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- Projeto de Lei nº 477/2014
ALTERA A LEI 12.490/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 476/2014 aprovado
INSTITUI CONCURSO CULTURAL DE PIPAS EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 475/2014
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/11/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 474/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 473/2014 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 472/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS GESTANTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 471/2014
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994,COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.776 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 470/2014 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MEDIAÇÃO JUDICIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2014
ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUMENTA DE 5 PARA 30 DIAS A ANTECEDÊNCIA MÍNIMO PARA QUE O EXECUTIVO COMUNIQUE À CÂMARA MODIFICAÇÕES EM TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE, COM AS RESPECTIVAS PLANILHAS QUE LHE SIRVAM DE BASE E OBRIGA A CÂMARA A CONVOCAR AO MENOS DUAS AUDIÊNCIAS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS, SOB PENA DE MULTA AO CONCESSIONÁRIO, RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E VEDAÇÃO DO VALOR PROPOSTO PARA O AUMENTO)
Apresentado em 11/11/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO OLGA KOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Ari Friedenbach - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. LUIZ CARLOS CUCÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2014 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A GARY CK HUANG
Apresentado em 11/11/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO-UNASP, EM VIRTUDE DO CENTENÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO
Apresentado em 11/11/2014 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS COMBONIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2014
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA SEMPRE DA TERCEIRA IDADE DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA "IN MEMORIAN" A SENHORA ARLETE ROSAS AUGUSTO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Mario Covas Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2014
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 003/14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 por Abou Anni - Projeto de Resolução nº 15/2014
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 207 E 209 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF TRIBUNA POPULAR)
Apresentado em 11/11/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 469/2014 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ESTIMA", PARA CONCESSÃO DE KIT PÓS MASTECTOMIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 468/2014
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/10/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 466/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE INCLUIR NOVO INCISO AO ARTIGO 7º DESSA LEI PARA INSTITUIR A QUINZENA DO NAUTIMODELISMO, QUE OCORRERÁ NAS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO MÊS DE OUTUBRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 465/2014
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
Apresentado em 01/10/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 464/2014
AUTORIZA A PREFEITURA CRIAR CONVÊNIOS COM AS OPERADORAS DE TELEFONES MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 463/2014
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 462/2014 aprovado
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL DE SANTO AMARO - PROFESSORA ADOZINDA CARACCIOLO DE AZEVEDO KUHLMANN, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, Nº 953, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 461/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS", LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, 2385, DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA PARA "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS - ARLETE PERSOLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 460/2014
INCLUI ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AOS PROFESSORES ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS TERÃO UM ÚNICO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DE ATUAÇÃO DO MAGISTÉRIO)
Apresentado em 01/10/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 459/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ SIMÕES COSTA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE VILA PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4) E RUA ANTÔNIO DE COUROS (CADLOG 01665-9), SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA)
Apresentado em 01/10/2014 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 458/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR O EVENTO "GUARAPIRANGA MOTO FEST", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 457/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ GARCIA, SITUADO NO JARDIM PERI ALTO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFA ROBEIRAS E DÁRIO VILLARES BARBOSA)
Apresentado em 01/10/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 456/2014 aprovado
DENOMINA VIELA JOSÉ BERTOLDO SOBRINHO A PASSAGEM INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA VILAR DE AMARGO E A RUA MARTINS SARMENTO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 455/2014
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 14.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REVERTER CRÉDITOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 454/2014
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE CORES PARA RESÍDUOS NAS SACOLAS PLÁSTICAS, DISTRIBUÍDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Abou Anni - Projeto de Resolução nº 14/2014 aprovado
INSEREM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 2 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A "MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Coronel Telhada - Projeto de Lei nº 467/2014 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 30/09/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 453/2014
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 452/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA NO JARDIM SÃO PEDRO NO BAIRRO DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 451/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA
Apresentado em 18/09/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 450/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO ZONEAMENTO DO IMÓVEL OFERTADO PARA VENDA OU LOCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO A VENDA OU A LOCAÇÃO FOR INTERMEDIADA POR CORRETOR DE IMÓVEIS OU IMOBILIÁRIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 449/2014
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ASSESSORIA TÉCNICA IMOBILIÁRIA (SATI) E DA TAXA DE CORRETAGEM, NAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO OU COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA QUE TENHA POR CONTRATADO OU PROMITENTE VENDEDOR A CONSTRUTORA, DESDE QUE A ENTREGA DO IMÓVEL OCORRA A TERMO FUTURO (IMÓVEL VENDIDO NA PLANTA) E A NEGOCIAÇÃO TENHA OCORRIDO NO PLANTÃO DE VENDAS, NO ÂMBITO DO MUN. DE SP,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 448/2014
DISPÕE SOBRE A FACULDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 447/2014 aprovado
DENOMINA "TRAVESSA NELSON SOARES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 127 DA RUA FRANCISCA DE PAULA, NO BAIRRO DE VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 446/2014
DEFINE CRITÉRIOS NA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 445/2014
PROÍBE O USO EXCLUSIVO DE ÁGUA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS LAVA-RÁPIDOS E SIMILARES E ESTIMULA O MODO SUSTENTÁVEL DESTE COMÉRCIO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 444/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DAS NAÇÕES DA PARÓQUIA DE SANT´ANA - PARÓQUIA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 443/2014 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 442/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 441/2014
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO "CAMINHO SÃO THIAGO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRADA DE SÃO THIAGO E AV. SOUZA RAMOS)
Apresentado em 18/09/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2014
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABRAHAM GILBERT STEIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GARY NEELEMAN
Apresentado em 18/09/2014 por José Police Neto
Páginas: 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 (Exibindo 6601 a 6650 de 47124)