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- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TEN. CEL. FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/2013 ÀS 10H NA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - RUA DA INDEPENDÊNCIA, 632 - CAMBUCCI ***
Apresentado em 05/06/2013 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 387/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
Apresentado em 04/06/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 386/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.866/2004, QUE FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA AMPLIAR O PODER FISCALIZATÓRIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Apresentado em 04/06/2013 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 385/2013 aprovado
DENOMINA VIADUTO MARCELO FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVÊA VIADUTO INOMINADO QUE INTERLIGA A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E A AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS (MARGINAL PINHEIROS), DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/06/2013 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 384/2013 aprovado
DENOMINA RUA MARYLANDES GROSSMANN, A ATUAL TRAVESSA BOSQUE DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO NA AV. BOSQUE DA SAÚDE E FINAL NA RUA MANOEL CARNEIRO SILVA)
Apresentado em 04/06/2013 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 383/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO IN FANTIL, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PRO FISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE
Apresentado em 04/06/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 382/2013 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA DE TERAPIA FLORAL", PRÁTICA COMPLEMENTAR AO BEM-ESTAR E A SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/06/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 381/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TORCEDOR PALMEIRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 380/2013 aprovado
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO-COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL REAL PARQUE - QUADRA H, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 29/05/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 379/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS TÁXIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/05/2013 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 378/2013
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 7017, DE 19 DE ABRIL DE 1967, COM A FINALIDADE DE SUPRIMIR O § 3º DO SEU ART. 2º, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOBRE CREMAÇÃO DE CADÁVERES DE INDIGENTES E DAQUELES NÃO IDENTIFICADOS)
Apresentado em 29/05/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 377/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO PROVA PEDESTRE - CORRIDA DO PARQUE SÃO RAFAEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 376/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO E RENUMERA OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/05/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 375/2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM "NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HENRIQUE GEORGE MAUTNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2013 ÀS 18H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 29/05/2013 por Orlando Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. IVETE PEREIRA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/2013 ÀS 9H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 29/05/2013 por Jair Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 05/05/2014 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 29/05/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013 por Coronel Telhada - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ OTAVIO COSTA AULER JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** HONRÁRIA ENTREGUE EM 28/03/2014, NA FACULDADE DE MEDICINA DA USP. **********
Apresentado em 29/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Resolução nº 23/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 374/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 373/2013 aprovado
DENOMINA PAULO VANZOLINI A PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE SOBRE A ALAMEDA SANTOS, NO QUARTEIRÃO ENTRE A ALAMEDA CASA BRANCA E RUA PEIXOTO GOMIDE E QUE UNE ENTRE SI O PARQUE TENENTE SIQUEIRA CAMPOS - PARQUE TRIANON -, DISTRITO DE JARDIM PAULISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 372/2013
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DO CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 28/05/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 371/2013
ALTERA O INCISO XII, DO ARTIGO 7º, DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Goulart - Projeto de Lei nº 370/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MESTRE DE CAPOEIRA
Apresentado em 28/05/2013 por Vavá - Projeto de Lei nº 369/2013
TORNA OBRIGATÓRIA À SUPLEMENTAÇÃO DE ZINCO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 28/05/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 368/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 367/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO REALIZADA PELA COMUNIDADE PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 366/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AUTOMÁTICA DA PONTUAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO AOS MOTORISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RESGATE NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2013 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 365/2013
DISPÕS SOBRE A ISENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À APRENDIZAGEM, UTILIZADOS POR CENTROS DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 364/2013
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA "GCM" NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA SUPRAMENCIONADA LEI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 363/2013
CRIA A CLASSIFICAÇÃO PARA BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 362/2013
ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA OS ATLETAS DE CATEGORIAS BASE DE ESPORTES OLÍMPICOS QUE ESTEJAM FEDERADOS NA RESPECTIVA ENTIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DESPORTO
Apresentado em 28/05/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 361/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, E AOS MÉDICOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 360/2013
FICA CRIADO O FESTIVAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 359/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBSTETRIZES NOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADOS À PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E À ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO
Apresentado em 28/05/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 358/2013
DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS
Apresentado em 28/05/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 357/2013
ALTERA O ART. 8º DA LEI 14.454/2007 DE MODO A DISPOR SOBRE A ANUÊNCIA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DENOMINAÇÃO DO RESPECTIVO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
Apresentado em 28/05/2013 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 356/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO "EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO" EM ACERVOS DE BIBLIOTECAS E ESCOLAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 355/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CANDOMBLÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 354/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA UMBANDA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 353/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE VILA BELA
Apresentado em 22/05/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 352/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - FUMDAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Ota - Projeto de Lei nº 351/2013
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CONHECIMENTO DA HISTÓRIA BRASILEIRA, ESTADUAL E PAULISTANA COM AÇÕES CÍVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 350/2013
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.866, DE 01 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A GUARDA CIVIL METROPOLITANA ADQUIRIRÁ E UTILIZARÁ SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS, INCLUSIVE TRICICLOS)
Apresentado em 22/05/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 349/2013
FICA CRIADO O EVENTO EXPO JOVEM
Apresentado em 22/05/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 348/2013
AUTORIZA A COHAB A TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PROTEÇÃO DE MUTUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA
Apresentado em 22/05/2013 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 347/2013
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 8º, DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 22/05/2013 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 346/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL (ATENDE) POR PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO (PROGRAMA MÃE PAULISTANA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 345/2013
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A TER, ACOPLADO AOS CARRINHOS DE COMPRAS, LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS PORTÁTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Pr. Edemilson Chaves
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