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- Projeto de Lei nº 473/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 15.625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE DELES NECESSITAREM
Apresentado em 09/09/2015 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 472/2015 aprovado
DENOMINA COMO YOCHIO OGATA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS PEROBEIRAS E AGROPOLI, EM VALO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 471/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS PRÓPRIOS,CEDIDOS OU ALUGADOS, QUE ESTEJAM SENDO UTILIZADOS POR ENTIDADES CONVENIADAS OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, CONTRATADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 470/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MÍNIMO DAS JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE, DESTINADO PARA HORA/ATIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOCENTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL DE S. PAULO
Apresentado em 09/09/2015 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 469/2015 aprovado
FICA DENOMINADA A PISTA DE SKATE DO CEU BUTANTÃ-PROFª ELIZABETH GASPAR TUNALA, "PISTA DE SKATE-LUIZ GONZAGA DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 468/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DE CAPACETE PARA O CICLISTA EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 467/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 466/2015 aprovado
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, E Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013
Apresentado em 09/09/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 465/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO AO INCISO LXXXIX DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS) O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/09/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM 2015, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - SEÇÃO SÃO PAULO, À FUNDAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO E AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. ROSA GRENA KLIASS
Apresentado em 09/09/2015 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MAURICIO MELO DE MENESES, PRESIDENTE DO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR BENEDICTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 464/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO DISTRITO DE VILA SONIA - PARQUE MUNICIPAL, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 463/2015
DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA MOOCA (INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAES DE BARROS (CODLOG 15.304-4), COM A RUA PACHECO CHAVES (CODLOG 15.275-7)
Apresentado em 02/09/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 462/2015
ALTERA OS CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL NAS REFERÊNCIAS CRIADAS PELA LEI 15.963, DE 2014, A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, REENQUADRA NAS TABELAS DE VENCIMENTOS O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2015 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 461/2015
ALTERA A LEI 13.866 DE 01/07/2004, ACRESCENTANDO INCISO XI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º PARA DEFINIR, DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GCM, SUA ATUAÇÃO NOS CASOS QUE ENVOLVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Apresentado em 02/09/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 460/2015
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O TERRENO SITUADO NA R FCO. DE SOUTO MAIOR Nº 199, ANTIGA R. 5, PARTE DO LOTE 199 DA QUADRA "B", NÚCLEO ITAIM, SEÇÃO "A", MATRÍCULA Nº 64.946, DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CADASTRO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nº 193.103.0004-2, NO DISTRITO DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DE AICHA HUSSEN SAADA WAKED E WASSAN WAKED,
Apresentado em 02/09/2015 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO ATENDE
Apresentado em 02/09/2015 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 459/2015 aprovado
FICA DENOMIADA PASSARELA 'ELIO ESTEVES' A PASSAGEM ELEVADA EXISTENTE SOBRE A AVENIDA DO ESTADO NA ALTURA DA PRAÇA PALMIRA PALMEIRA TEIXEIRA, DESTINADA AO ACESSO À ESTAÇÃO ALBERTO LION DO EXPRESSO TIRADENTES, SITUADA NO DISTRITO DO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 458/2015
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS
Apresentado em 01/09/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 457/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 456/2015 aprovado
ALTERA A LEI 16243/2015 QUE TRATA DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE SAÚDE
Apresentado em 01/09/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 455/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1° E 7°-A DA LEI N° 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Apresentado em 01/09/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 454/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 453/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE ´VEÍCULOS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL
Apresentado em 01/09/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 452/2015
DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL QUE FOR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA OU INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COMO A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO ENDEREÇO NO RESPECTIVO LOGRADOURO DE CADA IMÓVEL, BEM COMO O NÚMERO DO CADASTRO DO IMÓVEL (TAMBÉM CHAMADO DE NÚMERO DO CONTRIBUINTE OU SQL), DE CADA IMÓVEL A SER DESAPROPRIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 451/2015
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PÚBLICA OU PRIVADA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.894, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 450/2015 aprovado
OBRIGA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS OU REFEIÇÕES PARA CONSUMO NO LOCAL A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL GRATUITA AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 449/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA LEI FEDERAL Nº 8.501 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTÍFICAS, AS FACULDADES DA ÁREA DA SAÚDE, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 448/2015
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, GPS E CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 447/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 446/2015
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA
Apresentado em 27/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 445/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 444/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "BOLSÕES" DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVOS PARA MOTOBOYS NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 443/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO PARA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 442/2015
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 441/2015 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO, A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 440/2015
DENOMINA RUA MARIA AUGUSTA SILVA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS GREGÓRIO PINHEIRO, INÁCIO COUTO, IBOTO DE SOUZA E ESTRADA DA CUMBICA, DISTRITO DE M´BOI MIRIM, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 439/2015 aprovado
DÁ NOME DE PARQUE MINHOCÃO AO ELEVADO QUANDO CARRO NÃO ANDA LÁ NÃO
Apresentado em 27/08/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 438/2015 aprovado
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N. 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, PARA O FIM DE REVALORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, BEM COMO ALTERAR A SUA FORMA DE CÁLCULO
Apresentado em 27/08/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 437/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA LEI FEDERAL. 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU A ATIVIDADE DA PROFISSÃO DE "MOTO-FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 436/2015
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 435/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO NAS SUBPREFEITURAS
Apresentado em 27/08/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 434/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E AO CONSELHO LIGADO AO TEMA, OS CASOS DE ABUSO E MAUS TRATOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 433/2015
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 432/2015
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS FAMILIARES DE PESSOAS QUE MORREM EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 431/2015 aprovado
OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 430/2015
DENOMINA PRAÇA IARA IAVELBERG, A ATUAL PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, NO BAIRRO DO PARQUE NOVO MUNDO ****RETIRADO PELO RDS 1270/2015 EM 27/08/2015****
Apresentado em 27/08/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 429/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABDIAS FERREIRA DE MELO O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ANGELO CLERICI, PALMINOPOLIS E ANDRÉ DIAS, NO JARDIM BOA VISTA, BUTANTÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Salomão Pereira
Páginas: 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 (Exibindo 5951 a 6000 de 47124)