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- Projeto de Lei nº 163/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 162/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DO CAMBUCI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 161/2012
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ÁREAS DE ACESSO DAS CALÇADAS PARA EFEITOS DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 160/2012 aprovado
DENOMINA ANTONIO FERREIRA DE MOURA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCELO BERNARDINI E BALTAZARINI - RECANTO CAMPO BELO - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
Apresentado em 18/04/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 159/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEVERINO BELARMINO DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTO MENDES E A ESTRADA DO PIRAJUÇARA VALO VELHO, COHAB MONET, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 158/2012
DISPÕE SOBRE A ZONA AZUL DE EVENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ENTORNO DE LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 157/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE COM A RUA ALFREDO REIMBERG ATÉ A ESTRADA DO ITAIM, NO BAIRRO DE PARELHEIROS, NESTA CAPITAL (FICA DENOMINADO RUA LAURA TANCREDO)
Apresentado em 18/04/2012 por José Rolim - Projeto de Lei nº 156/2012 aprovado
ALTERA OS ARTIGOS 29, 43, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 63 E 65, BEM COMO A TABELA "A" DO ANEXO II, TODOS DA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, ACRESCE O ARTIGO 44-A E REVOGA O § 6º DO ARTIGO 55, O ARTIGO 56 E O ANEXO I DA MESMA LEI
Apresentado em 18/04/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 155/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentado em 18/04/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 154/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 153/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA CORINTO E A RUA BENEDITO DE SOUSA - VILA INDIANA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 18/04/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 152/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS DE PAPEL KRAFT, PELOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 151/2012
ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93 E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 18/04/2012 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 150/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI JD FELICIDADE PARA EMEI JD. FELICIDADE - IVETE MOREIRA LEITE DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA À RUA JÚLIO NICOLAU S/Nº)
Apresentado em 18/04/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 149/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA MOSTRA MUNDO ÁRABE DE CINEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 148/2012 aprovado
DENOMINA BLOCO ESPORTIVO CULTURAL (BEC) - MESSIAS RODARTE CORREA - O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO TIQUATIRA, LOCALIZADO À AVENIDA ELIZABETH ROBIANO COM RUA KAMPALA Nº 270, BAIRRO/DISTRITO DA PENHA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A ASSOCIAÇÃO ADHONEP
Apresentado em 18/04/2012 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO ESPÍRITA RENOVAÇÃO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 15/06/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 18/04/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
Apresentado em 18/04/2012 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A ASSOCIAÇÃO GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL
Apresentado em 18/04/2012 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2012 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NEYMAR DA SILVA SANTOS JUNIOR *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/05/2012 ÀS 19H15 NA SEDE DO GRC TORCIDA JOVEM DO SANTOS FC RUA DOUTOR LUIZ CARLOS, 01 JARDIM ARICANDUVA - SÃO PAULO***
Apresentado em 18/04/2012 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARIA DA GRAÇA DOS REIS "DONA GRAÇA", "IN MEMORIAM"
Apresentado em 18/04/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2012, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 *** SESSÃO SOLENE REALIZADA 23/04/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 18/04/2012 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2012
SUSTAM TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15/SP_MP/GAB/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 166/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Apresentado em 13/04/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 147/2012 aprovado
PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 146/2012
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS CONDUZIDOS POR CORRETORES DE IMÓVEIS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS E DURANTE O HORÁRIO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 145/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE DELES NECESSITAREM
Apresentado em 03/04/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 144/2012
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "SAÚDE MÓVEL" PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 143/2012
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROF. VALDIR FERNANDES DA COSTA - O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO QUINTA DO SOL, LOCALIZADO À RUA LUIZ IMPARATO, 564, BAIRRO/DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 142/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA FESTA DE SANTA SARA KALI, PROTETORA DOS CIGANOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 141/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO PEDESTRE", E QUE ESTA DATA VENHA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE DATAS OFICIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 140/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO, DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL, AOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PÚBLICOS OU PARTICULARES, DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 139/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 118, DA LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESCOLA)
Apresentado em 03/04/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 138/2012
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO PERIÓDICA EM VEÍCULOS ANTIGOS DE PLACA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 137/2012 aprovado
DENOMINA A PRAÇA CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE A RUA FURTADO DE MORAIS COM A RUA RAPOSO DA FONSECA, JARDIM SÃO PAULO, GUAIANASES
Apresentado em 03/04/2012 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 136/2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 135/2012
DENOMINA PRAÇA "ARCENIO GERALDO SILVA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZENÓBIO ACIOLE, LOPES DE MEDEIROS E RUA JERÔNIMO ABREU DO VALE, BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 134/2012
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 133/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 132/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA/TEOTÔNIO VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 131/2012 aprovado
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Apresentado em 03/04/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 130/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARÍLIA RIBEIRO SAMPAIO LEITE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MIRALTA E RUA CAPEPUXIS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 03/04/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 129/2012
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ALIMENTOS EM CONDIÇÕES DE CONSUMO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 128/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 127/2012
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 126/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PERÍMETRO NA ZPI DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 125/2012
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 12.094, DE 25 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS NOS ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO REFERIDO ARTIGO
Apresentado em 03/04/2012 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 124/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA IMIGRAÇÃO JUDAÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 123/2012 aprovado
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A EXCLUSÃO DOS MÉDICOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EXIGINDO A FIXAÇÃO DE SELO ADESIVO IDENTIFICADOR)
Apresentado em 03/04/2012 por Paulo Frange
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