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- Projeto de Resolução nº 13/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA BICICLETAS NO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/09/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 440/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ RAMOS FILHO - VILA REMO - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 439/2014
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 11/09/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 438/2014
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E REUSO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA, PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA
Apresentado em 11/09/2014 por Ricardo Young - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOÃO TEIXEIRA DE FARIA - "JOÃO DE DEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 437/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR ANTUNES DOS SANTOS - ALTURA DO N° 1613, NO BAIRRO VILA REMO - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 436/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AMA - VILA REMO EM PRAÇA INUTILIZADA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MILANO, ALTURA DO Nº 550 - VILA REMO, E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA E A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO
Apresentado em 09/09/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 435/2014 aprovado
DENOMINA-SE A TRAVESSA JOSÉ EDU DA SILVA TIAGO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 09/09/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 434/2014
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA - SAVU, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM MAIOR GRAU DE EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE ANIMAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E URGENTE
Apresentado em 09/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 433/2014
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/09/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 432/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE O PRODUTO CÁRNEO, DENOMINADO CARNE MOÍDA, OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 431/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM EMITIR DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 430/2014
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO
Apresentado em 09/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 429/2014
DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 09/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 428/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE PENTECOSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 427/2014
DISCIPLINA MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA
Apresentado em 09/09/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 426/2014
INCLUI O TERMO MICRO-ÔNIBUS NOS ARTIGOS 1º A 3º DA LEI 13.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 425/2014
AMPLIA A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/09/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 424/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991 (REF. AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE)
Apresentado em 09/09/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 423/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE ALTERAR O INCISO LXXVII DO ARTIGO 7º, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO DIA 18 DE ABRIL EM HOMENAGEM AO CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPÍRITA - ALLAN KARDEC EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ESPÍRITA)
Apresentado em 09/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 422/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DO USO INDISCRIMINADO DE ANFETAMÍNIMOS E DO DEVER DE INFORMAÇÃO, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE BULA, NAS HIPÓTESES DE MANIPULAÇÃO DESSA DROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 421/2014
CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Laércio Benko - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ORLANDO DE ALMEIDA FILHO, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO PROFESSOR DOUTOR CÂNDIDO MALTA CAMPOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR NILSON CÉSAR PICCINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 12/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 420/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PASTOR ALONSO BELARMINO DE LIMA SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EVARISTO PEREIRA ESCORSA E ANTÔNIO NETO CALDEIRA COM A AVENIDA AGUIAR DA BEIRA, SITUADA NA VILA ANTONIETA)
Apresentado em 02/09/2014 por Marquito - Projeto de Lei nº 419/2014
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FOTOS DE PARTICIPANTES DE CRIMES E SEQUESTROS NOS MOBILIÁRIOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 418/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO DE IDOSOS NA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM APARELHOS DE GINÁSTICA
Apresentado em 02/09/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 417/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA PASSAGEM SEIS, PARA RUA NELSON MANDELA, LOCALIZADA NO JARDIM DRACENA, DISTRITO DO BUTANTÃ
Apresentado em 02/09/2014 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 416/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO (CEU) SAPOPEMBA PARA CEU MARIA DORALINA DE SOUZA MANCINI (LOCALIZADO NA RUA MANUEL QUIRINO DE MATTOS S/Nº - CEP: 03969-000 - JARDIM SAPOPEMBA - SP)
Apresentado em 02/09/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 415/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA SOBRE AS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO OU A DESCARACTERIZAÇÃO DA UNIPROFISSIONALIDADE DAS SOCIEDADES SIMPLES PARA A COBRANÇA DO ISS
Apresentado em 02/09/2014 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 414/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS
Apresentado em 02/09/2014 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 413/2014 aprovado
INSTITUI O "DIA DO VIZINHO" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 412/2014
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PALESTRA ITÁLIA PARA RUA DO TERCEIRO LAGO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
Apresentado em 02/09/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 411/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANGELO SALTON NETO, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA ALTURA DO Nº 324 DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES, NO DISTRITO VILA GUILHERME, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 410/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 409/2014
INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 408/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS-2, DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO - LAPA - LEI 13.885/2004 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 407/2014
DECLARA O ARISTOCRATA CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2014 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 406/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO EM SUAS AÇÕES E PROGRAMAS DO QUESITO COR/RAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 405/2014
CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 404/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 403/2014
AUTORIZA A PREFEITURA, JUNTO A ECOLURB E AMLURB, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, COM FULCRO AO INCENTIVO DA MESMA
Apresentado em 02/09/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 402/2014 aprovado
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO A DESTINÁ-LOS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 02/09/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 401/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 400/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, INSTALAREM "BOTÃO DE PÂNICO" EM SEUS CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Vavá - Projeto de Lei nº 399/2014
OBRIGA OS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, INSTALAREM EM SEUS CARROS RECIPIENTES DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 398/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS MISTAS DE BAIXA DENSIDADE - ZMB1, DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO - VILA MARIA - LEI 13.885/2004 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 397/2014
REGULAMENTA A LEI Nº 15.921/2013 QUE INSERIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VIDA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, TODO DIA 08 DE OUTUBRO
Apresentado em 02/09/2014 por Arselino Tatto
Páginas: 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 (Exibindo 6651 a 6700 de 47124)