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- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 11/12/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 21/06/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 284/2012 aprovado
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA AMADOR MARTIN, SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA RASA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, AO ÚNICO PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS LINDEIROS
Apresentado em 19/06/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 283/2012
DISPÕE SOBRE A DURABILIDADE DOS RECIBOS DE PAGAMENTO EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS PELOS BANCOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 282/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "COPA TAIPAS/JARAGUÁ DE FUTEBOL DE VÁRZEA" A SER INICIADA ANUALMENTE, NO SEGUNDO FIM DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 281/2012
DENOMINA A PASSARELA DONA ADÉLIA CORSI DA SILVA A PASSARELA INOMINADA, SOBRE A LINHA FÉRREA DA CPTM 12 SAFIRA BRÁS/CALMON VIANA, LOCALIZADA ENTRE AS ESTAÇÕES ITAIM PAULISTA E JARDIM ROMANO NA ALTURA DA RUA CORDÃO DE SÃO FRANCISCO, ALTURA DO Nº 1299/1295 E PRAÇA MAUÉ MIRIM, VILA AIMORÉ, ITAIM PAULISTA
Apresentado em 19/06/2012 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2012
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS PORTARIAS NºS 019 A 043 / SP-SÉ/GAB - 19/05/12; Nº 15/SP-MP/GAB - DE 10/04/12; Nº 025 A 055/SP-LA/GAB - 19/05/12; Nº 057/SP-LA/GAB - DE 26/05/12; Nº 11/SP-PI/GAB - DE 28/02/12; DECRETOS NºS 53 E 58, DE 20/04/12 (REVOGAM O BOLSÃO DE JABAQUARA); NºS 53 E 54 DE 19/05/12, (REVOGAM O BOLSÃO DE GENERAL CARNEIRO E FERNANDO COSTA); Nº 52.821, DE 29/11/11 (REVOGA O BOLSÃO DE STO. AMARO); PORTARIA Nº 17/SP-SM/GAB 2012
Apresentado em 19/06/2012 por Jose Americo - Projeto de Resolução nº 8/2012
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DOS AMIGOS DO TIBETE EM DEFESA DO DIÁLOGO TIBETE-CHINA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 280/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ SABINO DE SOUSA, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PIMENTEIRA COM A RUA LÉLIA E COM A RUA OSÓRIO FRANCO VILHENA, VILA CURUÇÁ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/06/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 279/2012
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA JUNINA DA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/06/2012 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 278/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O MÊS DO FESTIVAL DE INVERNO DA CANTAREIRA (FICA) A SER COMEMORADO NO MÊS DE JULHO
Apresentado em 14/06/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 277/2012
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELA PMSP, DAS RUAS ASPICUELTA, DESDE O PRIMEIRO QUARTEIRÃO, ALT. DO Nº 51, ATÉ A SIMÃO ÁLVARES, 694; A WISARD, DO Nº 12 AO Nº 602; RUAS HARMONIA, GIRASSOL E FIDALGA, APENAS NOS TRECHOS ENTRE ASPICUELTA E WISARD; R. HARMONIA, DO Nº 203 AO Nº 359; GIRASSOL DOS NºS 227 AO 409; R. FIDALGA, DO Nº 242 AO 426, E O BECO DO BATMAN QUE COMPREENDE TRÊS RUAS: MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, TRAVESSA ALONSO E GONÇALO AFONSO
Apresentado em 14/06/2012 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/06/2012 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. PERACIO CHRISTE SCHUNCK *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 14/06/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM A SRTA. MARGARETE MARCHI NEGRÃO, EM RAZÃO DE SEU TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/12/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/06/2012 por José Rolim - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. HENRIQUE HESSEL ROSCHEL *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 14/06/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO À SRA. APPARECIDA HESSEL SCHUNCK *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 14/06/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 276/2012 aprovado
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 275/2012
ALTERA A LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, EXCLUINDO DO RODÍZIO MUNICIPAL, OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 274/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM DISPONIBILIZAR MEIA PORÇÃO OU REFEIÇÃO PARA AQUELES QUE, COMPROVADAMENTE, FORAM SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA OU GASTROPLASTIA, BEM COMO COBRAR PARA OS MESMOS, VALOR IGUAL OU INFERIOR A 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO TOTAL, NOS SISTEMAS DE RODÍZIO OU AUTOSSERVIÇO ILIMITADO DE REFEIÇÕES (SELF-SERVICES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 273/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS ABERTAS DOTADAS DE MOBILIÁRIO OU EQUIPAMENTO DE ESPORTE, LAZER OU RECREAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 272/2012 aprovado
