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- Projeto de Lei nº 645/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS"
Apresentado em 24/11/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 644/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º, OS ARTIGOS 6º, 12, 15, 19, 23 E 31, TODOS DA LEI 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 643/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DE DOAR"
Apresentado em 24/11/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ CARLOS MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2015 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 642/2015
INSTITUI O PRÊMIO PAGU - APOIO E MANUTENÇÃO AOS COLETIVOS ARTÍSTICOS DE TRABALHO CONTINUADO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 641/2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS FECHADOS DENOMINADOS "CACHORRÓDROMOS" EM CLUBES, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS AO LAZER QUE COMPORTAREM, PARA OS CÃES SEM ESTAR PRESO À COLEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 640/2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS CONSUMIDORES RETORNEM RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SAÚDE COMO: EMBALAGEM PRIMÁRIA, INSTRUMENTOS PERFURO-CORTANTES (AGULHAS, SERINGAS E AMPOLAS DE VIDRO), EVENTUAIS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS
Apresentado em 18/11/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 639/2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 638/2015
ALTERA A LEI Nº 13.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE ISS ÀS OSCIPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 637/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS GERALDO SILVANE COM GENTIL FABRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 636/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS GENTIL FABRIANO COM GERMANO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 635/2015
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS GUARAPA E FLOR DA ABISSÍNIA, NO PARQUE GUARANI, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 634/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, O "PRÓ-AUXÍLIO", NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO AULO EM ESTADO DECRETADO CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 633/2015 aprovado
DENOMINA HOSPITAL DIA DA REDE HORA CERTA DE SÃO MATEUS - DR. HENRIQUE CARLOS GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO FERREIRA RAMOS, Nº 9, JARDIM TIETÊ
Apresentado em 18/11/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 632/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 631/2015
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 630/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 629/2015 aprovado
INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO MOVA - SP" E A DENOMINA COMO "EDUCADOR PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 628/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER EM CASO DE PANE, NOS ELEVADORES INSTALADOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/11/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 627/2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/11/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 626/2015 aprovado
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, A RUA AZURITA E A RUA PASCHOAL RANIERI, NO DISTRITO DE PARI
Apresentado em 18/11/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 625/2015
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 624/2015 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 623/2015
TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAÇÃO
Apresentado em 18/11/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 622/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CADEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 621/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO TURISTA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS TELEFÔNICOS E ELETRÔNICOS, VIABILIZANDO O CONTATO COM O SERVIÇO PÚBLICO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA, BEM COMO O REGISTRO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 620/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.365, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Apresentado em 18/11/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 619/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA FAVELA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 618/2015
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Apresentado em 18/11/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 617/2015
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A DETERMINADOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CASAS DE CULTO, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS A ANGARIAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES FINS
Apresentado em 18/11/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 616/2015
PROÍBE O USO DE HERBICIDAS SINTÉTICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 615/2015
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE STEPANAKERT CAPITAL DA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 614/2015
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/11/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 613/2015
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NOS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 612/2015
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA DE LIXO SELETIVO DE MATERIAL PLÁSTICO E ORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 611/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS EM RECEBER E PROPORCIONAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS CORPOS DE CÃES E GATOS MORTOS, SEM COBRANÇA DE QUALQUER TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 610/2015 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO TUTÓIA PARA VIADUTO TUTÓIA GIOVANNI BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. COMEÇA NA RUA DE MESMO NOME E TERMINA NA RUA AMÂNCIO DE CARVALHO, SOBRE A AVENIDA VINTE E TRÊS DE MAIO (SETOR 036) NO DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA)
Apresentado em 18/11/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 609/2015
DENOMINA COMO SEVERINA MOREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AVENIDA ANASTÁCIO DE TRANCOSO, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 608/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MAGDALENA LOPES BERTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA MÔNICA, ALTURA DO Nº 300, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 607/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA WILSON ANTONIO MARIOTTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VERDE COM A AVENIDA FUAD LUTFALLA, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 606/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA EZIO VENTURI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO COM A RUA PIERRE DUCHEN, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 49 E ACRESCENTA OSO INCISOS III, IV E O § 4º AO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF CARREIRA DE PROCURADOR ESPECIAL DE CONTAS E DE AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS)
Apresentado em 18/11/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2015 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA LÁUREA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUANG HE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por George Hato - Projeto de Lei nº 605/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, RELATIVAMENTE A FAIXAS DE EGRS E VALORES CORRESPONDENTES DE TRSS. (CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUO SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
Apresentado em 28/10/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 604/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA EXPO CULTURAL SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 603/2015
INSTITUI A VIRADA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 602/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO
Apresentado em 28/10/2015 por Aurélio Nomura
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