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- Projeto de Lei nº 344/2013
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A TER, NOS CAIXAS, APLICATIVO DE VOZ ACOPLADO ÀS MÁQUINAS REGISTRADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 343/2013
LIMITA DIAS E HORÁRIOS PARA AS SUBPREFEITURAS REALIZAREM REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO E ARTERIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 342/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES OU USUÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 341/2013
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A EXIBIR NOS PONTOS DE ÔNIBUS CÓDIGO QR COM ROTEIRO DOS COLETIVOS QUE POR ALI TRANSITAM, ENTRE OUTRAS FACILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 340/2013
DISPÕE SOBRE ADECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA MUNCIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 339/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL
Apresentado em 22/05/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 338/2013 aprovado
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 337/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS AFIXAREM O NÚMERO TELEFÔNICO DO 'DISQUE DENÚNCIA' DE SÃO PAULO PARA DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO, ABUSO E VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 336/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 335/2013
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ESTACIONAMENTOS DETERMINADOS COMO "ZONA AZUL"
Apresentado em 22/05/2013 por Marquito - Projeto de Lei nº 334/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE REALIZAREM OS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA (PC - PARALISIA CEREBRAL) NOS RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 333/2013 aprovado
INSTITUI A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 332/2013
ALTERA O ART. 20 E § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7.953/1973, ACRESCENDO A ALÍNEA "D", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 22/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 271, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO ASPECTO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A PROJETOS)
Apresentado em 22/05/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 331/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.879, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 330/2013
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 329/2013
PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS E IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM O SEGUINTE DIZER: 'NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 328/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA
Apresentado em 16/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 327/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE DISPOSITIVO DE ALARME SONORO E ILUMINAÇÃO INTERMITENTE EM VEÍCULO AUTOMOTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013 por Vavá - Projeto de Lei nº 326/2013 aprovado
DENOMINA COMO DANIEL RODRIGUES JUNQUEIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, ALTURA DO Nº 380, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 325/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR (PITV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 324/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SURDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 323/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO NOS EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS, RECREATIVOS, DESPORTIVOS, SOCIAIS, TÉCNICOS, PROMOCIONAIS, E RELIGIOSOS COM RENDA DECORRENTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 15/05/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 322/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DE VILA PRUDENTE A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 321/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO VELÓRIO, DENTRE AS GRATUIDADES DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO, DE URNA APROPRIADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 320/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ONG" NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 319/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO DE TRADIÇÃO WESLEYANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 318/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS BENTO GUELF, S/Nº ALTURA DO Nº 1808, JARDIM ALTO ALEGRE, RUA ANECY ROCHA, S/Nº ALTURA DO Nº 900, E RUA TAKAO MINAMI, Nº 91, ESQUINA COM A RUA ANECY ROCHA NO JARDIM NOVA VITÓRIA, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 317/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DE ESPORTE E LAZER NO PARQUE MUNICIPAL VILA GUILHERME - TROTE, DISTRITO DE VILA MARIA , NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 316/2013 aprovado
FICA CRIADA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR SILVIO ANTONIO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19H NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***
Apresentado em 14/05/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH BLATTER *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 ÀS 17H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/05/2013 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/09/2013 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/05/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 315/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 314/2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 313/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 312/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/05/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 311/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 310/2013
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 309/2013
DENOM INA CASA DE CULTURA WILSON DA LUZ DOS SANTOS A CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA, SITUADA NO DISTRITO DA BRASILÂNDIA, NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 308/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 307/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
Apresentado em 09/05/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 306/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE OVÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 8 DEMAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 305/2013
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/05/2013 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 304/2013
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Goulart - Projeto de Lei nº 303/2013
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS CORONEL JOSÉ GLADIADOR E OSVALDO DE SOUZA PINTO, NO DISTRITO ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 302/2013
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM ALIMENTOS PARA CONSUMO IMEDIATO NOS VELÓRIOS MUNCIPAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013 por Goulart - Projeto de Lei nº 301/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE DIVULGAR OSCUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 09/05/2013 por Ricardo Young - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/10/2013 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 09/05/2013 por Coronel Telhada - Projeto de Lei nº 300/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA INTITULADA, MARGINAL DA REPRESA BILLINGS INTEGRADA AO SISTEMA VIÁRIO JÁ EXISTENTE EM ESPECIAL A MARGINAL DO RIO PINHEIROS, INTERLIGANDO A PONTE VITORINO GOULAR ATÉ A PONTE TRANSAMÉRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2013 por Goulart
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