DENOMINA GERSUMIRO DOS SANTOS CARREIRA, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS MIGUEL DE CASTRO, NIGELA E AGAVE, NA VILA RAMOS, DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 13/06/2012 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 271/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO PARQUE DA INDEPENDÊNCIA E NA ÁREA TOMBADA DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 270/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969 PARA DELIMITAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI ÀS PESSOAS JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 269/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA AGNALDO ROCHA DO NASCIMENTO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DRÍADES COM A AV. MARIA SANTANA, VILA JACUÍ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 268/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E BICICLETAS MOVIDAS POR TRAÇÃO HUMANA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 267/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 266/2012
INSTITUI O PROGRAMA "RECICLAR A VIDA DA 3ª IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 265/2012 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 264/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 263/2012
CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 9º-A DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, BEM COMO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE; EXCETUA A HIPÓTESE QUE ESPECIFICA DO DISPOSTO NO INCISO I DO § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.129, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI
Apresentado em 12/06/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 262/2012
ALTERA A LEI 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA O FIM DE INCLUIR AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Apresentado em 12/06/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 261/2012 aprovado
INCLUI A "COPA DOS CAMPEÕES UNIVERSITÁRIOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 260/2012 aprovado
INCLUI A "COPA FUTEBOL MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 259/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA INÁCIO RIBEIRO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MONSENHOR CASTRO NERY E ADOLFO DE SOUSA CARNEIRO, NO PARQUE MARIA DOMITILA EM PIRITUBA
Apresentado em 12/06/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 258/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A - "QUINZENA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE PANIFICAÇÃO" - SALIENTANDO A IMPORTÂNCIA DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO COM PROCEDÊNCIA REGULAR, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 257/2012 aprovado
DENOMINA "PRAÇA SÃO FILIPE NERI" O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE E INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SÃO LUCAS COM A RUA PADRE BRUNO RICCO, NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 256/2012
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 255/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO BALLET CLÁSSICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL
Apresentado em 12/06/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 254/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA "ALBINO EMILIANO BUENO" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA BENTO ESPINOSA COM A RUA NELSON BUENO - PONTE RASA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 253/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CEU PARAISÓPOLIS - JOSÉ SIDNEI GONÇALVES, SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, S/Nº)
Apresentado em 12/06/2012 por José Rolim - Projeto de Lei nº 252/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 251/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA, EM EMPRESAS COM MAIS DE 20 (VINTE) EMPREGADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 250/2012
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 249/2012 aprovado
ALTEA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 248/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AV. BENTO GUELF - ALTURA DO Nº 1808 ATÉ A RUA ANECY ROCHA, ALTURA DO Nº 770, NO JARDIM NOVO IGUATEMI - BAIRRO DE SÃO MATEUS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 247/2012
DISPÕE SOBRE A SOLTURA DE BALÕES DE PAPEL SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 246/2012
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA
Apresentado em 12/06/2012 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 245/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MORGANTI JU-JITSU [2 DE ABRIL]
Apresentado em 12/06/2012 por Goulart - Projeto de Lei nº 244/2012
INSTITUI O SERVIÇO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Goulart - Projeto de Lei nº 243/2012
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Goulart
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