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- Projeto de Lei nº 469/2013
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 468/2013
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO/PROTETOR SOLAR AOS USUÁRIOS DAS PISCINAS DOS CENTROS EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU, DOS CLUBES ESCOLA E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM PISCINA
Apresentado em 01/08/2013 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 467/2013
INSERE O INCISO XI AO § 1º AO ART. 108; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DO TÍTULO III DO ANEXO XIX, LIVRO XIX DA PARTE II, E ALTERA O MAPA 04 E OS QUADROS 04, 04A E 04C DO ANEXO XIX E LIVRO XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Goulart - Projeto de Lei nº 466/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA LEI 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E AO INC. XII DO ART. 9º DA LEI 14.223, DE 26/09/06 PARA PERMITIR A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Goulart - Projeto de Lei nº 465/2013 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA DO CIDADÃO DO BAIRRO DE SANTANA, SANTANENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 464/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 463/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADE AUTÁRQUICA DE REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 462/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM ÁREAS DE ALTA INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 461/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM ÁREAS COMUNS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 460/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALENTIM GUZZO, LOCALIZADA JUNTO ÀS RUAS SIMÃO DE TOLEDO PIZA E MIN. SALGADO FILHO, MOOCA, PARA PRAÇA YONEKO HIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 01/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. HATIRO SHIMOMOTO, EMPRESÁRO E DIRIGENTE DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À DRA. ANGELITA HABR-GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JACK LEON TERPINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2013
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR ANTONIO FERREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Coronel Telhada - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Resolução nº 28/2013
INSTITUI O CONCURSO "SÃO PAULO DO FUTURO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Marquito - Projeto de Resolução nº 27/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 459/2013 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 458/2013 aprovado
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/06/2013 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 457/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DE USO GRATUITO, JUNTO DE TODAS AS BANCAS EXAMINADORAS DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 456/2013
ALTERA ALEI Nº 14.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISCIPLINAR O TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PREPARATÓRIOS E DEMAIS CURSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 455/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM CONSISTENTE NA GRAVAÇÃO DE IMAGENS POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Marquito - Projeto de Lei nº 454/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7, ITEM 29 DA LEI Nº 13.399/2002, QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA DENOMINAR A SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SÃO LUCAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 453/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA AO PORTADOR DE HANSENÍASE
Apresentado em 26/06/2013 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 452/2013
DENOMINA RUA TUFFIK MATTAR A RUA DOS ALPES, SITUADA NO DISTRITO DO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS ´MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL´ E ´DIPLOMA DE GRATIDÃO´ AO DR. PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA, AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO E AO GRUPO PÃO DE AÇUCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ FERNANDO NÓBREGA, EFIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Edir Sales - Projeto de Resolução nº 26/2013 aprovado
RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E INJUSTOS A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO ANO DE 1937, A CASSAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS, SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 26/06/2013 por Jose Americo - Projeto de Resolução nº 25/2013
INSTITUI O PRÊMIO TRÊS MARIAS
Apresentado em 26/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 451/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2013 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 450/2013
DENOMINA RUA DO ORQUIDÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA JARACATIÁ E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO
Apresentado em 25/06/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 449/2013 aprovado
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADO PELA LEI Nº 15.392, DE 6 DE JULHO DE 2011
Apresentado em 25/06/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 448/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE ARMAZENAMENTO DE PERFIL GENÉTICO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E FALECIDAS EM CONDIÇÃO DE INDIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 447/2013
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA ORIENTE PARA RUA ORIENTE IMAM MOUSSA AL-SADER
Apresentado em 20/06/2013 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 446/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MICRO EMPREENDEDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 445/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 15.720 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/06/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 444/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CIRCULAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS EM EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERE INCISO VI E ALÍNEAS "A" A "E" AO ART. 4º DA LEI 15.150/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 443/2013
INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 442/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º, ALTERA O ART. 2º CAPUT E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 14.441, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 441/2013
INSTITUIR TERMINAIS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 20/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 440/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PREVENÇÃO AO CRIME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 439/2013
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA A SEREM IMPLANTADAS NAS EDIFICAÇÕES QUE MANTIVEREM ESCADAS ROLANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 438/2013
INSTITUI A ´CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO´ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 437/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 436/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM ANÁLIA FRANCO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 435/2013
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO A FÓRMULA TRUCK A SER REALIZADA NO MÊS DE JULHO DE CADA ANO NO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS
Apresentado em 19/06/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 434/2013 aprovado
DENOMINA COMO JOVENTINO FERREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA BENFICA, ALTURA DO Nº 1259, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 02226-010, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 433/2013 aprovado
DENOMINA COMO JAIME JESUS RIBEIRO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA SANTA RITA DO PASSA QUATRO, Nº 275 CASA 05, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 0222-130, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013 por Laércio Benko
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