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- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2015
SUSTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 28/05/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE ADRIANO ZANDONÁ DA CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO FÁBIO PRIETO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2015 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 262/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/05/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 261/2015
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS JOVEM SÃO PAULO", DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 27/05/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 260/2015 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 259/2015 aprovado
INSTITUI O DIA DO PARQUE IBIRAPUERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 258/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL FOOD TRUCK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 27/05/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 257/2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE SORTEIOS DE NOVAS AUTORIZAÇÕES "ALVARÁS", DESTINADOS AO SETOR DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, CATEGORIA ALUGUEL: TÁXI COMUM, COMUM RÁDIO, RÁDIO-TÁXI ESPECIAL E TÁXI EXECUTIVO PROVIDOS DE TAXÍMETRO, NA BASE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 256/2015
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CIDADANIA DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Apresentado em 27/05/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 255/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 254/2015 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 253/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO INFORMATIVO QUE INDIQUE O NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES EM TEMPO REAL, EM CASAS NOTURNAS E SIMILARES, CINEMAS, ARENAS, LONAS CULTURAIS, TEATROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 252/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CONTINUADA SOBRE A SÍNDROME DO PENSAMENTO ACELERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 251/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA NOÊMIA MARIA CARDOSO AIRES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE COM A AV DR. FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO, DISTRITO DO JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 250/2015
ALTERA A LEI Nº 14.621, DE 14 DE JULHO DE 1994, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 249/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA, BEM COMO REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES PREVISTOS NAS LEIS Nº 11.715, DE 3 DE JANEIRO DE 1995, E Nº 13.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE
Apresentado em 21/05/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 248/2015
CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI N° 8.204, DE 13 DE JANEIRO DE 1975, E REORGANIZADO PELAS LEIS N° 11.287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992, E N° 14874, DE 5 DE JANEIRO DE 2009, ALTERANDO-SE A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Apresentado em 21/05/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 247/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E AO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC, CONFERINDO NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 50 DA LEI N° 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, E AO "CAPUT" DO ARTIGO 41 DA LEI N° 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011
Apresentado em 21/05/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 246/2015
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 245/2015
DENOMINA EUGENIO BARGANHÃO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA TRANSVERSALMENTE SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA SALIM JORGE ID - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 244/2015
DENOMINA FELIPE CARONE, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA CATUQUINA E AVENIDA EDUARDO COTCHING E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 243/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM CASOS DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2015 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 21/05/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 242/2015
DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A EXIGÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DE CASAS NOTURNAS, BARES, BOATES, CHURRASCARIAS, DANCETERIAS, SALÕES DE FESTAS, CASAS DE SHOWS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, A DIVULGAREM OS TELEFONES DAS CENTRAIS DE RÁDIO TÁXIS E PONTOS DE TÁXIS MAIS PRÓXIMOS, MAIS PRÓXIMOS DE SEUS ESTABELECIMENTOS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 241/2015
REVOGA A LEI N° 8141, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974, QUE APROVOU O PLANO DE PROLONGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA 8, NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentado em 20/05/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 240/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Ota - Projeto de Lei nº 239/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARROS E SEMELHANTES NO INTERIOR DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Ota - Projeto de Lei nº 238/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - FUMDAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Ota - Projeto de Lei nº 237/2015
ACRESCE O INCISO XI AO ART. 9º E OS INCISOS XV E XVI AO ART. 13 DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 20/05/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 236/2015
ALTERA A LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
Apresentado em 20/05/2015 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 235/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA FILOMENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LOCAL INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA RIACHO DOS MACHADOS, RUA PADRE LUÍS ROSSI E RUA VITOTOMA MASTROROZA, DISTRITO DE SÃO MATEUS, DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/05/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 234/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DOS SONHOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIPEREIRA, RUA LEON BURBURE E RUA AUGUSTIN LUBERTI, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 233/2015
DENOMINA RUA ANTONIO DEVECCHI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 133 DA RUA ILHA DOS SETE ENGENHOS ATÉ O NUMERAL 140 DA RUA FRANCISCO BAZIM, BAIRRO JARDIM SANTA LUCRÉCIA, SUBPREFEITURA DE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 232/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 231/2015
ALTERA OS ARTS. 124, 154, 156 E 265, E REVOGA O ART. 155 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A TERMINOLOGIA UTILIZADA NA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE APROVOU A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 20/05/2015 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 230/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTENOR MAIA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MATEUS LOURENÇO DE CARVALHO, RUA MISSIONS, RUA PASSOS DE LOS LIBRES E RUA MARCOS JUAREZ, DISTRITO DO CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 229/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM KERALUX PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM KERALUX - PROFESSORA CLEIDE SOUSA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 228/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE SAMPA", GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 227/2015
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007,PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO: SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MUCOPOLISSACARIDOSES E DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 226/2015
DENOMINA RUA CECILIA CAMARGO FERREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 280 DA RUA ALEXIOS JAFET, NO BAIRRO DE PIRITUBA, SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 225/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL FRANCISCO FLORES MUÑOZ, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EGIDIO FELINE E TRAVESSA JERÔNIMO ESPEJO, NO BAIRRO DE COHAB TAIPAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 224/2015 aprovado
DENOMINA ESPAÇO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO GASCON E DANIEL FARIA GONÇALVES, NO JARDIM IPANEMA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 14/05/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 223/2015 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 222/2015 aprovado
DENOMINA O TEATRO DO CEU CANTOS DO AMANHECER COMO TEATRO MARISA DANDARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO À AV CANTOS DO AMANHECER S/N - JD. ELEDY
Apresentado em 14/05/2015 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 221/2015
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS A ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO, VIA AGENTE, CORRETOR OU INTERMEDIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE INSCRITO NO CÓDIGO DE SERVIÇO E CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS, QUALIFICADO E CERTIFICADO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 220/2015
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO POR MEIO DIGITAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA FINS DE SUSTENTABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 219/2015
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE CEGA RESIDENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO AO ATENDIMENTO PRÉ-NATAL HUMANIZADO, POR MEIO DO ACESSO A IMAGENS DO ULTRASSOM DO FETO EM 3 D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 218/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VIVER E VENCER", DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, RESIDENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 217/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS. COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Juliana Cardoso
Páginas: 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 (Exibindo 6201 a 6250 de 47124)