Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 500/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO CONDOMINIAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 499/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM BRITÂNIA, SITUADA NA AVENIDA FELIPPO STURBA, 38 - PARQUE ANHANGUERA - PERUS, QUE PASSARÁ A CHAMAR EMEF PROFESSORA MILENA BENEDICTO
Apresentado em 06/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 498/2012
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À CIÊNCIA, PESQUISA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 497/2012
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DO TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS A PUBLICIDADE E PROPAGANDA, A SER APLICADO EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE
Apresentado em 06/12/2012 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 496/2012
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO E ENQUADRAMENTO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
Apresentado em 06/12/2012 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 495/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS E DE LAVATÓRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA AO "DOUTOR EDUARDO HALLAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DESEMBARGADOR SÉRGIO ANTONIO RIBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/06/2013 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 06/12/2012 por Oliveira - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RAIMUNDO NONATO REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19H30 NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ITAQUERA ***
Apresentado em 06/12/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 494/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 493/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 492/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA TURQUIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 491/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, BEM COMO CONVALIDA A CONCESSÃO DE REAJUSTES E PAGAMENTOS DE HORA-ATIVIDADE E DETERMINA A SUA COMPENSAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
Apresentado em 27/11/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 490/2012
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 489/2012
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, INSERE O INCISO IV AO ART. 8º DA LEI 13.478 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 488/2012
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS MÍNIMAS AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 487/2012
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS EMPRESAS DE "TELEMARKETING" QUE SE INSTALAREM FORA DO CENTRO EXPANDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 486/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO JÁ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 485/2012
DISPÕE, SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTOS ENTRE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 484/2012
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA ATIVIDADES DE ZELADORIA DAS SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 483/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, BEM COMO SOBRE AS SANÇÕES DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO; REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA MESMA LEI
Apresentado em 27/11/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 482/2012
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 80[SIMBOLO_PERCENTUAL] (OITENTA POR CENTO) DAS VERBAS RESERVADAS PARA GASTOS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE RESGATE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 481/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DA SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 480/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA CICERO ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ILHA DA QUEIMADA COM A RUA LOPES FRANÇA, NO PARQUE BOA ESPERANÇA EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 479/2012
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS OFERECIDOS AO PÚBLICO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 478/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O CIRCUITO CIDADE DE SÃO PAULO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 477/2012 aprovado
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO A ÁREA MUNICIPAL CORRESPONDENTE À RUA OSWALDO IMPERATRICE, DISTRITO DE ITAIM BIBI, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
Apresentado em 27/11/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 476/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DO ESTADO E MERCÚRIO, DISTRITO DA SÉ, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/SP
Apresentado em 27/11/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 475/2012
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO PARQUE DOM PEDRO II, DISTRITO DA SÉ, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 27/11/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 474/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM USUÁRIOS DE DROGAS, PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE DROGAS EM GERAL E, EM ESPECIAL, DO CRACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 473/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA GABRIEL GIMENEZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARISTIDES MALHEIROS COM A RUA PROFESSOR BENEDITO ALARICO DE C BORELLI - PARQUE SÃO DOMINGOS, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ
Apresentado em 27/11/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 472/2012
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO GEOGRÁFICA DOS DISTRITOS DE ITAIM PAULISTA, JARDIM HELENA, VILA CURUÇÁ E LAJEADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 471/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOEL DE MELO PAZ, A ÁREA INOMINADA, LOCALIZADA DEFRONTE AO NÚMERO 42, DA RUA LAURO MEGALE, VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 470/2012 aprovado
DENOMINA RUA MARIA FERREIRA DE MELO, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIRAPÓ E ANGELINO GUERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 469/2012
DENOMINA RUA CLEBERSON DE CARVALHO LIMA, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1455 DA RUA ITAJUÍBE, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 468/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONJUNTO HELIÓPOLIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 467/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONA O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 466/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA EXPO ENERGIA RENOVÁVEL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ARISTIDES ALMEIDA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19H15 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 07/11/2012 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "SENHOR JOSÉ GUILHERME LEVENSTEIN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA ANCHIETA" E DO "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" A MÁRIO POERNER DIAS FERNANDES, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por Oliveira - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "SENHOR LAÉRCIO COSENTINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A SRA TEREZINHA PALADINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/11/2013 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 07/11/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 465/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TÁXIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 464/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NOS LOCAIS ONDE DIRETA OU INDIRETAMENTE SEJA DE ORDEM DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 463/2012 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAI DO ESPORTE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 462/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA INSPEÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 461/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA INSPEÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 460/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPECIALIDADES NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL (AMA´S), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 459/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira
Páginas: 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 (Exibindo 8351 a 8400 de 47124)