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- Projeto de Lei nº 555/2015 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA REGIÃO DO EXTREMO SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 13/10/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 554/2015
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ENSINO E ANÁLISE HISTÓRICA DA CANÇÃO DO EXPEDICIONÁRIO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 553/2015
DENOMINA PRAÇA SEVERINO LUIZ DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SITUADO NA AVENIDA DURVAL PINTO, DEFRONTE A RUA VISCONDE DE SANTA ISABEL E PERPENDICULAR A RUA EDUARDO DE SÁ, JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 552/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 551/2015
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO "VIA RÁPIDA" DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÕES RELACIONADAS ÀS QUESTÕES DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA OU POR IRREGULARIDADE DOCUMENTAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 550/2015
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO ENSINO-APRENDIZAGEM DE EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 549/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 548/2015
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DO "CARRO POPULAR DA CIDADE" (VEÍCULOS LEVES E DE BAIXAS CILINDRADAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 547/2015
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA NOS CEU´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 546/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS DE "FOODTRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO IN MEMORIAM PARA O SENHOR IÇAMI TIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Resolução nº 18/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO § 3º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF LICENÇA DE VEREADORES - ATESTADOS MÉDICOS)
Apresentado em 13/10/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 545/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E EM TERMINAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 544/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 15.715/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GCM)
Apresentado em 06/10/2015 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 543/2015
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO IDOSO" AOS CONTRIBUINTES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 542/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.349/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO DIA DO CELÍACO COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO)
Apresentado em 06/10/2015 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 541/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA-ADOÇÃO OU GUARDA COMO EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Apresentado em 06/10/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 540/2015
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 539/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DA FRASE DE ADVERTÊNCIA: "ESTE PRODUTO CAUSA CÂNCER" NOS PACOTES DE FUMO COMERCIALIZADOS PARA O USO NO NARGUILÉ, BEM COMO INFORMAÇÃO DOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 537/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 4º, 5º E 9º DA LEI Nº 14.666, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Apresentado em 06/10/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 536/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 535/2015
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO INTERNET POR SISTEMA WI-FI NOS ÔNIBUS-BIBLIOTECA, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 11.080/1991
Apresentado em 06/10/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 534/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RUIZ NIETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DINAH SILVEIRA QUEIROZ COM RUA PRIAMO, CITY AMÉRICA - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 533/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SERGIO MAZZEI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM RUA PEDRO MARIGLIANE, ALTURA DO 19, CHÁCARA INGLESA - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 532/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO RUBIO ALEGRE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TAROARI COM RUA PALAMEDES, CITY AMÉRICA - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 531/2015
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NA REDE DE AMBULATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 530/2015 aprovado
CRIA A SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 529/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 14.751, DE 28 DE MAIO DE 2008, INCLUINDO-SE UM INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE, A INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, DENOMINADOS "CARGA VIVA", EM ESPECIAL OS EQUINOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 06/10/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 528/2015
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Apresentado em 06/10/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 527/2015
ALTERA A LEI Nº 12.139 DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 526/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 525/2015
ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1.995, A QUAL DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 524/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentado em 06/10/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 523/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL E NA CIDADE DE SÃO PAULO" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 522/2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BREAKING, A SER COMEMORADO EM 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 521/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COLETA SELETIVA DE ÓLEO VEGETAL EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 520/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SUCOS DE LARANJA, E CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 519/2015
ALTERA A META 1.9. DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 518/2015
ALTERA A META 2. DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 517/2015
ALTERA OS ITENS O ITEM 3.17, 3.19 E 3.20. DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 516/2015
ALTERA OS ITENS O ITEM 5. DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 515/2015
ALTERA O INC. I DO ART. 21 DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001; REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS, E NÃO SOBRE A CONCESSÃO E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO)
Apresentado em 06/10/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 514/2015
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE CHUVA NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 513/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DE SEUS BAIRROS" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 512/2015 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE FREGUESIA DO Ó PARA PONTE FREGUESIA DO Ó - PADRE NOÉ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA AO LONGO DA AVENIDA COMENDADOR MARTINELLI, SOBRE O CANAL DO RIO TIETÊ E AS AVENIDAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO E OTAVIANO ALVES DE LIMA (SETOR 074/ARS - FÓ, PP E LA), NO SUBDISTRITO DO LIMÃO)
Apresentado em 06/10/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 511/2015
DENOMINA-SE PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO HORTO FLORESTAL, SUBPREFEITURA JAÇANÃ-TREMEMBÉ (LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO CAPRICHO, NO BAIRRO DO HORTO FLORESTAL ALTURA DO Nº 332)
Apresentado em 06/10/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 510/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS CONTENDO O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 509/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 508/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESOCUPAÇÃO DOS PASSAGEIROS OCUPANTES DO VEÍCULO MOVIDO A GÁS NATURAL VEICULAR GNV QUANDO DO ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 507/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO DISCIPULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 por Eduardo Tuma
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