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- Projeto de Lei nº 4/2016
ALTERA A LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DETERMINAR A ELEIÇÃO DIRETA PARA SUBPREFEITO
Apresentado em 03/02/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 3/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10,17 E 18, E CRIA O ART 29-A, TODOS NA LEI Nº 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 123 DA LEI Nº 13.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 2/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM GUARDANAPOS E CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 1/2016
INSTITUI A NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE OU FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2016 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR IVANILTON DE SOUZA LIMA, DE NOME ARTÍSTICO - MICHAEL SULLIVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AMADEU THIAGO DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADENOR LEONARDO BACHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JOSÉ LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA (CONGREGAÇÃO ISRAELITA PAULISTA) DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RUBENS DO VAL JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR ALEXANDRE HUSNI
Apresentado em 03/02/2016 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 726/2015
DENOMINA RUA ANA MARIA FRANCO,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO (CADLOG 25.301-4) SITUADO NO DISTRITO DE PERUS, SUBPREFEITURA DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONHECIDO POR ESTRADA "DI SANDRO" E POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO", QUE COMEÇA NA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO" (AGORA ASSIM DESIGNADO) E RUA ERNESTO BOTTONI E TERMINA NA SP 021 - RODOANEL MÁRIO COVAS (QUADRAS 984 E 998)
Apresentado em 16/12/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 725/2015
DENOMINA-SE A PASSARELA DESEMBARGADOR JOSÉ VICTORIO MORO LOCALIZADA NA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, Nº 475, BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 724/2015
ALTERA A LEI Nº 16.311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 723/2015
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A
Apresentado em 16/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 722/2015 aprovado
APROVA O PLANO URBANÍSTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA, NOS DISTRITOS DE SANTO AMARO E ITAIM BIBI, E ALTERA A LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
Apresentado em 16/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 721/2015 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETÊ DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
Apresentado em 16/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 720/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO "ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 719/2015
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 718/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DE COBRA, NO DOMINGO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Calvo - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS BARBOSA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO KANITZ DAMASCENO, MAJOR-BRIGADEIRO DO AR DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 717/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/12/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 716/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE INSTITUIU O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 715/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A PROVA DE AUTOMOBILISMO "INTERLAGOS 500", "CAMPEONATO DE AUTOMOBILISMO DA LIGA", "200 MILHAS DE KART ENDURANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 714/2015
DENOMINA CENTRO CULTURAL LEON TROTSKY, O CENTRO CULTURAL INOMINADO LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DA SILVA, Nº 10, CARANDIRU, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
Apresentado em 10/12/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 713/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015
Apresentado em 10/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 712/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ
Apresentado em 10/12/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 711/2015
O PODER PÚBLICO ADOTARÁ MEDIDAS EFETIVAS PARA QUE TODA A SOCIEDADE SEJA CONSCIENTIZADA E UTILIZE RACIONALMENTE E COM RESPONSABILIDADE A ÁGUA QUE LHE É DISPONIBILIZADA
Apresentado em 10/12/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 710/2015
REVOGA O INCISO IV DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.047, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS
Apresentado em 10/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 709/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (DUDU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR FERNANDO BÜTTENBENDER PRASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO, CRIADOR DO GARÇOM CROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DOUTOR GILSON PEREIRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Marquito - Projeto de Lei nº 708/2015
ALTERE A REDAÇÃO DA LEI Nº 10.315, DE 30 DE ABRIL DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCE-LHE UM ARTIGO 6º-A, A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS PARA A COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 707/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO COM VALIDADE DE 30 DIAS, PARA PASSAGEIROS ESPORÁDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 706/2015 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA ÁLVARO CARDOSO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXISTENTE COMO CANTEIRO NO ENTROCAMENTO DA RUA FREI ANTÔNIO DE GUADALUPE COM A AVENIDA ZELINA (SETOR 44 - QUADRA 143)
Apresentado em 08/12/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 705/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 704/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM DAMASCENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 703/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CRUZ VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 702/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO, EXCLUSIVAMENTE, DE MATERIAL RECICLÁVEL OU ORGÂNICO, NA DECORAÇÃO PROMOVIDA PELO PODER PÚBLICO NAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 701/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 700/2015
FICAM CRIADAS AS "HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 699/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 698/2015
ALTERA A LEI Nº 11.123 DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 697/2015
ALTEARA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 696/2015
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES PARA FINS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E GUARDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 695/2015
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E EDUCACIONAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE MUNICIPAL, PARA AJUDAR OS ALUNOS, FAMILIARES, PROFESSORES E DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS RELAÇÕES
Apresentado em 08/12/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 694/2015
CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL ÁREAS DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS PRÓXIMOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2015 por Laércio Benko
Páginas: 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 (Exibindo 5651 a 5700 de 47124)