Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 519/2013
CRIA O POLO GASTRONÔMICO DO ENTORNO DO ESTÁDIO ARENA CORINTHIANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 518/2013
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA
Apresentado em 06/08/2013 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 517/2013
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2013 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 516/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS COLETIVAS, NOS PROJETOS HABITACIONAIS DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 515/2013
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 514/2013
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DTP - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, A UTILIZAR O ENCOSTO DE CABEÇA DOS BANCOS DIANTEIROS (PARTE TRASEIRA) DOS TAXIS PARA VEICULAR PROPAGANDA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 513/2013
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 512/2013
INSTITUI O PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 511/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SP ARTE, ARTESANATO & CULTURA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 510/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 509/2013
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 508/2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NA PARTE POSTERIOR DO CAPACETE
Apresentado em 01/08/2013 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 507/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Marquito - Projeto de Lei nº 506/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUIZ DE FARIA E. SOUZA)
Apresentado em 01/08/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 505/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 504/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO SÃO PAULO EXPOSAMBA A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 503/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FESTA DE ENTREGA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA MULHER A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 502/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 01/08/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 501/2013
DISPÕE SOBRE O CONSUMO, A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 500/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 499/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 498/2013
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.717 DE 08 DE JANEIRO DE 2004. (REF. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS)
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 497/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "TECH PONTOS" QUE FAÇAM A COLETA E O ENCAMINHAMENTO DE LIXO ELETRÔNICO PARA O DEV IDO REAPROVEITAMENTO E/OU RECICLAGEM EM TODAS AS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 496/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO DE RECICLAGEM DE GARRAFAS PET REALIZADA POR EMPRESAS EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E COMUNIDADES
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 495/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 494/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS EM TODA A CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 493/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS FRAGMENTADORAS DE PAPEL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 492/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS AVANÇADOS - CEA
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 491/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA OBESIDADE E REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 490/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MUSEU EM TODAS AS ESCOLAS MUNCIPAIS
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 489/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DIA NO MÊS DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 488/2013
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 487/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO PAULISTANO
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 486/2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 485/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 484/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SP - CARONA SOLIDÁRIA', NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 483/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO EVENTO BENEFICENTE TÍPICO FRANCÊS EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEC, REALIZADO PELA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO DE "FESTA KARDEC", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 482/2013 aprovado
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL COMANDANTE TAYLOR, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 01/08/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 481/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PRECEDIDA OU NÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 480/2013
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS E ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL NOS TORNEIOS FUTEBOLÍSTICOS SELETIVOS CONHECIDOS COMO "PENEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 479/2013
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIENTE E O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 478/2013
ACRESCE O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 14.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÔS SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, PARA FACULTAR A INCLUSÃO DO "ACEITE" DO DEVEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 477/2013
DIISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL "SAMUV" (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO), PARA CÃES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, EXAMES E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
Apresentado em 01/08/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 476/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR O UNIVERSO DA AQUARELA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 475/2013
ALTERA A LEI Nº 13.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE QUE A ATRIBUIÇÃO DA ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AOS USUÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO COMPETE AO COBRADOR DE TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 474/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESERVA E DESTINAÇÃO DE 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTOS, QUANDO DO SORTEIO PELO MUNICÍPIO, A AQUELES TAXISTAS QUE COMPROVAREM MAIOR TEMPO NA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 473/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES GATTO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA ELISA PEDROSO ESQUINA COM A RUA BRAZ BALTAZAR DA SILVEIRA NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 472/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NA NOITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 471/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 470/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS EM OFICINAS MECÂNICAS, ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE AUTOPEÇAS, BORRACHARIAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Noemi Nonato
Páginas: 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 (Exibindo 7701 a 7750 de 47124)