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- Projeto de Lei nº 201/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO "PADROEIRO SÃO MATEUS APÓSTOLO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 200/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE LINEAR ZILDA ARNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 199/2012
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E PRONTOS-SOCORROS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NA CIDADE DE SÃO PAULO COM AVISO DA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO NOS CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA
Apresentado em 16/05/2012 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTOS DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDPD *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 21/08/2012 ÀS 18H NA AVENIDA ANGÉLICA, 35 NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA***
Apresentado em 16/05/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MARCOS EDUARDO DA SILVA BAENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIA DOS AEROVIÁRIOS, CELEBRADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/06/2012 ÀS 17H NO SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS, AV. WASHINGTON LUIS, 6979, AEROPORTO - SÃO PAULO ***
Apresentado em 16/05/2012 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA À REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO HCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INCOR - INSTITUTO DO CORAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR ASAPH BORBA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/12/12 ÀS 18H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 16/05/2012 por David Soares - Projeto de Resolução nº 5/2012
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 198/2012 aprovado
DENOMINA ALAMEDA CANTO DAS ÁGUAS A RUA UM, INOMINADA OFICIALMENTE, SITUADA EM LOTEAMENTO NO PARQUE ITAGUAÇU DA CANTAREIRA, ENTRE AS RUAS CLEMENTE FARIA E OTÁVIO ZAMPIROLLO
Apresentado em 02/05/2012 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 197/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE ADEMAR I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DORINA NOWILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA À RUA PÚBLIO PIMENTEL, 500, AMERICANÓPOLIS, JURISDICIONADA À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO STO. AMARO)
Apresentado em 02/05/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 196/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MINHA MÃE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 1153 DA RUA DR. GENTIL LEITE MARTINS, BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 02/05/2012 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 195/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2012 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 194/2012
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2012 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. JURANDIR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. LUIZ GONZAGA MINEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2012 por Netinho de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" PELOS 40 ANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DOUTOR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA - MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/09/2012 ÀS 19H30 NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA DA CMSP ***
Apresentado em 02/05/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 193/2012
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, DE MANEIRA PREVENTIVA, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 192/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE FITA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 191/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A RESERVA DE PELO MENOS 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA AFRODESCENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 190/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER FIXADO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO, DE RELÓGIO COM A MERCAÇÃO DA HORA OFICIAL DO BRASIL
Apresentado em 25/04/2012 por José Rolim - Projeto de Lei nº 189/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER FIXADO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE PLACA INDICATIVA DA DIFERENÇA PERCENTUAL E MONETÁRIA ENTRE OS PREÇOS DO ETANOL, E DA GASOLINA COMUM
Apresentado em 25/04/2012 por José Rolim - Projeto de Lei nº 188/2012
ALTERA A LEI Nº 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR ARTIGO QUE TRATA DO AUMENTO DE PRAZO A INSTITUIÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 187/2012
DENOMINA RUA ILHA DO FRADE O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM DA PAZ, BAIRRO DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 186/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS REUTILIZÁVEIS NO SISTEMA "VAI E VOLTA", EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 185/2012 aprovado
DENOMINA RUA DONA LAZARA SILVEIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA COM A RUA IRAXIM, NO BAIRRO JARDIM LÍBANO, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 184/2012
ESTABELECE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 183/2012
INSTITUI A "CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 182/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALDEMAR LUIZ O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO, INOMINADO E DELIMITADO PELA AVENIDA FLOR DE VILA FORMOSA E RUA HORÁCIO RODRIGUES, BAIRRO/DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 181/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO INCLUIR EM MATÉRIA EXISTENTE DA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ÊNFASE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E NO RESPEITO AOS IDOSOS
Apresentado em 25/04/2012 por José Rolim - Projeto de Lei nº 180/2012
DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 179/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MAÇÔNICO DA TOLERÂNCIA ENTRE OS POVOS, RAÇAS, E RELIGIÕES, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 178/2012
DISPÕE SOBRE O USO DO ELEVADOR DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PROVIDOS DE ESCADA ROLANTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 177/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA PLÍNIO GOMES DE MELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PACHECO DE MIRANDA E RUA FELICIANO MAIA, BAIRRO E DISTRITO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS SALESIANOS PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2013 ÀS 19H NA RUA ÁLVARO DE MENDONÇA, 456 ***
Apresentado em 25/04/2012 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 176/2012
DENOMINA RUA DO PESQUEIRO IGUATEMI A RUA QUE SAI DA ESTRADA DO PALANQUE, ALTURA DO Nº 2800, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 175/2012
DENOMINA RUA DOS MARQUES A RUA QUE SAI DA ESTRADA DO PALANQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 174/2012
INSTITUI O CENTRO OLÍMPICO VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 173/2012 aprovado
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O "DIA SHOW DA FÉ", EM HOMENAGEM AO EVENTO SOCIO-CULTURAL DE MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 172/2012
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES FÍSICAS NAS ESCOLAS COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 171/2012
CRIA O PROGRAMA LIXO ZERO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 170/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO MACIEL SENA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA PALMIRA DE SOUZA BARBOZA E RUA BENTO JOSÉ DE BORBA, DISTRITO DE PEDREIRA, CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 18/04/2012 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 169/2012 aprovado
DENOMINA VIADUTO ENGENHEIRO JOÃO BIRMAN, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA PONTE PEQUENA, ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E A AV. TIRADENTES, PASSANDO SOBRE A AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 168/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EMBALAGENS RECICLADAS AOS CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 167/2012
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL "SAÚDE MÓVEL" PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 165/2012
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CASOS DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR QUEDA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 164/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Aurélio Nomura
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