Projetos
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- Projeto de Lei nº 119/2013
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 118/2013
ACRESCENTA INCISOS XIV, XV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2013 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 117/2013
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E PERIOCIDADE DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 116/2013
DISPOE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DO CHÁ PARA "VIADUTO DO CHÁ PREFEITO MÁRIO COVAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2013 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA À SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA DIA 23 DE MAIO ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 20/03/2013 por Coronel Camilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013
CONCEDE HOMENAGEM MEDALHA ANCHIETA AO ELETRICISTA MARCELO FURLAN (IN MEMORIAN)
Apresentado em 20/03/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 115/2013
ALTERA O ART. 12 DA LEI 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE TRATA SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 13.116, DE 9 DE ABRIL DE 2001 (ALTERADA PELA LEI 15.518, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 114/2013 aprovado
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAQ, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRARÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 19/03/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 113/2013
INSTITUI O "PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SÊNIOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 112/2013
CRIA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 111/2013 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO ATIVIDADE GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 110/2013
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLÍNICA (RMPC) EM CENTROS DE PESQUISA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 109/2013 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO ANUAL DE NISHIKIGOI, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 108/2013 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/03/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 107/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 106/2013 aprovado
INSTITUI O "DIA DO POLICIAL MILITAR", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 105/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS
Apresentado em 19/03/2013 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 104/2013
PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DO ESPAÇO FÍSICO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SUAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 103/2013 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 14/2013 aprovado
DELIBERA SOBRE A REPARAÇÃO HISTÓRICA DOS VEREADORES ELEITOS EM 1947 PELO PST, PRATICADAS POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA, OFERECENDO SUAS INSCRIÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTES DO POVO NÃO EMPOSSADOS
Apresentado em 19/03/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 102/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONS- CIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 101/2013
INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA IGREJAS, TEMPLOS E LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 100/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER - "SOL AMIGO DA INFÂNCIA", A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 99/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS "CENTROS DE ATENDIMENTO E ATENÇÃO AO IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 98/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE CROQUI INDICATIVO DAS ROTAS DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS CONFINADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 97/2013
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE RECREIO DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/03/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 96/2013 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA JACU-PÊSSEGO, Nº 2.630, ITAQUERA, À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 13/03/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 95/2013 aprovado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA
Apresentado em 13/03/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 94/2013
DENOMINA RUA ADEMIR DE JESUS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARALELO À RUA JOAQUIM AFONSO DE SOUSA E DELIMITADO NO ENTRONCAMENTO TRANSVERSAL DA RUA VANESS ATALANTA, NO BAIRRO VILA DOS ANDRADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 93/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 92/2013
ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR
Apresentado em 13/03/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 91/2013
CRIA O PROGRAMA "TURISMO NA ESCOLA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentado em 13/03/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 90/2013
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA PARA CRIANÇAS SURDAS E OUVINTES MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO E ACESSO DOS PAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA INSTITUIÇÃO
Apresentado em 13/03/2013 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 89/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAIS NOS CINEMAS, CASAS DE SHOWS E TEATROS
Apresentado em 13/03/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 88/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO TURÍSTICO
Apresentado em 13/03/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 87/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO SEMANAL
Apresentado em 13/03/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 86/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO DIÁRIO
Apresentado em 13/03/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 85/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MENSAL
Apresentado em 13/03/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 84/2013 aprovado
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS A S 23:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Coronel Telhada - Projeto de Lei nº 83/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 15.530, DE 14 DE FEVERE IRO DE 2012, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2 007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 200 MILHAS DE IN TERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 82/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.063, DE 15 DE DEZ EMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDAD E DE SÃO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 500 MILHAS DE I NTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 81/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANTES, EM ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 80/2013
DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRÃO - CHORÃO", A ÁREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAÚDE", LOC ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIÁRIO MARIA M ALUF
Apresentado em 13/03/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 79/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DA LEI 15.442, DE 9 DE SET EMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 78/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALI DADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE D E SÃO PAULO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 77/2013
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATAÇÃO E A SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DR EDER PEREIRA DA SILVA, AO CORONEL PM MARCOS ROBERTO CHAVES DA SILVA E AO INSPETOR REGIONAL GCM MOACIR URBAN SORRENTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/4/2013 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/03/2013 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM CÁSSIO PEREIRA NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2013 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/03/2013 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/03/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM HOMENAGEM AO CENTRO CULTURAL 25 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/04/2013 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 06/03/2013 por Paulo Fiorilo
Páginas: 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 (Exibindo 8151 a 8200 de 47124)