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- Projeto de Resolução nº 11/2014
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 396/2014 aprovado
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 19/08/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 395/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 394/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, LOGÍSTICA E IMPLANTAÇÃO DA MÁQUINA REVERSA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 393/2014
INSERE OS INCISOS I, II, III IV, V, VI E VII AO § 3º DO ART 3º DA LEI Nº 14.097/05 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.406 DE 08 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 392/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 391/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO COMITÊ DE TOLERÂNCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROTICÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 390/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO E POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 389/2014
DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO
Apresentado em 19/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 388/2014 aprovado
DENOMINA RUA IRMÃ VALDEMIRA MARIA DA SILVA A RUA RESULTANTE DA BIFURCAÇÃO DA RUA QUINTA DA CONRARIA, SITUADA NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 387/2014
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM EQUIPAMENTOS DENOMINADOS BICICLETÁRIOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 386/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.989/66, CRIANDO INCENTIVOS AMBIENTAIS
Apresentado em 19/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 385/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIONÍSIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, JARDIM AMÉRICA, PARA PRAÇA CLUB ATHLETICO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 384/2014 aprovado
INSTITUI O PROG. DE PARCEL. INCENTIVADO DE 2014 - PPI 2014; DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO-SP SECURITIZAÇÃO PELA COMP S P. DE DES. E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA ALTERANDO A LEI 14.649/20/12/07; AUTORIZA A INST. DA AUTORIDADE CERTIF DIGITAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS 14.800/25/6/08, E 13.701 DE 24/12/03
Apresentado em 19/08/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 383/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.953/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. DAR PUBLICIDADE AOS DADOS RELEVANTES DE OBRAS PÚBLICAS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO POR TODO CIDADÃO)
Apresentado em 19/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 382/2014
CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 381/2014
ACRESCENTA OS ITENS 9.3.6 E 9.3.7 A SEÇÃO 9.3 DO CAPÍTULO 9, DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. À ARQUITETURA SUSTENTÁVEL NOS EDIFÍCIOS NOVOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NA CIDADE)
Apresentado em 19/08/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 380/2014 aprovado
AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, OU HOSPITAIS PRIVADOS CONTRATADOS POR ELA, FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE
Apresentado em 19/08/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 379/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 378/2014
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AS ALTERAÇÕES QUE REGULAM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES)
Apresentado em 19/08/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 377/2014 aprovado
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004
Apresentado em 19/08/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 376/2014 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL "CÍRIO DE NAZARÉ EM SP", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N SRA. DE NAZARÉ, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERÁ REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO
Apresentado em 19/08/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 375/2014
DENOMINA COMO ANTÔNIO JOSÉ LUCENA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E VIRGINIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 374/2014 aprovado
DENOMINA A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E PAÇO DO LUMIAR - VILA NOVA SILVIA, DISTRITO DA PENHA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA ROSELI GONÇALVES)
Apresentado em 19/08/2014 por Vavá - Projeto de Lei nº 373/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU´S
Apresentado em 19/08/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 372/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SALVADOR FERNANDES LOPES, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. JOAQUIM DIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Marquito - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 99 ANOS DA UNIÃO BRASILEIRO-ISRAELITA DO BEM-ESTAR SOCIAL - UNIBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2014 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST MORTEM AO FREI TITO DE ALENCAR
Apresentado em 19/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Resolução nº 10/2014
INSTITUI O PRÊMIO JUVENTUDE CONTRA O CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Jean Madeira - Projeto de Resolução nº 9/2014
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 371/2014
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 370/2014
INSTITUI A CASA DE CULTURA DE VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 369/2014
DENOMINA PRAÇA VICTOR DUAILIBI, A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS BRENO FERRAZ DO AMARAL E MAESTRO JOÃO BATISTA JULIÃO, NO DISTRITO CURSINO, BAIRRO VILA FIRMIANO PINTO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 368/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA EVARISTO DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA AO FINAL DA RUA AQUILES JOVANE, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 367/2014
DENOMINA RUA MARCIO BARRETO DE TOLEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ, NO BAIRRO PARQUE CISPER, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 366/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA GILBERTO BUENO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA PROFESSOR GERALDO ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 365/2014
DENOMINA PRAÇA CORONEL UBIRATAN GUIMARÃES, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO TEODORO, ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E A RUA GUILHERME MAW, DISTRITO DA LUZ, SUBPREFEITURA SÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 364/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS ÉTICA E CIDADANIA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 363/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 362/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESTRUIÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO IRREGULAR, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 06/08/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 361/2014
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A INICIATIVA PRIVADA VISANDO A EXECUÇÃO OU REFORMA E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS PARA USO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
Apresentado em 06/08/2014 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 360/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOP E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 359/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SAPATEIRO E ARTESÕES DE COURO [25 DE OUTUBRO]
Apresentado em 06/08/2014 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 358/2014
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 357/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA DIVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 356/2014 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ESTABELECER SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E RECURSOS
Apresentado em 06/08/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 355/2014
DENOMINA PRAÇA NELSON MANDELA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 30 E 40 DA RUA GRAJAÚ, CHÁCARA DO CONDE, GRAJAÚ, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 06/08/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 354/2014 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Aurélio Nomura
Páginas: 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 (Exibindo 6701 a 6750 de 47124)