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- Projeto de Lei nº 104/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SÃO JOSÉ DO BELÉM A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 103/2014 aprovado
DENOMINA PONTE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO, A OBRA VIÁRIA QUE TEM INÍCIO NA AV. SALIM FARAH MALUF, ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETÊ, TRANSVERSAL ÀS MARGINAIS DO R. TIETÊ (PISTAS: LOCAL E CENTRAL), QUE DÁ ACESSO À PISTA CENTRAL DA MARGINAL TIETÊ, SENTIDO ROD. CASTELO BRANCO NA CIDADE DE S PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 102/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
Apresentado em 25/03/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 101/2014
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Apresentado em 25/03/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 100/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 25/03/2014 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 99/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO MORRO GRANDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS, PADROEIRA DO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 98/2014
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 97/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE (FICA DENOMINADA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 108, CEP: 03132-050)
Apresentado em 25/03/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 96/2014
INSTITUI O "CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE" PARA TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 95/2014
INSTITUI O "CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTE" PARA TODA MULHER GESTANTE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 94/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO PARQUE PERUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 93/2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA"
Apresentado em 25/03/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 92/2014
ALTERA O ITEM 3.8 DA LEI Nº 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992 (REF. A SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS COM VIDA ÚTIL SUPERIOR A 15 ANOS, DESCARTANDO A NECESSIDADE DE PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO)
Apresentado em 25/03/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 91/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA FENASP - FÓRUM EVANGÉLICO NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SÁBADO DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 90/2014 aprovado
FICA CRIADA A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTÃ NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 89/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 88/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA LUÍS GÓIS, AV. SENADOR CASEMIRO DA ROCHA E O FINAL DA R. DOMINGOS DE MORAIS COM O TRECHO INICIAL DA AV. JABAQUARA, ÁREA DA QUADRA 43,SETOR 45)
Apresentado em 25/03/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 87/2014
CRIA A ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 86/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MODELOS FLEX, ELÉTRICO OU HÍBRIDO PARA MOTOCICLETAS DA FROTA PRÓPRIA OU ARRENDADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 85/2014 aprovado
DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU PÊSSEGO NOVA TRABALHADORES, PRÓXIMO AOS LOGRADOUROS: RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 84/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO EM ESTÁDIOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE TORCEDOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 83/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS VIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 82/2014 aprovado
INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 81/2014
INSTITUI NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO A ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 80/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE ESPAÇO APROPRIADO NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADO AO DEPÓSITO DE OFERENDAS PRÓPRIAS DE CULTOS RELIGIOSOS DE ORIGEM AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 79/2014 aprovado
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 78/2014
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.039 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS, MODIFICA AS LEIS NºS 11.124 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, 11.111 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E A 11.405 DE 9 DE SETEMBRO DE 1993, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AMPARADO PELOS ARTIGOS 114 E 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 77/2014 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 76/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VISCONDE DE AGUIAR TOLEDO, ÁLVARO NUNES E UNAPITINGA - QUADRAS 208 - SETOR 86, NO BAIRRO CAMPO BELO - ZONA SUL DESTA CAPITAL
Apresentado em 25/03/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 75/2014
INSTITUI O PROGRAMA CÃO GUIA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 74/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAUSOLÉU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 73/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2014)
Apresentado em 25/03/2014 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 72/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O "DIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 71/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE JURUBATUBA, SOBRE O RIO PINHEIROS NA AV. INTERLAGOS, PARA PONTE JORNALISTA ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 70/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PARQUÍMETROS OU EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 69/2014
INSTITUI O PROGRAMA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 68/2014
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 13.369, DE 03 DE JUNHO 2002, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4º E 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A PENALIDADES NA FORMA DE MULTA INICIAL E POR REINCIDÊNCIA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO REALIZAREM A CONEXÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA)
Apresentado em 25/03/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 67/2014
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 66/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES/ALIMENTAÇÕES DISPONIBILIZEM OPÇÕES DE REFEIÇÕES SEM ADIÇÃO DE SAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 65/2014 aprovado
CRIA A COMISSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 64/2014 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 63/2014
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES PARA AUTOMÓVEIS ECOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 62/2014
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA INCLUIR ITEM DOS IMÓVEIS FRIOS NO CAPÍTULO IX DA LEI Nº 11.228 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Apresentado em 25/03/2014 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 61/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM SISTEMA DE LACRE OU SELO QUE GARANTA A SUA INVIOLABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 60/2014
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO - 'SAMBÓDROMO DO ANHEMBI', PARA AS FESTAS DE BAILE FUNK, PANCADÃO SHOWS E EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS PELA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 59/2014
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA A ATIVIDADE DE 'ESTACIONAMENTO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 58/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CECÍLIIA MEIRELES E AVENIDA CEREJEIRAS NO DISTRITO DE VILA MARIA
Apresentado em 25/03/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 57/2014 aprovado
DENOMINA "VIELA ANATALIA EDUARDO DA SILVA" O LOGRADOURO VIELA 43 (DE FRENTE À RUA ANGELO PEDROSO), JD. SÃO PAULO, GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 56/2014 aprovado
DENOMINA "PRAÇA PETRÚCIA ALVES DOS SANTOS", O ESPAÇO SITUADO NA ALTURA DO Nº 310 DA RUA PADRE JOSÉ VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL PADRE MANOEL DA NOBREGA, BAIRRO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 55/2014
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TATIANA BELINKY, A EMEI GRAJAÚ LOCALIZADA NA RUA ALBA VALDEZ, 101 - CEP: 04845-200 - JARDIM REIMBERG
Apresentado em 25/03/2014 por Arselino Tatto
Páginas: 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 (Exibindo 7051 a 7100 de 47124)