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- Projeto de Lei nº 232/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO
Apresentado em 14/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 231/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 230/2014
ALTERA O ART. 2º E O INC. I DO ART. 7º, AMBOS DA LEI 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A IMPOSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR PESSOAS VIVAS)
Apresentado em 14/05/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 229/2014
PREVÊ DIVULGAÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Apresentado em 14/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 228/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Apresentado em 14/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 227/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEI AZUL DA COR DO MAR PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR VALDIR FERNANDES DA COSTA, DO CENTRO UNIFICADO AZUL DA COR DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA AV. ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171, BAIRRO CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO)
Apresentado em 14/05/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 226/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO ESTÁDIO DO PACAEMBU (ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO) - PRAÇA CHARLES MILLER, S/Nº - PACAEMBU, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 225/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BALCÃO COM RÉGUA DE TOMADAS E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 224/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRAÇA" A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO 2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO E DECLARA O "SHOW DA PRAÇA" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 223/2014
DISPÕE SOBRE PORTARIAS DE EDIFÍCIOS LOCALIZADAS EM EDIFICAÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTA ALÍNEA C AO ITEM 14.1.1 DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 222/2014
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2014 por George Hato - Projeto de Lei nº 221/2014 aprovado
DENOMINA DR. LUIZ ANTONIO DE ABREU SAMPAIO DÓRIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PERUS - PSM PERUS-VILA FLAMENGO, SUBPREFEITURA DE PERUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 220/2014
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE DE JORNAIS E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' À FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A DRA. CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA BRASIL CAIPIRA E AO SEU APRESENTADOR LUIZ ROCHA
Apresentado em 14/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. LUCIANA DA FONSECA DA SILVA
Apresentado em 14/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SERGIO GOMES DA SILVA
Apresentado em 14/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ PEDRO DA SILVA
Apresentado em 14/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANGEM AOS 25 ANOS DA COMPANHIA DE TEATRO "OS SATYROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 219/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 218/2014 aprovado
CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 217/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA EM NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 216/2014
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SÃO PAULO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 06/05/2014 por Marquito - Projeto de Lei nº 215/2014
DENOMINA PROF. DR LUIZ CARLOS MORRONE, O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR LOCALIZADO NA AV ADOLFO PINHEIRO, 581 SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 214/2014 aprovado
DENOMINA VIELA JOSÉ BARBARA DA SILVA, SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SÃO JOSÉ, ALT. DO Nº 122 E R.SALES MALHEIROS, ALT. DO Nº 200, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 213/2014 aprovado
DENOMINA VIELA CELESTINO MARCELO DE SOUZA A VIELA 13 SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SÃO JOSÉ, ALT. DO Nº 122 E RUA ARAÚJO DE CASTRO, ALT. DO Nº 166, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 212/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARMELINA CUSTÓDIA, A PRAÇA SEM NOME SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SÃO JOSÉ, ALT.DO Nº 254 E R.RIBEIRÃO DAS LARANJEIRAS, ALT. DO Nº 45, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 211/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA CLARA ALVES DA SILVA, A PRAÇA SEM NOME SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SÃO JOSÉ, ALT. DO Nº 324 E R. DR ARAÚJO DE CASTRO, ALT. DO Nº 159, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 210/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO MOOCA EM EDIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA E A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO
Apresentado em 06/05/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 209/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA CIENTÍFICA DO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA NO CONTEÚDO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO SÃO PAULO
Apresentado em 06/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 208/2014 aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE TRANSPORTE METROPOLITANO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, E AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR METRÔ, NO MUN. DE SP, BEM COMO REMITE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 06/05/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 207/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 206/2014 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 205/2014
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, TAXI, SUBCATEGORIA DENOMINADA: TAXI POPULAR
Apresentado em 06/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 204/2014
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO SÉRGIO MARENCO À AVENIDA SANTA MÔNICA, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA MÔNICA - SÉRGIO MARENCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Vavá - Projeto de Lei nº 203/2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO MAPA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 202/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA IRANI FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA CAITITU E RUA UAPUCA (SETOR 141), SITUADO NO BAIRRO CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO (CIDADE A.E.CARVALHO) SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 200/2014
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE MODELOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 199/2014 aprovado
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 198/2014 aprovado
FICA REVOGADO O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A EXIGÊNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL)
Apresentado em 06/05/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 197/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA NA ZONA LESTE COMO AVENIDA LUCIANO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 196/2014
OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO A DIVULGAR COM GRANDE VISIBILIDADE E ANTECEDÊNCIA, A DATA E A HORA DE REPAROS A SEREM FEITOS NAS VIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 195/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, INSTALAREM EM SEUS CARROS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMA WI-FI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 194/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DA BANDA MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 193/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO CORAL MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 192/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOCO DE LUZ COLORIDA EM RESIDÊNCIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE CONFUNDA TRANSEUNTES E MOTORISTAS COM OS SINAIS LUMINOSOS DO SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 191/2014
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PÚBLICO PROMOVER A POLÍTICA DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 190/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISTOLA CALIBRE 380 AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 189/2014
REVOGA O INCISO XXV DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 13.530, DE 14 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni
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