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- Projeto de Lei nº 34/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 33/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO EFETIVO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 32/2013
DETERMINA OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL
Apresentado em 26/02/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 31/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IMUNIZAÇÃO DE DOENÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A VACINAÇÃO PREVENTIVA DA VARICELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 30/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "CÃOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 29/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O PASSEIO CICLÍSTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 28/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ENVIAR MENSAGENS DE ALERTAS DE CHUVAS VIA SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 27/2013 aprovado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 26/2013
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NOS CASOS DE NÃO REINCIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES DA INFRAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO "RODÍZIO", ALTERANDO O ART 3º DA LEI 12.490/97
Apresentado em 26/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 25/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E INSTITUI O SMS - CIDADÃO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE DENÚNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 24/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995
Apresentado em 26/02/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 23/2013
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES FORNECEREM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE O CONSUMIDOR EXERÇA O DIREITO DE LIVRE LOCOMOÇÃO, EXTINGUINDO OS CHAMADOS CARTÕES E/OU COMANDAS DE CONSUMOS E ARTÍFICES SEMELHANTES
Apresentado em 26/02/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 22/2013
INSTITUI O BILHETE ÚNICO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 20/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATOREIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEO DE SEGURANÇA EM TEATROS, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 19/2013
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 18/2013
AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O "SACOLÃO PAULISTANO DO MATERIAL ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 17/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A DOENÇA "CINOMOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 16/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "ENCONTRO CULTURAL DO CATIMBÓ LAPEANO", NO BAIRRO DA LAPA, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 15/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 14/2013
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ESPECIFICA, DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 13/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFÍCIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL E DE SAÚDE
Apresentado em 26/02/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 12/2013
REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 11/2013 aprovado
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 10/2013
OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFE- RIMENTO DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 9/2013
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO BAR DO LUIZ F *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 26/02/2013 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR-DOUTOR LI-SEI WATANABE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/08/2013 NO PLENÁRIO ÀS 19H30 ***
Apresentado em 26/02/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 11/2013 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 38; DO INCISO VIII E DAS ALÍNEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 10/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA E INCENTIVO DA PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DE SKATE NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 9/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ARCO DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 39/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CRACK E DROGAS AFINS
Apresentado em 21/02/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 21/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/02/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 8/2013
ACRESCENTA O ITEM 13.3.9 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, ONDE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA ZELADOR OU CARGO SIMILAR NOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 7/2013 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA Nº 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/02/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 6/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO; DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 5/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO PROGRAMA "PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO", A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 4/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER ATO QUE ENVOLVA A PRODUÇÃO DE FAÍSCA E FOGO EM CASAS NOTURNAS E BOATES FECHADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 3/2013
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS, CONSERTOS OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO EM VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO, ARTERIAL E COLETORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 2/2013
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE BAILES FUNKS, OU DE QUAISQUER EVENTOS MUSICAIS NÃO AUTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - FMDTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 8/2013 aprovado
CONSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/02/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 7/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 6/2013 aprovado
FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM CARÁTER INDETERMINADO, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTA
Apresentado em 05/02/2013 por Marta Costa - Projeto de Resolução nº 5/2013 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 4/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE Â DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 3/2013 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/02/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Resolução nº 2/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 1/2013 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 548/2012 aprovado
DENOMINA RUA BEREL AIZENSTEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA EXTENSÃO DE 50 METROS DA RUA FERNÃO DIAS, ENTRE AS RUAS CAMPO VERDE E PAES LEME, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por Floriano Pesaro
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