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- Projeto de Lei nº 312/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO
Apresentado em 25/06/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 311/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO
Apresentado em 25/06/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 92 E 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES)
Apresentado em 25/06/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR CLÁUDIO YUKIO MIYAKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2014 por Calvo - Projeto de Resolução nº 7/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 21 DE AGOSTO DE 2001, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2014 por Abou Anni - Projeto de Resolução nº 6/2014 aprovado
ALTERA O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 O INCISO VI DO ART. 3º E INCLUI O INCISO VIII NO ART. 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2014 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 310/2014 aprovado
INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), APLICÁVEL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 17/06/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 309/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 308/2014
ALTERA A LEI Nº 12.490 DE 1997, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 307/2014
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM TODOS OS RECREIOS INFANTIS LOCALIZADOS EM PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 306/2014
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 305/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - FUMDAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 304/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/06/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 303/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIIA DO JOVEM PAULISTANO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO
Apresentado em 17/06/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 302/2014
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O FESTIVAL DAS CEREJEIRAS EM FLOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA, SÁBADO E DOMINGO, DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 301/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÍTIO MORRO GRANDE/VILA BRASILÂNCIA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 300/2014
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TORCEDORES, OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE CERTIFICADO DE ATRIBUTO DIGITAL NAS ENTRADAS E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA A ÁREA DE USO COMUM DE ESTÁDIOS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. MARIA DA GLÓRIA RIBAS BAUMGART
Apresentado em 17/06/2014 por Jean Madeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2014
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - PMESP
Apresentado em 17/06/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA ANCHIETA" A GUIDO AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 299/2014
ALTERA A LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO §§ 3º E 4º AO SEU ART. 50, PARA DISPOR SOBRE A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISAGÍSTICAS, BEM COMO À CONSERVAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 298/2014
DENOMINA "A PRAÇA É NOSSA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO COM FRENTE PARA A AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, ALTURA DO NUMERAL 17, DIVISANDO NOS FUNDOS COM O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA, DISTRITO DO MOINHO VELHO, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 297/2014
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.996 DE 23 DE MAIO DE 2014. (DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART 1º DA LEI 12.402, DE 3 DE JUNHO DE 1997, E NO ART. 1º DA LEI 14.726 DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO, EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014)
Apresentado em 05/06/2014 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 296/2014
ALTERA A LEI Nº 15.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 295/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO VILA INDUSTRIAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 294/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS DECRETADOS EXPROPRIADOS POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU POR INTERESSE SOCIAL, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 293/2014
CRIA O PROGRAMA "NASCENTE NOVA" QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2014 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 292/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL MIX BRASIL DE CULTURA DA DIVERSIDADE, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 291/2014
DENOMINA RUA MARY SARKIS MALDAUN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADA COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS JOAQUIM FLORIANO E IGUATEMI E COM TÉRMINO NA RUA HORÁCIO LAFER (SETOR 299 E QUADRA 14), DISTRITO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 290/2014
DISPÕE SOBRE INFORMATIVO E RISCOS CONTIDOS NA FRUTA CARAMBOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 289/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE "BITUQUEIRAS" NOS PASSEIOS PÚBLICOS UTILIZADOS COMO ÁREA DE FUMANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 288/2014 aprovado
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 8.574 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO ATUAL ELEVADO PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART
Apresentado em 05/06/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 287/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 10.741, DE 23 DE AGOSTO DE 1989, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 286/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Apresentado em 05/06/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 285/2014
ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE REPASSE MENSAL AO PODER CONCEDENTE DE 6[SIMBOLO_PERCENTUAL] (SEIS POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO)
Apresentado em 05/06/2014 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 284/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE CHUVEIROS COM TEMPORIZADOR NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 283/2014
DISCIPLINA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE MORADIA NOS CASOS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 282/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA INTERNACIONAL DE BELEZA PROFISSIONAL CONHECIDA PELO NOME DE "BEAUTY FAIR", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 281/2014
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DA MATRÍCULA DE IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 280/2014
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DISCOTECA ONEYDA ALVARENGA, DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.380, DE 27 DE MAIO DE 2011
Apresentado em 05/06/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 279/2014
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 278/2014 aprovado
DENOMINA PÇA. FLAVIO LEANDRO AMADEU, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS BENEDITO PASSOS E RUA AURÉLIO PINHEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA EUTHALIA, DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 277/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ÁGUAS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 276/2014 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 275/2014
INCLUI O ITEM VI NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPENSA A COBRANÇA DE CUSTOS OPERACIONAIS PELA CET ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS)
Apresentado em 05/06/2014 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 274/2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 273/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO PARA CONTER BEBIDAS DE QUALQUER NATUREZA EM ESTABELECIMENTOS COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS E COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES GERADORAS DE PÚBLICO, O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 272/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS CRIANÇAS E JOVENS HOSPITALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 271/2014
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM DÉBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL ALIMENTAR OU NÃO
Apresentado em 05/06/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 270/2014
CRIA O SERVIÇO DE ÔNIBUS EXECUTIVO NO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Marcos Belizário
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