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- Projeto de Lei nº 122/2012
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 121/2012
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO LIMPO II PARA EMEF PROFESSOR AMARILDO BARADEL
Apresentado em 03/04/2012 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 120/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 119/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANEU GARANHANI O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO VILA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 118/2012
DENOMINA PRAÇA MARIA APPARECIDA DELBEN CAETANO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 117/2012
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 15.397, DE 06/07/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. HORÁCIO LAFER E RUAS SALVADOR CARDOSO, COJUBA E LOPES NETO, NO ITAIM BIBI)
Apresentado em 03/04/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 116/2012
DENOMINA PRAÇA A. A. BITANCOURT, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORINTO COM A RUA SOUSA REIS - VILA INDIANA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 03/04/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 115/2012
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMPONENTES E PARTES DE CAIXAS D´ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/04/2012 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 114/2012
INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 113/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA CREUSA RODRIGUES ZEFERINO, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS ESTRELA MIL, RUA CORAÇÃO PAULISTA E A RUA EUGÊNIO GRIECO NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 112/2012
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 11.716 DE 3 DE JANEIRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI 13.493 DE 7 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE REGIME DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE)
Apresentado em 03/04/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 111/2012
DENOMINA PRAÇA CASTEL SAN LORENZO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA DR. JOSÉ HIGINO COM DANILO MARTINS PEREIRA E IBITINGA, NO BAIRRO DA ÁGUA RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 110/2012
INSTITUI MECANISMOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AR DOS AMBIENTES INTERIORES, EM ESTABELECIMENTOS COM MIL METROS QUADRADOS, OU MAIS, DE ÁREAS CONSTRUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 109/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PERSONAL TRAINER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 108/2012
DISPÕE SOBRE MAPEAMENTO NAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS, COM FOCO NA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 107/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SKYRUNNING A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 106/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO APARISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 105/2012
AUTORIZA O MUN DE S PAULO A REALIZAR CONVÊNIO OU TERMO DE PARCERIA COM A UNIÃO, COM O ESTADO DE SP, COM ORG NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NAS ÁREAS DE ENG, ARQ. E URB, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11888, DE 24-12-08, QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉC E GRATUITA P/ O PROJ DE CONST DE HAB DE INTERESSE SOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 104/2012
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INSTALADOS POR "BUFFETS" INFANTIS, PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 103/2012
DISPÕE SOBRE A RESERVA DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS BENEFICIÁRIOS AFETADOS POR DOENÇA RARA E ÀS PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 102/2012
ALTERA-SE O ARTIGO 18 DA LEI 15.526 DE 12 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Paulo Frange - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2012
ACRESCENTA INCISO VI NO ARTIGO 203, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA GARANTIR OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL A ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 03/04/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2012 aprovado
CONCEDE AO SR. HIROSHI KONNO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 05/06/2012 ÀS 19H30 NA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE ITAIM PAULISTA - RUA ITAJUIVE, 329 ITAIM PAULISTA - SÃO PAULO - SP. ***
Apresentado em 03/04/2012 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 110 ANOS DO COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO CONSERVATÓRIO MUSICAL ERNESTO NAZARETH *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 22/05/2012 ÀS 20H NA RUA JUPURUCHITA, Nº 238 NO BAIRRO DA MÓOCA, SÃO PAULO ***
Apresentado em 03/04/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. CARLOS WIZARD MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 11/05/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO***
Apresentado em 03/04/2012 por Souza Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/08/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 03/04/2012 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À SRA. LIGEIA BENÍCIA DE ALMEIDA STIVANIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 20/06/2012 PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 03/04/2012 por José Rolim - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PEDRO AURÉLIO GIRALDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO DE MIRANDA PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA A 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL
Apresentado em 03/04/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO CURSO ESTUDOS ABERTOS PARA A TERCEIRA IDADE DAS FACULDADES INTEGRADAS "CAMPOS SALLES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 30/05/2012 ÀS 19H30 NA FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DA LAPA, 270/284***
Apresentado em 03/04/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 11/12/2012 ÀS 10H NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO - OAB /SP, LOCALIZADO À PRAÇA DA SÉ, Nº 385 ***
Apresentado em 03/04/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Resolução nº 4/2012
INSTITUI O PRÊMIO "VICTOR BRECHERET" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Resolução nº 3/2012
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46, X E 82, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 101/2012 aprovado
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI Nº 14.259, DE 03 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 100/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 99/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 98/2012
DENOMINA PRAÇA DO ENCONTRO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CEL. LUIS DE FARIAS E SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DO JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 97/2012
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA UTILIZADOS EM VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 96/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA INCLUIR A "FEIRA INTERNACIONAL DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E DO VAREJO INDEPENDENTE DE ALIMENTOS" - FIPAN - A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 95/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO IMIGRANTE DO LESTE EUROPEU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO
Apresentado em 13/03/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 94/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A ENCENAÇÃO CULTURAL "PAIXÃO DE CRISTO" - A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 93/2012
AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, NOS VIDROS TRASEIROS DOS TÁXIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 92/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MÊS DE REFLEXÃO EM MEMÓRIA AOS CICLISTAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 91/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 90/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 89/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 88/2012
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012 por Claudio Fonseca
Páginas: 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 (Exibindo 8801 a 8850 de 47124)