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- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014 aprovado
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO BATISTA DE SANTIAGO"
Apresentado em 06/02/2014 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. PAULO EGYDIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 por Andrea Matarazzo - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. MARIA ESTER ANDION BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 por Andrea Matarazzo - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA À ENTIDADE FUNDAÇÃO BRADESCO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 por Andrea Matarazzo - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA "IN MEMORIAM" PARA O SR. AFFONSO DE VERGUEIRO LOBO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 21/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRAVA-QUEDA ACOPLADO A TRAVA DE SEGURANÇA NOS BRINQUEDOS INSTALADOS EM PARQUE DE DIVERSÕES E EVENTOS DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 20/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INCLUIR NA MESMA ALÍQUOTA DE ISS, PARA CÁLCULO DOS SERVIÇOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS, OS SERVIÇOS RELACIONADOS A CORRETAGEM DE PLANOS DE SAÚDE
Apresentado em 05/02/2014 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 19/2014
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS VIGILANTES NOTURNOS E DIURNOS AUTÔNOMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 18/2014 aprovado
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI 15.778, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO A CÉU ABERTO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 por Vavá - Projeto de Lei nº 17/2014 aprovado
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES
Apresentado em 05/02/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 16/2014 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, A FUNDO PERDIDO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, AMPLIAR A OFERTA DE MORADIAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/02/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 15/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER O CONVÊNIO DO PORTE DE ARMA DE FOGO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 14/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA BARROSO SOBRINHO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA MANUEL DOS REIS ARAÚJO, ENTRE A AVENIDA WASHINGTON LUÍS E A RUA MARECHAL BINA MACHADO, JARDIM MARAJOARA, SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 13/2014
DENOMINA PRAÇA JOSÉ MONTORO GARCIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DEBRET COM A RUA OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 por Mario Covas Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2014, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003
Apresentado em 05/02/2014 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Resolução nº 2/2014
ESTABELECE A COMPRA PREFERENCIAL DE PAPEL A4 RECICLADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 1/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 916/2014
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO "II", DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.883, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO HÁ PELO MENOS 2 ANOS OU SER SERVIDOR NÃO ESTÁVEL, QUE ESTAVAM NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988)
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 915/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL, O NOME DE TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 914/2014
INSTITUI O "VALE TAXI GESTANTE" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 913/2014
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 912/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, PROCEDIDA DE LICITAÇÃO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO TIPO TELEFÉRICO DO JARDIM VERA CRUZ, M´BOI MIRIM, PARA O JARDIM SÃO BERNARDO, CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 911/2014
DENOMINA TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS LILÁS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 302 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 910/2014
INSTITUI A "VIRADA CATÓLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 909/2014
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA A MANTER VISOR DO REGISTRO DE OPERAÇÃO VISÍVEL PARA O CONSUMIDOR
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 908/2014
DENOMINA TRAVESSA DAS ROSAS VERMELHAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 229 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 907/2014
DENOMINA TRAVESSA DOS LÍRIOS BRANCOS, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 226 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 906/2014
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 905/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, PAPANICOLAU, PRÓSTATA E PENISCOPIA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E AMA´S TRIMESTRALMENTE
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 904/2014
INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS AS CONSULTAS, EXAMES DE PRÉ-NATAL, PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR O COMPARECIMENTO JUNTAMENTE COM SUAS COMPANHEIRAS EM TAIS PROCEDIMENTOS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 903/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERVISÃO DE SEGURANÇA URBANA NAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 902/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 901/2014
ALTERA O INCISO "XVI", DO ARTIGO 3º DO DECRETO 53.538 DE 2012 (REF. AO USO DA RAMPA DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO ESPORTE NA PRAIA GUARACI, LOCALIZADA NA REPRESA GUARAPIRANGA)
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 900/2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 899/2014
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES QUE NÃO CAUSAM IMPACTO NOCIVO À VIZINHANÇA RESIDENCIAL NOS IMÓVEIS INSERIDOS EM ZONAS MISTAS E LOCALIZADAS EM VIAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 898/2014
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 44 DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS AFIXADOS NOS TOPOS DOS EDIFÍCIOS QUE TENHAM SEUS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU)
Apresentado em 04/02/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 897/2014
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, "A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA QUE ESTEJAM SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GESTAÇÃO (ABORTO) NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 896/2014
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIRO, EM CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 895/2014 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA DA UNIÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 894/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 893/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 892/2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 891/2014
PROIBE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 890/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14;485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO, A SER COMEMORADO TODO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 889/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E PRONTO-SOCORROS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 888/2014
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS, CUJA FINALIDADE SEJA A APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS ABERTOS AO PÚBLICO
Apresentado em 04/02/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 887/2014
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 886/2014
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 885/2014
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICÁVEIS NAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA EXEMPLARES ARBÓREOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Natalini - Projeto de Lei nº 884/2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Reis
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