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- Projeto de Lei nº 54/2014 aprovado
REVOGA A LEI Nº 9.066, DE 27 DE MAIO DE 1980, QUE APROVOU TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DA LAPA
Apresentado em 25/03/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 53/2014
DÁ NOME A RUA INOMINADA NO DISTRITO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE RUA CORONEL NAKAHARADA A RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS DOUTOR MIRANDA DE AZEVEDO E MINISTRO FERREIRA ALVES)
Apresentado em 25/03/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 52/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 51/2014
DENOMINA PRAÇA DOMINGUINHOS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESPAÇO CIRCUNDADO PELA RUA PAES LEME, RUA MARTIM CARRASCO, RUA FERNÃO DIAS E AVENIDA FARIA LIMA),
Apresentado em 25/03/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 50/2014
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2014
ALTERA O ART. 1º E INCLUI INCISO AO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI O REGIME DO CAPITALISMO HUMANISTA E A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS 'MEDALHA TIRADENTES' E 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' AO DEL. DE POLÍCIA CIVIL DR OSVALDO NICO GONÇALVES, AO DEL. DE POLÍCIA CIVIL DR. FABIO NELSON FERNANDES, AO CEL. PM REYNALDO SIMÕES ROSSI, À SOLDADO PM GEANNY SILVA SEVERINO, AO INSPETOR SIDNEY PUREZA DO NASCIMENTO E AO GCM DORIVAL GONÇALVES FILHO, DA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA AO INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
Apresentado em 25/03/2014 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JÚLIO HAMILTON RUSSO, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PAULO DE ALMEIDA NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JORGE WILHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" À ADILSON CESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Coronel Telhada - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RODRIGO DE FARIAS JULIÃO
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 3/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA 'IVES GANDRA DA SILVA MARTINS' E O RESPECTIVO 'DIPLOMA DA MEDALHA' A SEREM CONCEDIDOS ÀS PERSONALIDADES DA SOCIEDADE PAULISTANA QUE SE DESTACAREM NO ÂMBITO POLÍTICO, JURÍDICO E ECONÔMICO
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 49/2014
DENOMINA-SE PRAÇA MARIO CARVALHO DAS NEVES O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE PACAEMBU-SP, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 18/02/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 48/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALI BARAKAT ABBAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA EUROPA E RUA ALEMANHA (SETOR 016 - QUADRA 017), SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM EUROPA, DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 47/2014
DECLARA O FADO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 46/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO ARRAIAL DO REMANESCENTE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 45/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CASA VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 44/2014
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 43/2014
DISPÕE SOBRE SEMESTRALMENTE HAVER UMA REUNIÃO ENTRE IDOSOS E ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 42/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 41/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES QUE SALVAGUARDE OS RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS EM NÍVEL MUNICIPAL DE ESPÉCIES AMEAÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 40/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 39/2014
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 10.309, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 38/2014
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 37/2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRAÇA DE DEUS - PROGRAÇA, PELO PERÍODO DE VINTE ANOS, DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E RUA PORTO SEGURO - DISTRITO DE BOM RETIRO - SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 36/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIOS, DE DISPONIBILIZAREM EM MEIO DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO SEUS COMPROVANTES DE CUSTOS COM O SISTEMA
Apresentado em 18/02/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 35/2014 aprovado
CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIADO PELA LEI Nº 14.687. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, ALTERANDO-SE A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
Apresentado em 18/02/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 34/2014 aprovado
DENOMINA "PRAÇA MARCOS PLONKA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS VIEIRA DE MORAES E PASCAL, BAIRRO CAMPO BELO
Apresentado em 18/02/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 33/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 32/2014
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR"
Apresentado em 18/02/2014 por Jean Madeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA DIA 28 DE MAIO ÁS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 18/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 31/2014 aprovado
DENOMINA PASSARELA ANTONIO FABIANO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO E ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 30/2014 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI Nº 15.733, DE 3 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A MULTAS: A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, QUE ERA DE 15 DIAS, PARA 60 DIAS)
Apresentado em 12/02/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 29/2014
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 28/2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS ESCOLARES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG E OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 27/2014
ACRESCENTA O INCISO XXI, AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. TABAGISMO, FUMO EM LOCAIS FECHADOS)
Apresentado em 12/02/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO EFEITO DO DECRETO Nº 54.799, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTA A MARIA ONEIDA NUNES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO OLGA KOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 11/06/2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 12/02/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 26/2014
ACRESCE ARTIGO 7º-D À LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. SOLUCIONAR PROBLEMAS QUE DEVEM SER PRESTADOS DE FORMA CONTINUADA, COMO UTI PEDIÁTRICA, UTI NEONATAL, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA, EQUIPE DE CIRURGIA, EQUIPE DE PEDIATRIA, EQUIPE DE PRONTO SOCORRO, ENTRE OUTROS)
Apresentado em 11/02/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 25/2014 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, DE INCLUIR O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 24/2014
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 23/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SPTURIS A ASSESSORIA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM"
Apresentado em 06/02/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 22/2014 aprovado
"INCLUI NO ART. 1º DA LEI Nº 15.780, D 29 DE MAIO DE . 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO O CAMPEONATO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ILUSTRISSIMA IRMÃ MARIE MARTHE BOURGET E DÁ PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/08/2014 ÀS 14H NA FACULDADE SANTA MARCELINA, RUA CACHOEIRA DE UTUPANEMA 40, ITAQUERA ***
Apresentado em 06/02/2014 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR EMILIO IVO ULRICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR VALDIR FLORINDO
Apresentado em 06/02/2014 por Goulart
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