Projetos
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- Projeto de Lei nº 547/2012 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PAULISTA, Nº 1.578 (EDIFÍCIO TRIANON) AO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 18/12/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 546/2012
DENOMINA PARQUE DO IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER O PARQUE EXISTENTE ENTRE A AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, AV. REPÚBLICA DO LÍBANO E AV. IV CENTENÁRIO, SITUADO NO DISTRITO DE MESMO NOME, NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 545/2012
DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA LOCALIZADA NO ENTORNO DA RUA DA CONSOLAÇÃO, Nº 2.423, NO BAIRRO DA CONSOLAÇÃO, SETOR 10, QUADRA 50, MATRÍCULA Nº 39649 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO, DESTINADO A SEDIAR O CINE BELAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 544/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CONSOLAÇÃO Nº 2.423, PARA FINS DE SEDIAR O CINE BELAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 18/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 543/2012
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO POR AGENTE PÚBLICO ESTÁVEL, EM CASO DE REPROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO NOVO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 542/2012
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 541/2012
DENOMINA RUA JOSÉ DE GOUVEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO, INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ELÍSIO TEIXEIRA LEITE E A RUA LARANJEIRAS DO SUL, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 18/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 540/2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 539/2012
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INFRAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS FEITO POR EQUIPAMENTOS DIGITAIS DE CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 538/2012
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM RELAÇÃO AO VEÍCULO INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 537/2012
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CARTÃO PARA USO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 536/2012
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS ASSENTOS DE USO PREFERENCIAL NOS ÔNIBUS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ASSENTO DE USO EXCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 535/2012
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ASSENTOS DE USO PREFERENCIAL NOS ÔNIBUS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2012
CONCEDE AO SR. ANTONIO MORENO NETO A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/12/2012 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SÉRGIO TOSHIOKI HISAOKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 534/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ BAPTISTA GONÇALVES O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA DOUTOR CESAR NO DISTRITO DE SANTANA)
Apresentado em 17/12/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 533/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA BERNADETE COLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO ENTRE AS RUAS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA E AURORA PAULISTANA NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó)
Apresentado em 17/12/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 532/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA CACHOEIRINHA PARA EMEF PROFESSOR NEIR AUGUSTO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA OCTÁVIO RIBEIRO PENA BRANCA, S/Nº, VILA BELA)
Apresentado em 17/12/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 531/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO PIVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOSÉ PERES CAMPELO COM A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 530/2012
DENOMINA VIADUTO OSCAR NIEMEYER, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARUN COM A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK QUE DÁ ACESSO AS VIAS EXPRESSAS DA MARGINAL DO PINHEIROS NO SENTIDO CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, SUPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 529/2012
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS POR MEIO DE VÍDEO EM TÁXI, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 528/2012
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA DOADOR DE SANGUE NO DIA DA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 527/2012
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CRIANÇAS DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS QUE ACOMPANHAM OS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 526/2012
DISPÕE SOBRE O FIM DA INCIDÊNCIA DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO CASO DE MULTAS DE RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 525/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DO SAMU NAS UNIDADES HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 524/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA PREFERÊNCIA PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/12/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 523/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR O TOSA MATSURI - FESTIVAL DE CULTURA BRASIL-JAPÃO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, PREFERENCIALMENTE NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 522/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA RELIGIÃO ISLÂMICA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 521/2012
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 520/2012
INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 519/2012
INSTITUI O SERVIÇO DE HOTEL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 518/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DO LIXO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR PROF. MARCUS VINICIUS MATHIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/12/2013 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 12/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 517/2012
INCLUI O § 4º AO ARTIGO 2º DA LEI 13.194 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR QUE OPTAR PELO USO DA BICICLETA EM SEUS DESLOCAMENTOS)
Apresentado em 11/12/2012 por Goulart - Projeto de Lei nº 516/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 515/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 514/2012
ALTERA DENOMINAÇÃO ATUAL, ELEVADO PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART
Apresentado em 11/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 513/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 512/2012 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "DIA DA SUKYO MAHIKARI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2012 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 511/2012
TORNA OBRIGATÓRIO À REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 510/2012
DENOMINA MONSENHOR ADELMAR DA MOTA VALENÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA NOVA CANTAREIRA ALTURA DO Nº 1945 COM A RUA DOMINGOS CALHEIROS
Apresentado em 11/12/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 509/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO IBIRAPUERA PARA PARQUE IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 508/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO DE CADA ANO
Apresentado em 11/12/2012 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 507/2012
DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CALDAS NOVAS COM A RUA DOZE, SUBPREFEITURA DO PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 06/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 506/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL AYRTON SENNA, EM HOMENAGEM A ESSE GRANDE PILOTO AUTOMOBILÍSTICO, A SE LOCALIZAR NOS LIMITES DO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS - JOSÉ CARLOS PACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 505/2012 aprovado
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; REVOGA A LEI Nº 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995
Apresentado em 06/12/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 504/2012
DENOMINA O LOGRADOURO INOMINADO VIRTILINA DE BRITO DOS SANTOS, LOCALIZADO E IDENTIFICADO COMO TRAVESSA DA ESTRADA VOVÓ CAROLINA ALTURA DO Nº 1521 NO JARDIM PALANQUE, SÃO MATEUS
Apresentado em 06/12/2012 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 503/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 502/2012 aprovado
DENOMINA "PRAÇA PUSHKIN" O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE E INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ZELINA COM A RUA INHANGAPI, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 501/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 13.309 DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A UMIDADE RELATIVA DO AR CHEGAR A 30[SIMBOLO_PERCENTUAL] (TRINTA POR CENTO) OU MENOS, A ÁGUA DE REUSO DEVERÁ SER UTILIZADA)
Apresentado em 06/12/2012 por Gilberto Natalini
Páginas: 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 (Exibindo 8301 a 8350 de 47124)