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- Projeto de Lei nº 42/2016 aprovado
REVOGA A ALÍNEA "A" DO INCISO XVI DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 01/03/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 41/2016 aprovado
DENOMINA VIELA JOSÉ LINO DE PONTES A VIELA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE JARDIM ELISA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 40/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/03/2016 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 39/2016
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 38/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA RUI BUENO FAUSTINO ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE VILA ISOLINA MAZZEI, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME (SITUADO NA RUA MANAJERU, ALTURA DO NÚMERO 10)
Apresentado em 01/03/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 37/2016
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRASNMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 36/2016
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 35/2016
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 34/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DR LUIZ AYRES
Apresentado em 01/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 33/2016 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR
Apresentado em 01/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 32/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "1ª HABILITAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 31/2016
DENOMINA PRAÇA ARNOLDO CARLOS GRUNEWALD, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM RUA DENDÊ, PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 30/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABÍLIO AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRIGADEIRO HENRIQUE FONTENELLE COM RUA LUIS ELIAS ATTIÊ, PARQUE SÃO DOMINGOS - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 29/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALDOMIRO BATTAGLIA FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO COELHO COM AV. ELÍSIO CORDEIRO DE SIQUEIRA, SÃO DOMINGOS - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 28/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA OLGA OLIVEIRA DOS SANTOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 254 DA RUA CONFIDÊNCIA MUSICAL, NO BAIRRO DO JARAGUÁ
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 27/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO GALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RUMAICA COM AV RICARDO MEDINA FILHO, VILA IPOJUCA - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 26/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABEL MENDES MOREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ MAURO VASCONCELOS COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, JARDIM LÍBANO - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 25/2016 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE JUNHO
Apresentado em 01/03/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 24/2016
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, A ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO, VIA AGENTE, CORRETOR OU INTERMEDIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE INSCRITO NO CÓDIGO DE SERVIÇO E CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS, QUALIFICADO E CERTIFICADO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 23/2016 aprovado
INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS "ECOPONTOS CULTURAIS" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 22/2016
ALTERA A LEI 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 21/2016
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AOS PEQUENOS COMÉRCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 20/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 19/2016
DENOMINA CEI - ALCEBÍADES FERREIRA DA SILVA O PRÓPRIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOÃO DE MEDEIROS (CODLOG 166529) E GERALDO BALDES LEITÃO (CODLOG 116157), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA KENARIK BOUKIKIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. ADENÉIA CARVALHO SANTANA
Apresentado em 01/03/2016 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA
Apresentado em 01/03/2016 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. RAQUEL GOMES OLIVEIRA IANNIE
Apresentado em 01/03/2016 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" E "MEDALHA ANCHIETA" AO SR. JOÃO ROBERTO VALENÇA SOARES
Apresentado em 01/03/2016 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Ari Friedenbach - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR TAYGUARA HELOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Laércio Benko - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Laércio Benko - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, PROFESSOR LAUREADO, PEDAGOGO POR EXCELÊNCIA DIRETOR COMBATIVO E LÍDER COMUNITÁRIO ATUANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Resolução nº 2/2016
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS CLASSES HOSPITALARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 1/2016
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PRESERVAÇÃO DO PARQUE E VIVEIRO JACQUES COUSTEAU "LAGUINHO"
Apresentado em 01/03/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FELIPE LOCKE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 18/2016
ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA "PERSONAL TRAINER" PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 17/2016
ESTABELECE A PARADA LIVRE APÓS AS 22:00 HORAS DE DESEMBARQUE LIVRE NOTURNO DE PASSAGEIROS, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2016 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 16/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA PROFESSORA IRACEMA CANELLA PEZOLITO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 15/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA DR. ALCIMAR PEZOLITO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 14/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 13/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 12/2016
DENOMINA-SE PRAÇA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 11/2016
EXCLUI A VIA DE PASSAGEM E RESPECTIVOS IMÓVEIS LOCALIZADA NA RUA NEVES DE CARVALHO, 186, DOS EFEITOS DE OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 4.371, DE 17 DE ABRIL DE 1953, E PELO DECRETO Nº 10.103, DE 16 DE AGOSTO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 10/2016
DENOMINA COMO HUMBERTO BONFIM, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS ISABEL URBINA E FELIPE LAURI, JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 9/2016
DISPENSA AS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 8/2016
DENOMINA COMO GERALDO BARBOSA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E HOMERO BATISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 7/2016
CRIA O PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI ECOONLINE NO ÂMBITO DO POLO DE ECOTURISMO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 6/2016
ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 5/2016
DENOMINA PRAÇA LUIZ CARLOS RIZZO FRANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ QUARESMA JÚNIOR, IRINA MILCHEV STARBULOV E EZEQUIEL LOPES CARDOSO, PARQUE GRAJAÚ, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 03/02/2016 por Arselino Tatto
Páginas: 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 (Exibindo 5601 a 5650 de 47124)