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- Projeto de Lei nº 638/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE MULHERES NOS CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 637/2013
DISPÕE SOBRE O DIREITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS ÁREAS INFORMALMENTE OCUPADAS E ASSENTAMENTOS IRREGULARES PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 636/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS DE SEGURANÇA EM ESCADAS ROLANTES, DE QUALQUER ESTABELECIMENTO COM CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 635/2013
DENOMINA ALAMEDA TROPITAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO, Nº 619, CEP 04476-070
Apresentado em 10/09/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 634/2013
DENOMINA PRAÇA VALDOMIRO MONTEIRO DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA BARTOLOMEU ANTUNES, RUA JORGE DIAS ARAÚJO E RUA CÂNDIDO XAVIER, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 633/2013
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 632/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA CEL. LUIS DE FARIA E SOUSA PARA RUA ALFREDO LEONI (LOCALIZADA ENTRE À RUA DOUTOR VALTER PINTO E A RUA JOÃO TURRIANO, NO BAIRRO VILA JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL)
Apresentado em 10/09/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 631/2013
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 630/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A CORRIDA E CAMINHADA CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 629/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A SEMANA DE VOLTA A INOCÊNCIA A SER REALIZADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 12 DE OUTUBRO
Apresentado em 10/09/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 628/2013
DISPÕE SOBRE O TERMO DE DIREITO Â EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS - TDEC A SER EMITIDO COMO AUTORIZAÇÃO AOS ARTESÃOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE SUA FABRICAÇÃO NAS FEIRAS DE ARTES, ANTIGUIDADES E ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 627/2013
RENUMERA O SEGUNDO ART. 7º DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, COMO ART. 7º-A E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS AOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E DE MARSILAC, (SUBPREFEITURA PARELHEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 626/2013
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 6º DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DO CONSELHO REGIONAL DE EVENTOS E TURISMO DE PARELHEIROS CONRETUR-PA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 625/2013
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO "POST-MORTEM" AO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE VIER A FALECER NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 624/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO FLIC FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL CRISTÃ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 623/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM MANTER UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO PARA A LIVRE CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 622/2013
DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PALMITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 621/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 28, DA LEI Nº 8.383. DE 19 DE ABRIL DE 1976, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 620/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 619/2013
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE QUEIXAS, RECLAMAÇÕES OU SUGESTÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA O CAPÍTULO VII-A À LEI Nº 8.383, DE 19 DE ABRIL DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 618/2013
DISPÕE SOBRE PLANO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E COMBATE A POLUIÇÃO CONSISTENTE EM INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FIM DE EXERCEREM SEUS CARGOS EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS PRÓXIMAS AS SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOA A SOCIEDADE PAULISTANA
Apresentado em 10/09/2013 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR ALFREDO CARLOS SIMÕES DORNELLAS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 617/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA "MARIA DE LOURDES ALVES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERY - NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 59 DA AV. MARIANA CALIGIORI RONCHETT, COM A AV. MARIA ANTONIA MARTINS E AV PERY RONCHETT)
Apresentado em 04/09/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 616/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO ENCONTRO DAS MULHERES INTERCESSORAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 615/2013
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS (FUNCIONAIS), INCLUSIVE DAS MUNIÇÕES, UTILIZADAS PELO EFETIVO DA GCM, POR ARMAMENTO SIMILAR AO UTILIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 614/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, CORPORATIVOS, COMERCIAIS, SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DOS CONDÔMINOS E VISITANTES CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 613/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA DOS HABITANTES DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E EDIFÍCIOS, PAUTADA NO RESPEITO MÚTUO ENTRE OS CONDÔMINOS E DESTES EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DOS SÍNDICOS E SUB-SÍNDICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 612/2013 aprovado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QPG, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 04/09/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO "VIGILANTE RODOVIÁRIO", SR. CARLOS MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA CONFORME EMENTA DO RDS 236/2014 ***
Apresentado em 04/09/2013 por Coronel Telhada - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA À FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO - SÃO PAULO CONVENTION & VISITORS BUREAU
Apresentado em 04/09/2013 por Coronel Camilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/11/2013 ÀS 19H NA RUA ÁLVARES PENTEADO, 151, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 04/09/2013 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2013 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA PADARIA LISBOA *** SOLENIDADE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA PADARIA LISBOA REALIZADA EM 17/12/2013 ÀS 19H NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA. ***
Apresentado em 04/09/2013 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DR. ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/03/2014 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 04/09/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 7/3/2014 AS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 04/09/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA IVONETE KURTEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Jair Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA SR. BRASIL E AO SEU APRESENTADOR ROLANDO BOLDRIN
Apresentado em 04/09/2013 por Jair Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SAEC - SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA
Apresentado em 04/09/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 611/2013
CRIA O PROGRAMA "UM POMAR EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 610/2013
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E CADASTRO DOS FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 609/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 608/2013 aprovado
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 607/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO FELIZ SP SUSTENTÁVEL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 606/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA ORGÂNICA SÃO PAULO - VEGETARIANISMO E SUSTENTABILIDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 605/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VILA GUARANI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO
Apresentado em 03/09/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 604/2013
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 603/2013
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 13.167 DE 05 DE JULHO DE 2001 COM O FIM DE AUTORIZAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DESCONCENTRADA DE OUVIDOR JUNTO ÀS SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 602/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 601/2013
ALTERA A LEI Nº 14.107/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Apresentado em 29/08/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 600/2013
ACRESCENTA ALÍNEA "E" AO INCISO III DO ARTIGO 166 A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979,O ESTATUTO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE MODO A ESTENDER O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS AGENTES DE CEMITÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO NA FUNÇÃO DE COVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Eduardo Tuma
Páginas: 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 (Exibindo 7551 a 7600 de 47124)