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- Projeto de Lei nº 269/2014
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E USO DE SISTEMA DE FILMAGEM NOS ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, DENTRE OUTRAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 268/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO VIZINHO ALERTA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 267/2014
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS, LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1999, ACRESCENTANDO ITEM 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS MAIS ECONÔMICAS EM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 266/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 265/2014
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE PESOS DE PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 264/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DOS PAIS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 263/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DAS MÃES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 262/2014
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO DE CIMENTO ONDE SERÁ FIXADA PLACA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 261/2014
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 260/2014 aprovado
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO CCLIV DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "LE MANS - 6 HORAS DE SÃO PAULO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 259/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 258/2014
ALTERA A LEI Nº 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004, PARA ADEQUAR DISPOSITIVO LEGAL ACERCA DA ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 257/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS INSTITUTOS DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES, EM LOCAIS DE ACOLHIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, FICAM OBRIGADOS A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VIDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 256/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FEIRA DE TROCAS DE BRINQUEDOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 255/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CULTURA TAIWANESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 254/2014
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS IDOSOS, DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DA HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 253/2014
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO COSPLAY
Apresentado em 05/06/2014 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 252/2014
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O RECONHECIMENTO DO COSPLAY COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR
Apresentado em 05/06/2014 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 251/2014
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO SENADOR ROMEU TUMA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO COMPLEXO VIÁRIO DE ITAQUERA
Apresentado em 05/06/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 250/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR JUNTO À SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/06/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 249/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS MEDIANTE RECUO NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 248/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AÇÕES JUNTO AO CET E DSV PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/06/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 247/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TURIASSÚ PARA RUA "TURIASSÚ - PALESTRA ITÁLIA" SITUADA ENTRE OS BAIRROS DE PERDIZES E BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 246/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ÁREA DE PISCINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 245/2014
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 13.661 DE 11 DE N OVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GCM)
Apresentado em 05/06/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 244/2014
ALTERA E INSERE OS INCISOS VIII E IX, AO ART. 1º DA LEI Nº 15. 203 DE 18 DE JUNHO DE 2010 PARA DETERMINAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 243/2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR PREVISTA COMO PARTE INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Apresentado em 05/06/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 242/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA (REF. AS RUAS LOCALIZADAS NA GLEBA COM PONTO INICIAL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANUEL RODRIGUES SANTIAGO E GUILHERME MANOEL PEREIRA)
Apresentado em 05/06/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 241/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE INCLUÍREM NOS RÓTULOS FOTOGRAFIAS DE VEÍCULOS EM COLISÃO E ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 240/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 239/2014
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL Nº 15.915/2013 (REF. A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MENSAL OU SEMANAL PARA ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 05/06/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 238/2014
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 237/2014 aprovado
DENOMINA VICTOR MALZONI A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INTERLIGA A RUA JOAQUIM FLORIANO, NA JUNÇÃO DESTA COM A RUA IGUATEMI, À AVENIDA HORÁCIO LAFER, ALTURA DO NUMERAL 181, BAIRRO ITAIM BIBI, DISTRITO DE JARDIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 236/2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO
Apresentado em 05/06/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2014
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA INSERIR O CAPÍTULO VIII - DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Ricardo Young - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "COMUNIDADE CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA CASA DO ZEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ ADIR LOIOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Apresentado em 05/06/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR HÉLIO SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ENGENHEIRO CIVIL SR. RICARDO CORREGIO, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2014 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JUAREZ AMARO DA SILVA
Apresentado em 05/06/2014 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE O "TROFÉU SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2014
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A CLÁUDIA TENÓRIO DE CARVALHO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Resolução nº 5/2014 aprovado
INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO BRASIL-JAPÃO E DO CENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DO CONSULADO DO JAPÃO NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 4/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 235/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
Apresentado em 14/05/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 234/2014 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentado em 14/05/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 233/2014
DENOMINA COMO ERIKA PENAROSA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA OANANI, ALTURA DO N. 393 E RUA LANDIRANA, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Laércio Benko
Páginas: 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 (Exibindo 6851 a 6900 de 47124)