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- Projeto de Lei nº 387/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 386/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 385/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO VOLUNTÁRIO ESPÍRITA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 384/2015
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE E OU MEDULA ÓSSEA
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 383/2015
TORNA OBRIGATÓRIO PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 382/2015
APLICA SANÇÕES À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 381/2015
ASSEGURA O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU RECREATIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 380/2015
DISPÕE SOBRE INSERÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AOS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS, NOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 379/2015
ASSEGURA ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA, NAS SESSÕES DE CINEMAS, VOLTADAS PARA MÃES ACOMPANHADAS POR SEUS BEBÊS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 378/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 377/2015
DISPÕE SOBRE O USO DE VALORES CORRESPONDENTES A PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 376/2015
DENOMINA COMO JOSÉ LUCAS MAIA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA EDGARD RUZZANT, N 550, NO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Laércio Benko - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DIGNÍSSIMO DOUTOR EFRAIN ELIAS OLSZEWER KANTOROVICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR UMBERTO STIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Rodolfo Despachante - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CLEBER AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Resolução nº 14/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV E DO § 2º, TODOS DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. VOTO DE LOUVOR, JÚBILO E CONGRATULAÇÕES SUBSCRITOS PELA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA)
Apresentado em 13/08/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Resolução nº 13/2015 aprovado
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 12/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 375/2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUSTAVO DORE, CEP 05790-300 E RUA HENRIQUE MOREIRA, "PRAÇA ROMEU XAVIER DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 374/2015
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ESTABELECER A IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS EM OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 373/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 372/2015
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE "OBRAS DE ARTE" EM EDIFÍCIOS COM ÁREA SUPERIOR A 2.000 M² (MIL METROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA FINS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E À VALORIZAÇÃO DA ARTE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 371/2015
DECLARA O LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ENSINO BÁSICO NA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, INCISOS IX E XIII E 170, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 370/2015
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 369/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA DALVA APARECIDA DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA ROQUE E MIGUEL ÂNGELO LUPI - SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/LIMÃO)
Apresentado em 05/08/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 368/2015
DENOMINA-SE PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 250 DA RUA ISABEL GARCIA)
Apresentado em 05/08/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 367/2015 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA EMILIO PIZZO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, COM A RUA IBITIRAMA, PARALELO A RUA TROCARI, SETOR 44 - QUADRA Nº M012)
Apresentado em 05/08/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 366/2015
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 365/2015
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 364/2015
DENOMINA "OTACÍLIO JOSÉ CORREIA DA SILVA" A RUA INOMINADA, TRAVESSA DA RUA CORONEL JOÃO CABANAS, ALTURA DO NÚMERO 370, BAIRRO JARDIM BELCITO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 05/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 363/2015
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 362/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS DO LOCATÁRIO E COMUNICAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 361/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NUMÉRICO EM PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 360/2015
INSTITUI A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/2015 por George Hato - Projeto de Lei nº 359/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE SÃO PAULO (APÓSTOLO), A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 358/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A COBRANÇA DE QUALQUER PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 356/2015
ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE ABRIL DE 1993, PARA ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HOTELEIRAS ADAPTADAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES
Apresentado em 05/08/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 355/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ LEAL DOS SANTOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCESCO LÚCIO E RUA AURÉLIO CAMPOS, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 354/2015
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 353/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CIDADANIA LGBTT
Apresentado em 05/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 352/2015
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, O DIREITO DE EMBARQUE PELA MESMA PORTA EM QUE SE DER O EMBARQUE NO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 351/2015
ALTERA A LEI Nº 14.690, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO-IPTU COM ESCRITA EM MÉTODO BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 350/2015
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA CRIAR O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E VOCAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 349/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 348/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 346/2015
ALTERA A LEI Nº 15.023, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ESTABELECER DIRETRIZ A SER OBSERVADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 345/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VETERINÁRIA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 344/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DE SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 343/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 14.660/07, BEM COMO DO INCISO VI DO § 5º E, AINDA O ACRÉSCIMO DO INCISO VII, AMBOS DO MESMO PARÁGRAFO E ARTIGO DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL MUNICIPAL (REF PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - COMPUTAÇÃO DO TEMPO EM CARGO ANTERIOR PARA EFEITO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO)
Apresentado em 05/08/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 342/2015
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 05/08/2015 por Antonio Donato
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