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- Projeto de Lei nº 457/2012
DENOMINA PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CAPACHÓS E A RUA CATULÉ, NO JARDIM CÉLIA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 456/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 455/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÓPICO DE ESTUDO E DISCUSSÃO SOBRE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE EM MATÉRIA DA GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 454/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 453/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 399 DA RUA COMENDADOR ELIAS ASSI, COMO VIELA JACOB AGUIAR, DISTRITO DE CAXINGUI-BUTANTÃ
Apresentado em 06/11/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 452/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOMÉSTICA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 451/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA RECICLAGEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 450/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DO ALCORÃO EM ACERVOS DE BIBLIOTECAS E ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 449/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 448/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR E ESPORTIVO PORTO VELHO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 447/2012 aprovado
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIOS APROVADO PELA LEI Nº 15.514, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Apresentado em 06/11/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 446/2012 aprovado
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, DA PROPRIEDADE DA ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Apresentado em 06/11/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 445/2012
ALTERA OS ALINHAMENTOS FIXADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 9.251, DE 13 DE MAIO DE 1981, PARA A RUA ANTONIO DE FRANÇA E SILVA, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA
Apresentado em 06/11/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 444/2012
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA A PRAÇA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS: NOVO CRUZEIRO EJACQUES SALMON, VILA CONCEIÇÃO, ITAIM PAULISTA
Apresentado em 06/11/2012 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 443/2012
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE POLICIAIS MILITARES, CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 442/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 441/2012
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 33.469/1993, QUE "DISPÕE SOBRE A VENDA DE BILHETE ÚNICO ESCOLAR MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 440/2012
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS LEVES DE TRÂNSITO PARA OS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 439/2012
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE "FEIRAS DO ROLO" E "FEIRAS DO AUTOMÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Fernando Estima - Projeto de Resolução nº 11/2012
ALTERA O INCISO IV DO ART. 39, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS "B", "C" E "D" AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 458/2012
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PARA AS BICICLETAS NOS TERMOS DO ART. 105, VI DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/10/2012 por Oliveira - Projeto de Lei nº 438/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 437/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN, LACTOSE OU AÇUCAR NOS ALIMENTOS, ASSIM COMO SE TÊM NATUREZA "DIET" OU "LIGHT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 436/2012 aprovado
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE INTEGRARÁ O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 16/10/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 25 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/10/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 22/08/2013 NO SALÃO NOBRE ÀS 19H ***
Apresentado em 16/10/2012 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 435/2012
REVOGA A LEI Nº 7.131, DE 22 DE ABRIL DE 1968 (MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DA RUA PADRE JOSÉ MARIA E DA VIA QUE CONSTITUI SEU PROLONGAMENTO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO)
Apresentado em 09/10/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 434/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM QUE O VEÍCULO ESTEJA AUTORIZADO PARA ESSE FIM
Apresentado em 09/10/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 433/2012 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DE JARDIM ÂNGELA E REVOGA A LEI Nº 14.945, DE 2 DE JULHO DE 2009
Apresentado em 09/10/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 432/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANSUETO PAULO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, PELA ALÇADA DE ACESSO DA AV. OTAVIANO A. LIMA À AV. GENERAL EDGARD FACÓ, PELA PONTE DO PIQUERI E PELA AV. GAL. EDGARD FACÓ - PIQUERI - CAPITAL
Apresentado em 09/10/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 431/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA GILDO MAZZOCO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA RUA MARQUES DE PARANAGUÁ E RUA JATAÍ - VILA LEOPOLDINA - CITY LAPA - CAPITAL
Apresentado em 09/10/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 430/2012
DENOMINA RUA SHIZUKO YAMAZAKI, A RUA CONHECIDA POR "RUA PARTICULAR", LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 4.170 E 4.274 DA AVENIDA DONA BELMIRA MARIN - GRAJAÚ
Apresentado em 09/10/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 429/2012
ALTERA O INCISO II E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 139, DA LEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 428/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO E CAMINHADA CAPÃO SAUDÁVEL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 427/2012
ALTERA O INCISO XII E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 426/2012
DENOMINA RUA DA SABESP O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA ROGÉRIO HERMITA CALVO, CEP 03976-160, E A RUA ESQUIVEL NAVARRO, CEP 03928-130, SITUADO NO BAIRRO SAPOPEMBA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 425/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FREDERICO, LOCALIZADA ENTRE A RUA EDSON ANDRADE SILVA E AVENIDA INAJAR DE SOUZA, NO DISTRITO CACHOEIRINHA, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, PARA RUA LAURA CARDOSO VISCONTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 423/2012
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE CAPÃO REDONDO E CAMPO LIMPO E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 09/10/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 422/2012 aprovado
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DE PREPOSTOS E A TRANSFERÊNCIA, NAS HIPÓTESES ESPECIFICADAS, DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA BANCAS DE JORNAL E REVISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 421/2012
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO CAPUT DO ARTIGO 11, NOS §§ 1º E 2º E CAPUT DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
Apresentado em 09/10/2012 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 424/2012 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 28/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 420/2012
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE VINTE E TRÊS E CINCO HORAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 419/2012
DISPÕE SOBRE A VISTORIA SEMESTRAL OBRIGATÓRIA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 418/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A FEIRA DO LIVRO DO IPIRANGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 417/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUADRO DE LAMINADO MELANÍNICO BRANCO, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 416/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO MOTOCLUBISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 26/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 415/2012 aprovado
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020
Apresentado em 26/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 414/2012
DENOMINA PRAÇA CÍCERO ROMÃO BATISTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA COM A RUA JOSÉ PAPATERRA LIMONGI - SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, ZONA NORTE DA CAPITAL
Apresentado em 26/09/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 413/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PREVISTA NO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Apresentado em 26/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 412/2012
DENOMINA PRAÇA JOSÉ OLIVEIRA REISSURREIÇÃO O ESPAÇO PÚBLICO, INOMINADO OFICIALMENTE, SITUADO NO BAIRRO DO RIO PEQUENO, ENTRE AS RUAS JOSÉ CARDOSO DE AZEVEDO E ESTEVÃO MASCATE FRANCÊS
Apresentado em 26/09/2012 por Juscelino Gadelha
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