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- Projeto de Lei nº 84/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI E REMUNERAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 122 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DOS DOCENTES COMISSIONADOS NÃO ESTÁVEIS, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO MAGISTÉRIO)
Apresentado em 10/03/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 83/2015 aprovado
INSTITUI SOBRE PRIORIDADE DOS IDOSOS EM ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO
Apresentado em 10/03/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 82/2015 aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA FIM DO TROTE VIOLENTO" E PROÍBE A PRÁTICA DE TROTES DE CARÁTER VIOLENTO OU CONSTRANGEDOR NA RECEPÇÃO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 81/2015
DECLARA O SAMBA ROCK MOVIMENTO CULTURAL, DANÇANTE E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 80/2015
REVOGA A LEI 15.573, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DAS ÁREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA RUA DOS PROTESTANTES, CENTRO, AO INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - INSTITUTO LULA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 10/03/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 79/2015
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 78/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
Apresentado em 10/03/2015 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 77/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 76/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995 QUE DISCIPLINA A AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/03/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 75/2015
DENOMINA-SE CEU ADONIRAN BARBOSA ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ (SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CÉSAR NETO, 105/RUA COSTA BRITO)
Apresentado em 05/03/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 74/2015
DENOMINA CASA DO POLITÉCNICO - TORRE DA MEMÓRIA O IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA 272 - DISTRITO DO BAIRRO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 73/2015
CRIA O PROGRAMA SÃO PAULO EM CORES - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 72/2015
DEFINE CRITÉRIOS A SER ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS QUE ENVOLVAM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS (FRETAMENTO) E NA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2015 por Calvo - Projeto de Resolução nº 4/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO HUMANITÁRIO: SÍNDROME DE DOWN, VIVER SEM FRONTEIRAS
Apresentado em 04/03/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 71/2015 aprovado
DENOMINA JOSANIAS CASTANHA BRAGA, O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EUZEBIO COGHI E CACUAL, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 03/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 70/2015
ACRESCENTA O ARTIGO 8º A À LEI 14.141/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 03/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 69/2015
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 68/2015
CRIA O "MEMORIAL MANEQUINHO LOPES" NA ÁREA DA UMAPAZ, PRÓXIMA AO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES NO PARQUE IBIRAPUERA", ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 67/2015 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MOSTRA "ECOFALANTE" DE CINEMA AMBIENTAL
Apresentado em 03/03/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 66/2015 aprovado
DENOMINA COMO RONIL SPILLA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA RUA ISABEL URBINA ALTURA DO NÚMERO 136 JARDIM BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 65/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS POLOS DE ECONOMIA CRIATIVA (PEC) - DISTRITOS CRIATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/03/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 64/2015 aprovado
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO JUNTO À RUA MINAS GERAIS, CARACTERIZADO COMO ÁREA REMANESCENTE DAS OBRAS DO COMPLEXO VIÁRIO DE LIGAÇÃO DA AV PAULISTA COM A AV. DR. ARNALDO, "PRAÇA ENGENHEIRO SÉRGIO EDUARDO FÁVERO SALVADORI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 63/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO DE BOCHA E BOLÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 62/2015
DISPÕE SOBRE A VENDA DE CERVEJA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 61/2015
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PROVENIENTES DA ESCAVAÇÃO DO SOLO, PARA A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES OU DE PAVIMENTOS NO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 60/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA RONALDO GONÇALVES CÔRTES, PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 59/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA REDUZIR A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 03/03/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 58/2015
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O FIM DE ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO CESARIO RIBEIRO
Apresentado em 03/03/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YAMAUCHI SHOUNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por George Hato - Projeto de Resolução nº 3/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 57/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUEM SISTEMA "SELF-SERVICE", A IMPLANTAREM NOS BALCÕES DE ALIMENTAÇÃO PROTEÇÃO DE VIDRO OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 56/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS-TÁXI
Apresentado em 26/02/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 55/2015
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 54/2015 aprovado
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
Apresentado em 26/02/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 53/2015 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DIVINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADO NO BAIRRO VILA REMO - SUBPREFEITURA M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MILANO, 501)
Apresentado em 26/02/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 52/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOBRE PNEUS E SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 51/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 50/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 49/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 48/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA HELENA FERNANDES GATTO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA MOGEIRO NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 47/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BREJETUBA PARA PRAÇA DR. FUAD KASSAB, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AMPARO E A RUA IGARATÁ NO BAIRRO QUINTA DA PAINEIRA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE)
Apresentado em 26/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 46/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE FAIXAS E SEMÁFORO DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DENTRO DE UM RAIO DE 100M DE DISTÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS)
Apresentado em 26/02/2015 por George Hato - Projeto de Lei nº 45/2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA SILVEIRA SAMPAIO E A AV HEBE CAMARGO, PRÓXIMO AO AMA PARAISÓPOLIS, "PARQUE LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 44/2015
DENOMINA COMO JEFFERSON ZACARIAS, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS LUÍS FELIPE ALBERTI E MUANÁ, EM JARDIM SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 43/2015
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS RIOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES E NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 42/2015 aprovado
FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATÉ ENTÃO INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO Nº 218 DA RUA BATISTA MALATESTA, JD. GUARUJÁ, "PRAÇA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA" E NA ALTURA DO Nº 32 DA MESMA RUA, "PRAÇA DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 41/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E, DA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DAQUELE SISTEMA NOS PRÉDIOS DA INICIATIVA PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 40/2015
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS PLUVIAIS EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 39/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS SEM TRATAMENTO EM CURSOS FLUVIAIS, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO A RESPEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo
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