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- Projeto de Lei nº 520/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE MORADIA POPULAR UM TERRENO SITUADO NA RUA FRANCISCO DE SOUTO MAIOR, Nº 199, ANTIGA RUA 5, PARTE DO LOTE 199 DA QUADRA "B", NÚCLEO ITAIM, SECÇÃO "A", NO DISTRITO DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DE AICHA HUSSEN SAADA WAKED E HASSAN WAKED
Apresentado em 03/12/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 519/2014
ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS)
Apresentado em 03/12/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 518/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 2005 - AMERICANÓPOLIS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 517/2014
DEFINE AS DIRETRIZES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DAS PESSOAS DESAPARECIDAS E DA DIVULGAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 516/2014
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 515/2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CAPELANIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 514/2014
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Apresentado em 03/12/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 513/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS QUE APOIAM INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO DE PRESIDIÁRIOS NA ÁREA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Apresentado em 03/12/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 512/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA OBRIGATÓRIA DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentado em 03/12/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 511/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CINEMAS ITINERANTES NAS REGIÕES PERIFÉRICAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/12/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 510/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS
Apresentado em 03/12/2014 por Laércio Benko - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2014 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO SÉRGIO MENEZES GARCIA
Apresentado em 03/12/2014 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINCOLN DYO UEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM JOSÉ NEGRI
Apresentado em 03/12/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA HOMENAGEANDO O MOVIMENTO "EU ESCOLHI ESPERAR", NA PESSOA DO PASTOR NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR
Apresentado em 03/12/2014 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. VICTOR AQUINO GOMES CORREA
Apresentado em 03/12/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 17/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF AO PRÊMIO MILTON SANTOS)
Apresentado em 03/12/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Resolução nº 16/2014
REVOGA O § 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 272 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS AOS PROJETOS)
Apresentado em 03/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 509/2014
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A DESTINAR ESPAÇO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE VELÓRIO PARA OS MUNÍCIPES BENEFICIADOS PELA LEI 11.083/1991 (REF. A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA)
Apresentado em 11/11/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 508/2014
DENOMINA ESPAÇO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ ALBINO E JOSÉ CANDIDO FREIRE, PARQUE SÃO DOMINGOS - SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 11/11/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 507/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO; ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM E DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, BEM COMO CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS
Apresentado em 11/11/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 506/2014 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DE LEMBRANÇA DA "NOITE DOS CRISTAIS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO
Apresentado em 11/11/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 505/2014
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.776/1994 (ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS INTEGRANTES DE APOSENTADOS E IDOSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 504/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS BAIRROS PAULISTANOS", COM AÇÕES CÍVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 503/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO DA SUPERFÍCIE EM CASO DE INTERVENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO
Apresentado em 11/11/2014 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 502/2014 aprovado
DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. SANTA CATARINA, Nº 2.785, DISTRITO DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 501/2014
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SANTA IFIGÊNIA PARA VIADUTO SANTA IFIGÊNIA DR. WALDOMIRO ZARZUR
Apresentado em 11/11/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 500/2014
DENOMINA DE PRAÇA MARIA ELIZABETE MULLER ARANTES, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINTINO DA CUNHA, Nº 02, JARDIM MARÍLIA
Apresentado em 11/11/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 499/2014
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO, PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 498/2014
FACULTA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO À INICIATIVA PRIVADA, INSTITUIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, TÉCNICO OU AUXILIAR, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 497/2014
DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL A SER DENOMINADA COMO CIRCUITO DAS COMPRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 496/2014
DENOMINA PRAÇA VICENTE DE PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA ENTRE OS LOTES PARTICULARES (SETOR 104 - QUADRA 100) NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, SUBPREFEITURA FREGUESIA / BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 495/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 494/2014
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 493/2014
DISPÕE SOBRE NORMAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO EDUCADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 492/2014 aprovado
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.306, DE 21 DE JULHO DE 1969, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "FICA DENOMINADO O VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA, LOGRADOURO SITUADO SOBRE A AVENIDA 23 DE MAIO, TENDO NAS EXTREMIDADES: A RUA VERGUEIRO, RUA MAESTRO CARDIM E RUA JOÃO JULIÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ, COMO VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA - ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 491/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA "DIÁCONO JOSÉ LOPES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARQUÊS DE OLINDA COM RUA SALVADOR SIMÕES, NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 490/2014
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIENTÍFICA E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, MEDIANTE A SIMPLES APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 489/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA APPARECIDA DELBEN CAETANO O ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 488/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 487/2014 aprovado
DENOMINA RUA MARY SARKIS MALDAUN, A PASSAGEM "8", CÓDIGO CADLOG 67.694-2, QUE COMEÇA NA AVENIDA ÁGUIA DE HAIA E TERMINA NA RUA GUIRÁ (SETOR 142 - QUADRA 104), NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 486/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADESIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES PÓS-CIRÚRGICOS
Apresentado em 11/11/2014 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 485/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS FLEXÍVEIS E DE VIDROS OU QUAISQUER RECIPIENTES DE USO COLETIVO PARA SERVIR KETCHUP, MOSTARDA, MAIONESE, SAL E MOLHOS CONDIMENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 484/2014
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO CULTURAL E DE LAZER DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 11/11/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 483/2014 aprovado
DENOMINA PASSARELA CLOVIS MARCHETTI, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA TRANSVERSALMENTE NA AVENIDA DAS JUNTAS PROVISÓRIAS, TENDO COMO EXTREMOS A PRAÇA ALTEMAR DUTRA/RUA MANOEL BUCHALLA E AVENIDA ALMIRANTE DELAMARE - DISTRITO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 482/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA FELIZ LACAVA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA ARMANDO CARDOSO ALVES, AVENIDA AIRTON PRETINI, AVENIDA MIGUEL CATARINO E AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO - DISTRITO PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 481/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS SERVIÇOS DIVISÍVEIS, OS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PROVENIENTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NÃO RESIDENCIAIS, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES ORIGINÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ENTRE OUTROS, COM CARACTERÍSTICAS DE CLASSE 2, CONFORME NBR 10004 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE GERADA, SENDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS TODOS AQUELES SECOS PROVENIENTES DE DOMICÍLIOS OU A ESTES EQUIPARADOS, TAIS COMO PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, MADEIRA, METAIS E OUTROS MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS, DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
Apresentado em 11/11/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 480/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Vavá - Projeto de Lei nº 479/2014
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PÃES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 478/2014
AUTORIZA A PREFEITURA CRIAR CONVÊNIOS COM A FECOMÉRCIO SP FLEXIBILIZANDO O HORÁRIO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por David Soares
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