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- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO CARLOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/12/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 12/06/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. BENEDITO LUIZ ROSCHEL *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 12/06/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO À SRA. YOLANDA APARECIDA REIMBERG" *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11H NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
Apresentado em 12/06/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA ITÁLIA, DR. GIORGIO NAPOLITANO
Apresentado em 12/06/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 7/2012
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/06/2012 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 6/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 242/2012
DENOMINA BABALORIXÁ JOSÉ CARLOS DE IBUALAMO A ATUAL RUA SAVÉRIO DE SIMONE, NO JARDIM VARGINHA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 24/05/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 241/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DERIVADOS DE DETERGENTE E SABÃO EM PÓ QUE UTILIZEM O FOSFATO DE SÓDIO EM SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 240/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF M´BOI MIRIM III, LOCALIZADA NA RUA JACQUES LE MERCIER, Nº 7, JARDIM ÂNGELA, PARA EMEF MARLI FERRAZ TORRES BONFIM
Apresentado em 24/05/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 239/2012
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 238/2012
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES
Apresentado em 24/05/2012 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 237/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM PSORÍASE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 236/2012 aprovado
ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO IV, E CRIA O ARTIGO 7º A DA LEI 14.071 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 235/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 234/2012
ALTERA A LEI Nº 13.763, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/05/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 233/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA TONICO E TINOCO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO COM RUA JULIO NICOLAU E RUA DOM ERICO FERRARI EM PIRITUBA
Apresentado em 24/05/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 232/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ROTA GASTRONÔMICA DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 231/2012
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN/SP, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/SP, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS-FMDD/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 230/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FUTEBOL DE VÁRZEA A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2012 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ FERREIRA NETO *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/04/2013 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 24/05/2012 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2012 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ALVARO GOMES JUNIOR *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/08/2012 ÀS 19H30 NO CLUBE ESPERIA A AVENIDA SANTOS DRUMONT, 1313 NO BAIRRO DE SANTANA ***
Apresentado em 24/05/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CARLOS ALBERTO DE NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 24/05/2012 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 229/2012
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA FRACIONADA POR PARTE DOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE VEÍCULOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 228/2012
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BULA EM FORMATO ELETRÔNICO EM MEDICAMENTOS VENDIDOS POR MEIO DE "SITES" NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 227/2012
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO XXVIII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A PROVA AUTOMOBILÍSTICA DENOMINADA "24 HORAS DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 226/2012
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DAS NORMAS REFERENTES AO ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 225/2012
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Calvo - Projeto de Lei nº 224/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE BICICLETAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 223/2012 aprovado
DENOMINA "PRAÇA BENEDITO RAIMUNDO (SR. DITO)" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FACHINI COM AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, ALTURA DO Nº 3800, NO DISTRITO DO JABAQUARA
Apresentado em 16/05/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 222/2012
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO EM ENCAMINHAR PROPOSTA À COMPANHIA DO METROPOLITANO - METRÔ A FIM DE DESTINAR VAGÕES EXCLUSIVO ÀS MULHERES
Apresentado em 16/05/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 221/2012
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA IDOSO EM ÁREA REGULAMENTADA COMO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 220/2012
DENOMINA PRAÇA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE ITAQUERA A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, RUA GREGÓRIO RAMALHO E RUA FLORES DO PIAUÍ, DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 16/05/2012 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 219/2012
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS OCUPAÇÕES, PERMISSÕES E CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS, PELOS CLUBES ESPORTIVOS SOCIAIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS, BEM COMO DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS E ANISTIA DE INFRAÇÕES, NA FORMA QUE DETERMINA
Apresentado em 16/05/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 218/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ZONA DE USO RESIDENCIAL 1 - NR1 PARA ZONA DE USO RESIDENCIAL 2 - NR2 DA AV. EDUCADOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 217/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JARDIM DA DIVINA PROVIDÊNCIA, DISTRITO DA BELA VISTA, PARA PRAÇA VLADIMIR HERZOG
Apresentado em 16/05/2012 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 216/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE A AV. PAES DE BARROS COM CAPITÃO PACHECO E. CHAVES, SETOR 32, QUADRA 137, COMO PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO VILLAFRANCA CASTRO, DISTRITO DE VILA PRUDENTE-SAPOPEMBA
Apresentado em 16/05/2012 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 215/2012 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 214/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU EMEI SAPOPEMBA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL QUIRINO DE MATTOS, S/Nº, DISTRITO DE SAPOPEMBA, PARA CEU EMEI PROFESSORA ERIKA DE SOUZA BRITO MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 213/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO - DALVA BATISTA FORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259)
Apresentado em 16/05/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 212/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR CONVÊNIOS PARA FINS DE CADASTRAMENTO, VALIDAÇÃO E VENDA DE BILHETE ÚNICO DE ESTUDANTE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 211/2012
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS BICICLETÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E OBESOS
Apresentado em 16/05/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 210/2012
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR "HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 209/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DA CAPITAL DISPOR EM SEUS FEITOS PUBLICITÁRIOS O ENDEREÇO DO PORTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE CONSULTAS ATINENTES AOS ATOS DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS MINISTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 208/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA REMANESCENTE DA TRANSCRIÇÃO Nº 9.956 DO 7º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, DE PROPRIEDADE DA LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS, NO BAIRRO DE SANTA ETELVINA, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 207/2012
DENOMINA PRAÇA JOSÉ JAMBO FILHO - SEU CHICLÉ O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. LOURENÇO GRANATO COM RUA SANTO ANTONIO E RUA ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO NO BAIRRO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 206/2012
INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 205/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 204/2012 aprovado
DENOMINA VIELA "ALMERINDA LACERDA - DONA BELA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOMINGOS ESPINHOSA E A RUA GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ - ERMELINO MATARAZZO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 203/2012
ALTERA A LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 PARA CLASSIFICAR A RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA TORRES, LOCALIZADA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA COMO RUA COLETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 202/2012
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BRUNA, SITUADA NA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER)
Apresentado em 16/05/2012 por Quito Formiga
Páginas: 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 (Exibindo 8651 a 8700 de 47124)