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- Projeto de Lei nº 188/2014
REABRE O PRAZO DE OPÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 27 DA LEI 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 187/2014 aprovado
DENOMINA ROSEMARY SILVA E EMEI INOMINADA, CONHECIDA POR EMEI JARDIM IBIRAPUERA, LOCALIZADA À RUA ACEDIO JOSÉ FONTANETE - JARDIM IBIRAPUERA - CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 186/2014
DISPÕE SOBRE A 13ª PARCELA PARA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE APRESENTEM DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 185/2014 aprovado
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014
Apresentado em 06/05/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 184/2014 aprovado
DENOMINA RUA MARIA ROSA TELLES, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 183/2014
CRIA O "MEMORIAL E PÓLO CULTURAL FILHOS DO MARANHÃO", NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 182/2014 aprovado
DENOMINA WILSON CARLOS CINTI, A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ENTRE OS NÚMEROS 536 E 572, NA VILA TAQUARI, DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 06/05/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 181/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA ANUAL DOS TAXÍMETROS, EMITIDO PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP, PARA A OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 180/2014
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 179/2014
ALTERA A LEI Nº 15.052 DE 07 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Apresentado em 06/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 178/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 177/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO COLÔNIAFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 175/2014
DEFINE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS HOSPITALARES, CONSIDERANDO AS SITUAÇÕES ENVOLVENDO IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS CONDUZINDO CRIANÇAS DE COLO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 174/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO CRUZEIRO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO CRUZEIRO - PROFESSORA EUNICE ZUGAIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 173/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 172/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 171/2014
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 10365/1987 PARA DISPENSAR DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA O PLANTIO E O CORTE DE FLORESTA COMERCIAL DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS E NATIVAS, MODIFICA OUTROS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 170/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA JOSÉ DA RESSURREIÇÃO VIEIRA COM A RUA DR. ALEXANDRE MARCONDES FILHO, COMO PRAÇA AÍRTON NOBRE, DISTRITO DE JARDIM TRUSSARDI, BUTANTÃ
Apresentado em 06/05/2014 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 169/2014
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º. 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI 15.715 DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 168/2014
REGULAMENTA O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 167/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 166/2014 aprovado
PERMITE A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 06/05/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 165/2014
ACRESCENTA §§ 1º, 2º, 3º E § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 11.076, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF.: DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A DOCUMENTOS)
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 164/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 163/2014 aprovado
DENOMINA COMO ENCONTRO DOS PESCADORES, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS MARTIM DA COSTA VILELA, ANTÔNIO ANTUNES E FELICIANO PEREIRA, NO DISTRITO DO CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 162/2014
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA HUNGRIA, ALTURA DO Nº 370. SITO NESTA CAPITAL, SUBPREFEITURA, DO M´B OI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 161/2014
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE REVOGAR O INCISO CCCVIII DO ARTIGO 7º DA SUPRAMENCIONADA LEI (REDAÇÃO ACRESCIDA PELA LEI Nº 15.012/2009), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 160/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LUZ" E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 159/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA CLAUDIANA DOS SANTOS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIRCUNDADO PELA RUA JEQUIRITUBA, ALTURA DO Nº 632, CEP-04822-000)
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 158/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE PRAÇA MAJOR SANDRO MORETTI SILVA ANDRADE, O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS ULHOA CINTRA E RUA LUIS RAMOS FIGUEIRA)
Apresentado em 06/05/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 157/2014
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] NO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COLETIVO AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 156/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DEPENDENTES QUÍMICOS, A SER INSTALADO EM PRÓPRIO ADQUIRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO, SITUADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 155/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA REVOGAR O INCISO LXXXVI, DO ARTIGO 7º, QUE INSTITUIU O DIA DO CANDOMBLÉ, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 154/2014
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 153/2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS NAS FAIXAS E CORREDORES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 152/2014
DEFINE PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 151/2014
ACRESCENTA O ART.25-A À LEI 13.278/2002 - LEI 13.278/02 EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SP" ; ART 25: "OS LICITANTES QUE ESTEJAM EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL PODERÃO SER CONSIDERADOS HABILITADOS DESDE QUE COMPROVEM A SUSPENSÃO DA EXIGILIDADE DO CRÉDITO
Apresentado em 06/05/2014 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 150/2014
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI 15.688 DE 11 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 149/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 148/2014 aprovado
DENOMINA COMO PRAÇA AGRICULTOR CORNÉLIO RIBEIRO SOARES, A PRAÇA INOMINADA SITUADA NO BAIRRO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CONSELHEIRA NÉBIAS, RUA DOS TIMBIRAS E AV. SÃO JOÃO)
Apresentado em 06/05/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 147/2014 aprovado
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 146/2014
DENOMINA PRAÇA DOUTOR JOSÉ FAUSTINO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÁBBADO D´ANGELO E AUGUSTO CARLOS BAUMAN, NO BAIRRO DE ITAQUERA
Apresentado em 06/05/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 145/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL NOS RÓTULOS DE EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 144/2014
INSTITUI O ABONO FÉRIAS PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 143/2014
DENOMINA CICLOPASSARELA WALTER TORRE, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO SOBRE A AV. MARGINAL PINHEIROS E SOBRE A VIA FÉRREA, A QUAL ACHA-SE INSERIDA NAS OBRAS VIÁRIAS DO COMPLEXO COMERCIAL JK)
Apresentado em 06/05/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 142/2014
DENOMINA PRAÇA DONA MOÇA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS MARIA LUIZA DO VAL PENTEADO, ERNESTO MANOGRASSO E TRAVESSA REVERENDO JOSÉ EDUARDO MODESTO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 141/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ATANIBA DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS PAULO CARNEIRO MAIA, ÂNGELA BARTOLOMEI E LIVINO DARGOLO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 140/2014 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORUMBI SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 139/2014
CRIE O PARQUE MUNICIPAL SÃO CIRILO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 138/2014
ALTERA A LEI Nº 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS ESTACIONADOS, ALTERA O VALOR DA MULTA APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Goulart
Páginas: 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 (Exibindo 6951 a 7000 de 47124)