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- Projeto de Resolução nº 31/2013 aprovado
DISIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CAMPANHA NACIONAL QUE VISA A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 554/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FESTA DAS NAÇÕES NO BAIRRO DO CANGAÍBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2013
ALTERA OS ARTS. 29, 137, E ACRESCENTA ART. 137-A, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TORNANDO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Apresentado em 15/08/2013 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 553/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS PESCADORES - BAIRRO DO CAMBUCI - PARA RUA HORTÊNCIA D´ASTI DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentado em 14/08/2013 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 552/2013
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA POR ENVELOPAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 551/2013
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, CONVÊNIO, PARCERIA OU DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 550/2013 aprovado
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 8º DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 14/08/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 549/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO BALANI, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAROBA DO CAMPO COM A RUA JÚLIO VERGUEIRO, VILA CURUÇÁ, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 548/2013
DISPÕE SOBRE SE COLOCAR À DISPOSIÇÃO NOS HOSPITAIS, AMA´S, UBS´S CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS, LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MATERIAL SILICONADO OU SEM A PROTEÍNA DO LÁTEX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 547/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS DE JORNAIS, REVISTAS OU PERIÓDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PUBLICAREM PROPAGANDAS DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES, GAROTOS E GAROTAS DE PROGRAMA, BEM COMO DISK SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 546/2013
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SISANSP - COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 545/2013
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS, DOS FERIADOS MUNICIPAIS QUE CAÍREM NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA
Apresentado em 14/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 544/2013
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL UMA ÁREA MÍNIMA DE 0,25 M² NO INTERIOR DO VEÍCULO (LIMITE MÁXIMO DE QUATRO USUÁRIOS POR METRO QUADRADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 543/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM PISTAS MUNICIPAIS DE SKATE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 542/2013
TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DE TRATAMENTO PARA OBESIDADE MÓRBIDA NOS PLANOS DE SAÚDE E SEGUROS SAÚDE, OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. JOSÉ FÁBIO CALAZANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "IN MEMORIAM
Apresentado em 14/08/2013 por Nabil Bonduki - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO
Apresentado em 14/08/2013 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SOLDADO PM VANDERLEI PAULO VIGNOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/11/2013 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/08/2013 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR MARCIO PUGLIESI *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/03/2014 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 14/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FÁBIO ALVES ABBUD *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 14/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL SOS JUVENTUDE REAL PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/2/2014 ÀS 19H NO CENTRO COMUNITÁRIO LUDOVICO PAVONI - RUA BARÃO DE CASTRO LIMA, 479 - REAL PARQUE ***
Apresentado em 14/08/2013 por Orlando Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MASSAYOSHI PAULO NISHIMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO À SRA. RUTE COSTA SOBRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/06/2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/08/2013 por Marta Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEPARTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YOSHIHARU KIKUCHI, DIRETOR-PRESIDENTE DA BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 541/2013
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E DE RASTREABILIDADE DE TODOS OS INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 540/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 539/2013
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CIDADÃO DE RECEBER AS NOTIFICAÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO CONSTANTE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, APLICADAS PELO MUNICÍPIO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 538/2013
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOOS TRANSFORMADOS E FABRICADOS PARA O USO DO COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2013 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 537/2013 aprovado
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEITOS COM PELE ANIMAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 536/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CREVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Ota - Projeto de Lei nº 535/2013
DENOMINA RUA REINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA SÃO PAULO - JUNDIAÍ, CEP 05230-000, E A RUA ILHA DO FRADE, NO BAIRRO RECANTO DOS HUMILDES PERUS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 534/2013
DENOMINA RUA JOÃO LEITE SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA CEP 05185-440, E A RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO VILA AURORA/JARAGUÁ - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 533/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 532/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "CASA PAULISTANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 531/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INGRESSO COM MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERCENTUAL DE DESCONTO NA ENTRADA DE FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 530/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Coronel Telhada - Projeto de Lei nº 529/2013
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE MOTORISTA "CONCIERGE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 528/2013
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO AO USO DE SEMÁFOROS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DALTONISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 527/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 526/2013
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS GUICHÊS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 525/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 524/2013
ALTERA A LEI 14.471, DE 10 DE JULHO DE 207, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES IRMÃS
Apresentado em 13/08/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 523/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENTÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CLÁSSICA A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 522/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DNA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E RECÉM-MATRICULADAS, VISANDO FUTURA COMPARAÇÃO COM INDIVÍDUOS DESAPARECIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 521/2013
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL MÓVEL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2013 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - CRECI-SP *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 13/08/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 520/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 30/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2013 por Marta Costa - Projeto de Resolução nº 29/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2013 por Paulo Frange
Páginas: 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 (Exibindo 7651 a 7700 de 47124)