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- Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA, SRA. MARIA ANNA OLGA LUIZA BONOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013 por Andrea Matarazzo - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DR. ALEXANDRE KALACHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO POBRE, PRETA E PERIFÉRICA
Apresentado em 11/12/2013 por Nabil Bonduki - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO EFEITO DO DECRETO Nº 54.571, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013 por Ricardo Nunes - Projeto de Resolução nº 40/2013
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VEÍCULOS FLEX DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 39/2013
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE CARBONO PERIÓDICO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 851/2013 aprovado
DENOMINA PONTE FÁBIO LAZZARI, A OBRA VIÁRIA ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETÊ, TRANSVERSAL À AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, SENTIDO AVENIDA DO ESTADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 850/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS DE ÔNIBUS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 849/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE KLEZMER - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA JUDAICA, A SER COMEMORADO NO DIA 4 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 848/2013 aprovado
INSTITUI O ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 847/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.879, DE 13 DE JULHO DE 1999, PARA ADEQUAR O VALOR DAS MULTAS AO TAMANHO DOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 846/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 845/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 844/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO DE TAXIS NOS HORÁRIOS ENTRE 10H E 17H NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PASCHOAL FABRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 28/11/2013 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 843/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 842/2013
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 841/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DO BAIRRO DO FERREIRA"
Apresentado em 27/11/2013 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 840/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JAIME PEDRO VALDIVIA ALMANZA
Apresentado em 27/11/2013 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR CELSO MITSUSHI MASSUMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2013 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 839/2013
DECLARA O SAMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 838/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 837/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO VIRADA DA NOITE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 836/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO PARA OS BONS PAGADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 835/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NOS CEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 834/2013
DISPÕE SOBRE A PORCENTAGEM DAS GORJETAS PAGAS AOS GARÇONS
Apresentado em 26/11/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 833/2013
ESTABELECE A POLÍTICA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE EM CÃES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 832/2013
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MATO BEI, Nº 2.300, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 26/11/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 831/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LIMÃO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEÇA NO Nº 93 DA RUA ITAÚ E TERMINA NAS ESQUINAS DAS RUAS SILVESTRE GONÇALVES (ALT. DO Nº 87) COM R. SILVÉRIO DE CARVALHO (ALT. DO Nº 415) - VILA CAROLINA)
Apresentado em 26/11/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 830/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO PRAÇA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LIMÃO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PASSA A DENOMINAR-SE PÇA. ALBINO GREGORI, LOCALIZADA ENTRE A PÇA. MIGUEL ALFEREZ, AV. INAJAR DE SOUZA E R. VENTURA RANGEL, VILA CARBONE)
Apresentado em 26/11/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 829/2013
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO PRAÇA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA NOVA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ANTONIO MATSUMATO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LEMBRANÇA, FRANCISCO MACHADO DA SILVA E SOLAR)
Apresentado em 26/11/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 828/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ANTES INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO CACHOEIRINHA, COMO "PRAÇA FAMÍLIA SANTA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NO QUADRITÁLERO DA AV. MASSAO WATANABE, ALTURA DO Nº 552; VIELA TRINTA E SEIS; R. DR. ARAÚJO DE CASTRO E VIELA INOMINADA)
Apresentado em 26/11/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 827/2013
REGULAMENTA O USO DA FAIXA PREFERENCIAL DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 826/2013
REVOGA OS INCISOS II E VIII DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. MELHORAMENTOS DO VALE DO CARANDIRU, DISTRITO DE SANTANA)
Apresentado em 26/11/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 825/2013
REVOGA A LEI Nº 6.035, DE 27 DE JUNHO DE 1962 QUE APROVOU O PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA TRÊS RIOS NO DISTRITO DE SANTANA
Apresentado em 26/11/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 824/2013
OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A USAREM O TERMO "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" PARA SE REFERIR A PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA
Apresentado em 26/11/2013 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 823/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 26/11/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 822/2013
REVOGA A LEI Nº 15.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 26/11/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 821/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Goulart - Projeto de Lei nº 820/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE O PATRIMÔNIO, A RENDA E OS SERVIÇOS DAS IGREJAS OU TEMPLOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 819/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E OS REQUISITOS PARA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 818/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS-LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 817/2013
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE NOVAS PASSARELAS E PASSAGENS SUBTERRÂNEAS PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 816/2013
DENOMINA PRAÇA POETA LUIZ GAMA, O ESPAÇO LIVRE NA AVENIDA DOS METALÚRGICOS, Nº 2190, DEFRONTE A RUA PADRE ADEMAR MOREIRA, CONHECIDO COMO PRAÇA DO 65, SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 815/2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 814/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 813/2013 aprovado
INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E "BULLYING" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 812/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIRCO POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2013 por Marquito - Projeto de Lei nº 811/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO NOTURNO AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 por Gilson Barreto
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