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- Projeto de Lei nº 38/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS, PONTOS DE ÔNIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E DEPENDÊNCIAS ATINENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 37/2015
INCLUI §§ 4º E 5º AO ART. 26 DA LEI Nº 14.517, DE 27 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AS CONDIÇÕES DE DIGNIDADE PARA OS TRABALHADORES EM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL JORNALÍSTICO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Resolução nº 2/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA 15 DE SETEMBRO E DA MEDALHA BRIGADEIRO FARIA LIMA E DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS" A SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIL METROPOLITANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 36/2015 aprovado
ALTERA OS FATORES DE MULTIPLICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NP I E NP II DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, ACRESCIDO PELA LEI Nº 15.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Apresentado em 12/02/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 35/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ISOPOR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS E COPOS TÉRMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 34/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS, DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 33/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 11.614/1994, ALTERADA PELA LEI 13.776/2004 E PELA LEI 15.889/2013. (REF A ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
Apresentado em 12/02/2015 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 32/2015 aprovado
INSTITUI O CARTÃO PAULISTANO DE SAÚDE DE USO FACULTATIVO DO CIDADÃO PAULISTANO, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS DO PRONTUÁRIO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 31/2015
FICA ACRESCIDO O ITEM 9.3.5 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF. A INSTALAÇÕES PREDIAIS)
Apresentado em 12/02/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2015, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003
Apresentado em 12/02/2015 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO EFEITO DO DECRETO Nº 52.091, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 30/2015
ESTABELECE ACESSO AOS CONTRIBUINTES DE SUA SITUAÇÃO FISCAL REFERENTE A TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 29/2015
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/02/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 28/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 27/2015
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DENOMINADO ATENDE)
Apresentado em 04/02/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 26/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VAGA EXCLUSIVA DO PERMISSIONÁRIO DE COMIDA DE RUA DEMARCADA PARA USO EM VIAS PÚBLICAS DO PERMISSIONÁRIO DECORRENTE DA LEI Nº 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 25/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS COBRADORES NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANA - 28º BPM/M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A INSTITUIÇÃO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 24/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO IDOSO É A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 23/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO HILÁRIO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA COSTA BARROS COM A RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 22/2015
CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI 12.152 DE 23 DE JULHO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 21/2015
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RODÍZIO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÕES DE GREVE OU DE PARALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 20/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA MENSAL DE VALES TRANSPORTE AOS AGENTES DO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL "NUDEC", DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 19/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 18/2015
ESTABELECE O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE DRENAGEM SUBTERRÂNEA (PROSUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 17/2015
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SABBADO D´ANGELO, Nº 657, DISTRITO DE ITAQUERA, CEP 08210-790, PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL
Apresentado em 03/02/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 16/2015
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Apresentado em 03/02/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 15/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VAIDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 14/2015
DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS LUIZ CARLOS RIBEIRO (BALÚ) O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A ESTRADA ITAQUERA GUAIANASES E AVENIDA RIBEIRÃO ITAQUERA, RESPECTIVAMENTE ALTURA DOS NºS 2.790 E 08, NO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 03/02/2015 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 13/2015
DENOMINA A RUA ÁLVARO TAVARES MARTINS, O LOGRADOURO CHAMADO RUA CENTRALINA, NO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 03/02/2015 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 12/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTOGESTÃO NA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 11/2015 aprovado
DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERÍMETRO URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMÉRICO SAMARONE E AVENIDA ESTRADA DAS LÁGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 10/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO À DANÇA PAULISTANA
Apresentado em 03/02/2015 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 9/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS CONDECORAÇÕES DO MÉRITO DA JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 8/2015
ALTERA A LEI Nº 16.050/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCENTIVA A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 03/02/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 7/2015
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, FISCALIZAÇÃO, MULTAS E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 6/2015
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CORINTHIANS, TODO O TRECHO DA AVENIDA RADIAL LESTE, A PARTIR DO VIADUTO ALBERTO BADRA, NO BAIRRO DA PENHA, ATÉ O FINAL DO LOGRADOURO APÓS O TRECHO DENOMINADO DR. LUIZ AIRES CUJO SEGMENTO PROSSEGUE DENOMINADO COMO TÚNEL JORNALISTA ODON PEREIRA, NO BAIRRO DE ITAQUERA
Apresentado em 03/02/2015 por Goulart - Projeto de Lei nº 5/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A SUBPREFEITURA DO GRAJAÚ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Goulart - Projeto de Lei nº 4/2015
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS, LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO 1992, ACRESCENTANDO ITEM 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE PISO ANTIDERRAPANTE EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Goulart - Projeto de Lei nº 3/2015
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO, TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 2/2015
DENOMINA RUA ANA ROSA MENDONÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 1598 DA AVENIDA CARLOS BARBOSA SANTOS, BAIRRO JD. NORONHA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 1/2015
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.207 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO
Apresentado em 03/02/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO MISSIONÁRIO SERVOS DE JESUS SALVADOR
Apresentado em 03/02/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CESAR GIOBBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Coronel Camilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MESTRE ZUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SERGIO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Nabil Bonduki
Páginas: 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 (Exibindo 6451 a 6500 de 47124)