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- Projeto de Lei nº 428/2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 427/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DE RUA, BANDAS E BLOCOS DA VILA MATILDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 426/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA MOBILIZAÇÃO E LUTA POR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 425/2015
CRIA A SUBPREFEITURA DO CURSINO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 424/2015 aprovado
OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 423/2015
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES NOS CARGOS QUE COMPÕEM AS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DOS GABINETES DOS(AS) VEREADORES(AS)
Apresentado em 27/08/2015 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 422/2015
INSTITUI O LIMITE MÁXIMO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015
ALTERA O INCISO I DO ART. 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (ARTIGO REFERENTE AO DEVER DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO)
Apresentado em 27/08/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2015
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 203 A 206/2015-DSV.GAB, DE 17, PUBLICADAS EM 18 DE JULHO DE 2015, QUE REDUZIRAM AS VELOCIDADES NAS MARGINAIS - TIETÊ E PINHEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/08/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2015 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARCOS EVANGELISTA DE MORAIS - "CAFU"
Apresentado em 27/08/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JÂNIO QUADROS DO ANO DE 2015, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2014
Apresentado em 27/08/2015 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MAURO DE SALLES AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Andrea Matarazzo - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Apresentado em 27/08/2015 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 16/2015 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Reis - Projeto de Resolução nº 15/2015
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE CRIMES VIRTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 421/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE AUTOMÓVEIS, CONFORME ART. 254 DA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 420/2015
DENOMINA RUA BEIRA RIO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANDRÉ NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL
Apresentado em 18/08/2015 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 419/2015
ACRESCE O PARÁGRADO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 14401, DE 21 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERVIÇO DE TÁXI DE PESSOAS COM DEFICIÈNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA)
Apresentado em 18/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 418/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 18/08/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 417/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL" A SER COMEMORADO, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 416/2015
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (STIRP) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 415/2015
INSERE-SE O § 1º AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 13.614, DE 2 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEDA A COBRANÇA POR PARTE DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE QUALQUER VALOR EM FACE DE OUTROS PERMISSIONÁRIOS NO USO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXCLUSIVAS OU COMPARTILHADAS)
Apresentado em 18/08/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 414/2015
CRIA O § 4º NO ART. 1º E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 413/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FARMACÊUTICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 412/2015 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "EMEI GUIA LOPES", LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, 358, BAIRRO DO LIMÃO, PARA "EMEI NELSON MANDELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 411/2015
ALTERA PARA VIADUTO THEREZINHA ZERBINI A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO 31 DE MARÇO
Apresentado em 18/08/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 410/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 18/08/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 409/2015 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ROQUE ORLANDO DE DEUS, SITUADA NO PARQUE REGINA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA RUA CAIO GRACCO DA SILVA PRADO E A AVENIDA PADRE ADOLFO KOLPING E DAS RUAS NELSOM BRISSAC E CURUMIM)
Apresentado em 13/08/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 408/2015
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS MEMBROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº 15.764 DE 27 DE MAIO DE 2.013, A DISPONIBILIZAR TREINAMENTO E ACESSO AO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 407/2015 aprovado
DENOMINA VIELA CARTEIRO ERINEO CASTRO RUS, O ESPAÇO LIVRE (TRAVESSIA) DELIMITADO PELAS RUAS ABADIA DOS DOURADOS, À ALTURA DO Nº 116, E IQUIRIRIM, À ALTURA DO Nº 1082, NO DISTRITO DE BUTANTÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 406/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 405/2015
ALTERA A LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007, PARA PERMITIR O ESTABELECIMENTO DE ORDEM PRIORITÁRIA NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO "PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 404/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PRÓ-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 403/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE SISTEMA DE INTERNET SEM FIO "WI-FI" EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 402/2015
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARA ORIENTAR O PLANTIO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 401/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DE RECALQUE, PARA O COMBATE DE INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 400/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, PARA INSERIR META DE ATENDIMENTO MÍNIMO A MORADORES DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 399/2015
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 13.344, DE 06 DE MAIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. MECANISMOS DE COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO - CAPTAÇÃO DE IMAGENS)
Apresentado em 13/08/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 398/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA SIDNEY MARCONDES RABELLO" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA TORRE AZUL E RUA SOLAR DOS PINHEIROS, NO BAIRRO VILA SÃO NICOLAU, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
Apresentado em 13/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 397/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 396/2015
ALTERAR DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO RECANTO CAMPO BELO, DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 395/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.763, DE 20 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO COM ATÉ DOIS ANOS, NOS ESTACIONAMENTOS MANTIDOS EM SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 13/08/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 394/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ADÃO BATISTA FERREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE A RUA NASCER DO SOL COM A ESTRADA IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 393/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 392/2015
DISPÕE SOBRE TOLERÂNCIA NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MEDIDORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NAS PRINCIPAIS MARGINAIS VIA EXPRESSAS, LATERAIS E AVENIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 391/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COMANDAS OU CARTÕES E DA EXIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESTABELECIMENTOS DE SHOWS, BOATES, CASAS NOTURNAS E AFINS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 390/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 389/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO TRABALHISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 388/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 08 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga
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