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- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ILO KRUGLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Nabil Bonduki - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO DOS SANTOS GUDIN
Apresentado em 03/02/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GENERAL DO EXÉRCITO JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Coronel Telhada - Projeto de Resolução nº 1/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REFORMA POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 568/2014
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS, LEI 11.228 DE 25.06.1992, ACRESCENTANDO ÍTEN 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE PISO ANTIDERRAPANTE EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 564/2014 aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2014 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 563/2014 aprovado
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.401, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM TÁXIS
Apresentado em 16/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 562/2014
ESTABELECE ADOÇÃO DE COMBUSTÍVEIS MENOS POLUENTES PARA GERADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 561/2014
DISPÕE SOBRE MATERIAIS PARA SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 560/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO PRAÇA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO LIMÃO - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOME: PRAÇA DIMAS MONIZ PINHEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS VICENTE FERREIRA LEITE E ESTELA BORGES MORATO)
Apresentado em 16/12/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 559/2014
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO DO LIMÃO - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOME: TRAVESSA EUGENIO ARTESI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE OS NºS. 155 E 159 DA RUA BENEDITO AUGUSTO)
Apresentado em 16/12/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 558/2014 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS
Apresentado em 16/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 557/2014
DISPÕE SOBRE A VESTIMENTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONCESSIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 556/2014
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 555/2014
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998 (QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS MÉDICOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), COM O FIM DE ESTENDER A EXCLUSÃO TAMBÉM AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 554/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DE PRAÇA ROBERTO BOLAÑOS, SITUADO EM ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO EM FRENTE À ESTAÇÃO ITAQUERA DO METRÔ SENDO A REFERIDA PRAÇA A PARTE SUPERIOR EXTERNA DO TÚNEL INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA RADIAL LESTE)
Apresentado em 10/12/2014 por Marquito - Projeto de Lei nº 553/2014 aprovado
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO NELSON PAULINO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, NA SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADOS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LUIZ GUSHIKEN ATÉ A AVENIDA GUIDO CALOI E NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA M´BOI MIRIM ATÉ A AVENIDA LUIZ GUSHIKEN)
Apresentado em 09/12/2014 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 552/2014
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 551/2014
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA INCUBAÇÃO, INSTALAÇÃO E FOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 550/2014
DISPÕE SOBRE O "CIDADANIA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 549/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA PRÁTICA DE AGILITY RECREATIVO NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 548/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENCE) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOVAS OU QUE RECEBAM RETROFIT
Apresentado em 09/12/2014 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 547/2014
CRIA O "PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS" NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/12/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 546/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CIDADANIA AMBIENTAL
Apresentado em 09/12/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 545/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I - PROFESSORA ROSILDA SILVIO SOUZA
Apresentado em 09/12/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 544/2014 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 543/2014
DISPÕE SOBRE REGISTRO E CERTIFICAÇÃO DAS PRÓTESES E ÓRTESES COMERCIALIZADAS OU FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS OU PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 542/2014 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 12.352 DE 13 DE JUNHO DE 1997, E LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, CRIANDO O DIA DA LUTA CONTRA ANEMIA FALCIFORME, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 541/2014
CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS E À DISPOSIÇÃO FINAL EXCLUSIVAMENTE DOS REJEITOS GERADOS NO MUNICÍPIO E ESTÍMULO À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ENTULHO E GALHARIA
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 540/2014
ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 PRA INSERIR PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CICLOVIAS E CICLOFAIXAS QUE INTERROMPAM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 09/12/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 539/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO AÇÚCAR NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Marta Costa - Projeto de Resolução nº 18/2014 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A "FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 538/2014 aprovado
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Apresentado em 03/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 537/2014 aprovado
INSTITUI O "DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 536/2014 aprovado
REVOGA A LEI Nº 6.828, DE 29 DE MARÇO DE 1966, QUE APROVOU TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE PERDIZES
Apresentado em 03/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 535/2014
DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES - PROJETO "CÃO TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 534/2014
CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/12/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 533/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DAVID PERES E SALVADOR DALÍ, FAZENDO MARGEM COM A REPRESA BILLINGS, NO BAIRRO JARDIM APURÁ, PARA CRIAÇÃO DO PARQUE DOS BÚFALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 532/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 531/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS CIDADE TIRADENTES I", LOCALIZADA NA AVENIDA DOS TEXTEIS NÚMERO 512, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES PARA "UBS CIDADE TIRADENTES - LUÍS MARANHÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 530/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE DEZEMBRO
Apresentado em 03/12/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 529/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 528/2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 03/12/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 527/2014
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 03/12/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 526/2014 aprovado
APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA PRATES, NO DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 03/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 525/2014 aprovado
DENOMINA WADIH HELÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICA DE PRAÇA, SITUADO NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO PARAÍSO, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Apresentado em 03/12/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 524/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO LIVRE INOMINADO PRAÇA "MARUO ITO", LOCALIZADO À RUA RUBENS FACCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA CUPECÊ (SETOR 120, QUADRA 402, NO DISTRITO CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 523/2014
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 03/12/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 522/2014
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DESIGNADOS PARA O SEU DESEMPENHO
Apresentado em 03/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 521/2014
DISPÕE SOBRE "INSTITUI DATA BASE PARA ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 03/12/2014 por Laércio Benko
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