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- Projeto de Lei nº 411/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR VILA NANCY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERÁ IMPLEMENTADO EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SUB PREFEITURA DE GUAIANASES, ENTRE A RUA HONÓRIO ALVES E A RUA 4, NO BAIRRO DO LAGEADO)
Apresentado em 26/09/2012 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 410/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA TEOTONIO ALVES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CEL. LUIS DE FARIAS E. SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DO JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 409/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM MENDES SANTIAGO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA RIO HIPIAUGUI Nº 299, CEP 03982-000, E A TRAVESSA JOSÉ MILTON DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SAPOPEMBA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 408/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MC - MESTRE DE CERIMÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 407/2012
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PERMEÁVEL NOS ESTACIONAMENTOS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 406/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DISLEXIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 405/2012
DENOMINA RUA ELINEIDE RODRIGUES FEITOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DA RUA DA ALEGRIA COM A RUA DO PACIFICADOR, SITUADO NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS
Apresentado em 19/09/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 404/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 403/2012
APROVA E FIXA OS ALINHAMENTOS DOS MELHORAMENTOS VIÁRIOS IMPLANTADOS AO LONGO DO VALE DO RIO ARICANDUVA, NOS DISTRITOS DE CARRÃO, ARICANDUVA, SÃO MATEUS E PARQUE DO CARMO; REVOGA AS LEIS Nº 4.176, DE 05/01/52, Nº 6.506, DE 27/04/64, Nº 8.155, DE 22/11/74, BEM COMO O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.251, DE 13/05/81
Apresentado em 19/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 402/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM APUANÃ, LOCALIZADA NA RUA HUM (REF. RUA FILHOS DA TERRA) Nº 19 - JARDIM FILHOS DA TERRA, PARA UBS JARDIM APUANÃ - JOÃO KOCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 401/2012
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 400/2012 aprovado
INSTITUI A "VIRADA EVANGÉLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 399/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO A EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 398/2012
DETERMINA A INCLUSÃO DO PALCO GOSPEL NA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 397/2012
DENOMINA A OBRA VIÁRIA VIADUTO BRESSER, CONHECIDA PELO MESMO NOME, QUE SE SOBREPÕE À AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO, VIADUTO BRESSER - MANOEL PITTA, BAIRRO E DISTRITO DO BELÉM, SUBPREFEITURA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO À RUA VINTE E UM DE ABRIL E TÉRMINO À RUA BRESSER)
Apresentado em 19/09/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 396/2012
DENOMINA PRAÇA HELIA MARIA DE SOUZA GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 354 DA RUA DIONÍSIO BELLANTE, BAIRRO JARDIM SANTA FÉ, SÃO PAULO
Apresentado em 12/09/2012 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 395/2012
INSTITUI O PROGRAMA PARADA DIGITAL E REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR SEBASTIÃO ANTÔNIO ALVES
Apresentado em 12/09/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 394/2012
DENOMINA PRAÇA REBECA MARIA GOIS DA SILVA O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE GRAJAÚ (DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA COM A AV. FELIPE IVALDI E RUA CORNÉLIO DOPPER)
Apresentado em 11/09/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 393/2012
INCLUI NOVO DISPOSITIVO NA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA E COLETA SELETIVA DE LIXO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 392/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA SERVIDÃO PARA RUA ARGEMIRO REIMBERG, NO DISTRITO DE PARELHEIROS (CROQUI ANEXO)
Apresentado em 06/09/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 391/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTANDO ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 390/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, GUAIANASES
Apresentado em 06/09/2012 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 389/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA PELA COMUNIDADE PAROQUIAL DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 388/2012
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE LINHA NA PARTE TRASEIRA DOS ÔNIBUS DA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 387/2012
DISPÕE SOBRE O PROJETO "VIVA DE BEM COM SUA COLUNA", DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO A POSTURA CORRETA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 386/2012
DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE A TELA DE PROJEÇÃO E A PRIMEIRA FILEIRA DE POLTRONAS NOS CINEMAS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 385/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO DE VAGAS NA ENTRADA DOS ESTACIONAMENTOS DE "SHOPPINGS-CENTERS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2012 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARIO REIMBERG CHRISTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2012 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2012 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE ANDERSON GUERRA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/09/2012 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/06/2013 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/09/2012 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2012 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. UEZE ELIAS ZAHRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/11/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/09/2012 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 384/2012 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 383/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES E ENFERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 382/2012 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ENGENHEIRO ANTONIO FAGGION, Nº 236, DISTRITO DE SANTO AMARO, À AÇÃO SOCIAL LARGO 13, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 04/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 381/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA FUNDAÇÃO DA PONTE RASA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 380/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO OCUPACIONAL OBRIGATÓRIO PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012 por Goulart - Projeto de Lei nº 379/2012 aprovado
DENOMINA A OBRA VIÁRIA PONTE DOS REMÉDIOS, CONHECIDA PELO MESMO NOME, PONTE DOS REMÉDIOS - CARMEN FERNANDES NEVES, QUE SE SOBREPÕE AO CANAL DO RIO TIETÊ E ÀS AVENIDAS EMBAIXADOR MACEDO SOARES E MARGINAL DIREITA, SUBPREFEITURA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 378/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA, PELO PERÍODO DE DEZ ANOS, DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA À RUA CERQUEIRA CÉSAR, 185 - DISTRITO DE SANTO AMARO - SÃO PAULO
Apresentado em 04/09/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 377/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA NELSON COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE A AV. PABLO CASALS, RUA ANTÔNIO CALDARA E RUA JOSÉ DE ANDRADE MORAIS - RIO PEQUENO
Apresentado em 04/09/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 376/2012
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS PRINCESA LEOPOLDINA E SALES JÚNIOR, NO DISTRITO DA LAPA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7.197, DE 24 DE OUTUBRO DE 1968
Apresentado em 04/09/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 375/2012
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS DENTRO DA ÁREA DOS CLUBES DA COMUNIDADE-CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 374/2012 aprovado
REVOGA A LEI Nº 8.869, DE 21 DE MARÇO DE 1979, QUE APROVOU PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHOS DAS AVENIDAS ANTÁRTICA E SUMARÉ, NO DISTRITO DE PERDIZES
Apresentado em 29/08/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 373/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 372/2012
DISCIPLINA ATIVIDADES DESPORTIVAS DE BILHAR E SINUCA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 371/2012 aprovado
REVOGA A LEI Nº 9.227, DE 30 DE MARÇO DE 1981, QUE APROVOU O PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA LÍCIO NOGUEIRA ATÉ A RUA LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JÚNIOR, NO DISTRITO DO ITAIM BIBI
Apresentado em 29/08/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 370/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA ASSIS RIBEIRO DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ ALBINO COM A RUA JOSÉ CÂNDIDO FREIRE - PARQUE SÃO DOMINGOS NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 29/08/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 369/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NA REDE HOSPITAL MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 368/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2012 por Dalton Silvano
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