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- Projeto de Lei nº 174/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO: DIVINO ENCONTRO HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO
Apresentado em 28/04/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 173/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/04/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Resolução nº 8/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
Apresentado em 28/04/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 172/2015
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANTER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRO(A) OBSTETRA
Apresentado em 23/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 171/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ÔNIBUS PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 170/2015 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 169/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA JANE SILVESTRE GONÇALVES, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 39 DA AVENIDA DEPUTADO DOUTOR JOSÉ A.PINOTTI, ANTIGA RUA ÁRVORE DA JUDÉIA NO BAIRRO DA VILA CURUÇA
Apresentado em 23/04/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 168/2015
CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Apresentado em 23/04/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 167/2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITOS ESTUFA (GEE) E DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE COMPENSAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS, FESTIVOS E ASSEMELHADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 166/2015
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI), NAS FAIXAS DE ÔNIBUS E CORREDORES EXCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 165/2015
PERMITE AO DOADOR CONTRIBUINTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A INDICAR O PROGRAMA OU AÇÃO PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOADOS
Apresentado em 23/04/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 164/2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VOZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 163/2015
ALTERA O ART. 2º CAPUT DA LEI Nº 12.350, DE 06 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 162/2015
REVOGA A LEI Nº 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9º E 18º SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 161/2015 aprovado
ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM QUE O VEÍCULO ESTEJA AUTORIZADO PARA ESTE FIM
Apresentado em 23/04/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 160/2015 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA VALDOMIRO MACENA FARIAS, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALFREDO DE MELO COM A RUA ALHANDRA - SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 159/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 158/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE RUA DE SÃO VITO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 003/14, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MARCOS ANTONIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Atílio Francisco - Projeto de Resolução nº 7/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE LIBERDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Resolução nº 6/2015
ACRESCENTA § 3º AO ART. 234, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Resolução nº 5/2015
ALTERA O § 4º DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Lei nº 157/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE DESTINAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 156/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 155/2015
DENOMINA PRAÇA ROTARY CLUB VILA CARRÃO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES, ALTURA DO NÚMERO 307, ESQUINA COM A AVENIDA ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 154/2015
ALTERA OS ARTS. 9º, 19 E 20 DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1973, PARA CRIAR AS CATEGORIAS DE TÁXI LUXO, TÁXI ESPECIAL E TÁXI COMUM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 153/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 152/2015 aprovado
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485/2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.344/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A 36º EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, DA COLÔNIA JAPONESA EM ITAQUERA)
Apresentado em 15/04/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 151/2015
ESTABELECE REGRAMENTO PARA LIMPEZA, DESINFECÇÃO E VISTORIA DE CISTERNAS, CAIXAS D´ÁGUA E TUBULAÇÕES DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 150/2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º, ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO 3º, ACRESCENTA ART 3º, E MUDA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO)
Apresentado em 15/04/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 149/2015
DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA
Apresentado em 15/04/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 148/2015
DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, HABITADOS , NÃO HABITADOS, COMERCIAIS E PRÉDIOS COM FACHADA DEGRADADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PESSOAS, PATRIMÔNIO DE TERCEIROS NAS RUAS, AVENIDAS E VIELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 147/2015
APROVA ABERTURA DE VIA NO DISTRITO DE PERUS; REVOGA O DECRETO Nº 952, DE 12 DE MARÇO DE 1947
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 146/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 145/2015 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA PRAÇA ALFREDO ISSA, Nº 71, DISTRITO DA REPÚBLICA
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 144/2015
DISPÕE SOBRE INTERVENÇÕES NO CURSO E LEITO DE CÓRREGOS E TALVEGUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 143/2015
PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER, ENTREGAR CLOROFÓRMIO, ÉTER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 142/2015
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA PERMITIR O USO DE CICLOVIAS PARA SKATE, PATINETE E CADEIRA MOTORIZADA E TRICICLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 141/2015
ACRESCE A ALÍNEA "G" AO ART. 15 DA LEI Nº 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E ALTERA O INC. V DO ART. 9º DA LEI 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF A EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO)
Apresentado em 15/04/2015 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 140/2015
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 139/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE CEDEREM SEUS MUROS E FACHADAS PARA INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR, QUALIFICAR, RESSIGNIFICAR A CIDADE E DIVULGAR ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 138/2015
INSERE O ARTIGO 28 A NA LEI 13.278/2002 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR ROBERTO KALIL FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Calvo - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. AVELÁZIO DA SILVA JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 137/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS "PARAJOGOS" DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 136/2015
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 135/2015
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALAS AOS FILHOS E ENTEADOS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Marquito - Projeto de Lei nº 134/2015 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO REGULAMENTAR A LEI FEDERAL 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005, SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAR COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 133/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Aurélio Nomura
Páginas: 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 (Exibindo 6301 a 6350 de 47124)