR AUGUSTO TELES, NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA SÉ
Apresentado em 01/03/2016 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 61/2016
DENOMINA O PARQUE PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA IAMACARÚ E QUILOMBOLAS COM A EMEF ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E O POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 60/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 59/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 58/2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/03/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 57/2016 aprovado
INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 7º, NA REDAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 56/2016
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PERCENTUAIS, TAXAS OU COBRANÇAS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ATIVIDADES DE "PERSONAL TRAINER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 55/2016
ALTERA PARCIALMENTE O LOGRADOURO NOMINADO DE RUA ANTONIO JOSÉ PARRA PRIMEIRO (CEP 02318-310), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MELANDA (CEP2318-380) E RUA MARIA LIGIERI BRASILIENSE (CEP 02318-370),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 54/2016
DENOMINA JARDIM DOS EUCALIPTOS PARCELA DO BAIRRO DENOMINADO COMO JARDIM DONS SINHÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 53/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/03/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 52/2016
DENOMINA DA RUA ALFREDO MOREIRA ROCHA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL É UMA TRAVESSA DA RUA RIO TEFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 51/2016 aprovado
DENOMINA DA RUA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS CAITITU E CAXIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 50/2016
DENOMINA DA PRAÇA DA VITÓRIA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA NA RUA SEBASTIÃO TOLÊDO BUENO, JARDIM FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 49/2016
DENOMINA DA PRAÇA DO PLANALTO, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA NO BAIRRO DO PLANALTO EM ITAQUERA, NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO MOURA ANDRADE COM A RUA DAMÁSIO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 48/2016 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA DO CIDADÃO DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 47/2016
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 46/2016
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 45/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MULHER TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 44/2016
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 43/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO TRANSPORTE REALIZADO POR TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/03/2016 por Jair Tatto
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