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- Projeto de Lei nº 132/2015
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE "IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTO MÓVEL - IMEI" E SUA FUNÇÃO NAS EMBALAGENS DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 131/2015 aprovado
ALTERA DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR, O "DIA DO PROTETOR, CUIDADOR E AMIGO DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 130/2015
DENOMINA PRAÇA HUGO CALLEGARETTI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, RUA GREGÓRIO RAMALHO, RUA IGNÁCIO ALVES DE MATOS, RUA FLORES DO PIAUÍ E AVENIDA ITAQUERA, DISTRITO ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 129/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODAS AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 128/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 127/2015
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AMETISTA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA - SUBPREFEITURA BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA GENERAL SYZENO SARMENTO, ENTRE OS NºS 300 E 360)
Apresentado em 07/04/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 126/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 125/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 124/2015
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 123/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 122/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIO AUGUSTO MALGUEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES E AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO - DISTRITO ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 121/2015
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TÁXI NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 120/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 119/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIO GIOVANELLI O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 118/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA HERCULANO ALVES DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 117/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 116/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA DO BAMBU COMO ELEMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 115/2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS OU "SHOPPING CENTERS" PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU AUTÔNOMOS E VENDEDORES CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Dalton Silvano - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 48, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 114/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 15.353 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE (SETOR 45 - QUADRA 181), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 113/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 112/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 111/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/03/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 110/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE BOLSÕES RESIDENCIAIS ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COMPREENDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 109/2015
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 16.097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 (REF. OBRIGAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A TER, ALÉM DO MOTORISTA, UM FUNCIONÁRIO)
Apresentado em 24/03/2015 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 108/2015
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM O FITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS IDOSOS
Apresentado em 24/03/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 107/2015 aprovado
DENOMINA TRAVESSA "ANTONIO CAMPIOTTO", A VIELA 4 LOCALIZADA NA VILA TOLSTOI, DISTRITO DE SAPOPEMBA (FICA ENTRE OS NÚMEROS 931 E 941 DA RUA JOSÉ ANTONIO FONTES)
Apresentado em 24/03/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 106/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRATADO POR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM COMISSÃO, EM JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ADMINISTRATIVO - NÃO CONCURSADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 105/2015
DISPÕE INTRODUÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA LEI FEDERAL 9.503, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ARTIGO 135º E 262º. SOBRE PROIBIÇÃO DE QUAISQUER MEIOS DE TRANSPORTE REMUNERADO, SEM AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA CATEGORIA ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 104/2015
COMPLEMENTA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO", QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO - ALASTAIR QUINTAS GONÇALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA REVERENDO JOÃO EUCLIDES PEREIRA, 8)
Apresentado em 19/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 103/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.998, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA PREVER A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 102/2015
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRABALHADOR EM TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, POR TAXÍMETRO, (TAXISTA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM BASE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 101/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/03/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 100/2015
DENOMINA UBS "MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA", A UBS IGUAÇU LOCALIZADA NA AV. ORATÓRIO, 6557, BAIRRO VILA INDUSTRIAL
Apresentado em 18/03/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 99/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SGT. PM SYLVIO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS AIRES, DEFRONTE AO NUMERAL 2042, LOCALIZADO NO BAIRRO ARTHUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 98/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E ABSTRATAS PARA O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES E VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA" DE PEQUENA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 97/2015 aprovado
DENOMINA COMO DEVALDO JOSÉ SALES, A RUA PROJETADA C SITUADA ENTRE AS RUAS ADUTORA DO RIO CLARO E RUA ISABEL GOLDIN, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 96/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.023/2005 (REF. A OBRIGATORIEDADE DO ATERRO DE CABOS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E AFINS)
Apresentado em 18/03/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 95/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARACATI MIRIM PARA RUA DOS ESLAVOS
Apresentado em 18/03/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 94/2015
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 93/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 92/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CORANTE AZUL, NAS ÁGUAS CARACTERIZADAS COMO "REUSO OU ÁGUAS DE REUSO RESERVIDAS", E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 91/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA EVANGELIZAÇÃO CARCERÁRIA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 90/2015 aprovado
AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 89/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA ACRESCENTAR § 3º E DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 9º, PARA DISPOR SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 88/2015 aprovado
DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILÂNDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK (SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO, S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL)
Apresentado em 18/03/2015 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 87/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SPTURIS A ASSESSORIA PERMANENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2015
ACRESCENTA §§ AO ART. 138, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Finanças E Orçamento - Projeto de Lei nº 86/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 85/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS, EM GRANDES SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/03/2015 por Dalton Silvano
Páginas: 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 (Exibindo 6351 a 6400 de 47124)