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- Projeto de Lei nº 45/2012
ESTABELECE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 15/02/2012 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 44/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, BUFFETS, BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES POSSUÍREM BAFÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTABELECIMENTOS
Apresentado em 15/02/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 43/2012 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA HARMONIA INTER-RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/02/2012 por Quito Formiga - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2012
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRIGA OS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO A ENCAMINHAR ANUALMENTE O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE TODOS OS PROJETOS E AÇÕES PREVISTAS PARA O ANO CORRENTE.)
Apresentado em 15/02/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A ACSPMESP - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/02/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 42/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO MANABU MABE PARA CENTRO CULTURAL SÃO PAULO (LOCALIZADO NA RUA VERGUEIRO, Nº 1000, PARAÍSO)
Apresentado em 09/02/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 41/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO GERONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 40/2012
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51 DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969 E O INCISO XI AO ART. 90 DA LEI 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, CRIANDO O TREINAMENTO BIENAL DE OPERADORES DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2012 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 39/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, INCLUINDO-SE OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º, 6º E § 7º NO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 38/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE
Apresentado em 09/02/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 37/2012 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE JARDIM HELENA E ITAIM PAULISTA E REVOGA A LEI 11.566, DE 8 DE JULHO DE 1994
Apresentado em 09/02/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA
Apresentado em 09/02/2012 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DESEMBARGADOR RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 03/12/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 09/02/2012 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA AMZOL - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 18/05/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 09/02/2012 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2012 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 36/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DOS BANHEIROS: "MASCULINO, FEMININO E UNISSEX" EM SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, CINEMAS E LOCAIS DE DIVERSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 35/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 34/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 33/2012
DISPÕE SOBRE A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE NORMATIZE A ATIVIDADE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, TAIS COMO APARAS DE PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICOS E SIMILARES, INCLUINDO-SE O PARÁGRAFO 4º E ITENS DO INCISO VII ALTERANDO-SE O ART. 22, DA LEI 13.478 DE 30/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 32/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.490, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR O BÔNUS COMPLEMENTAR DO PISO SALARIAL AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 31/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14. 485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR O DIA DOS MOTO CLUBES DA ZONA LESTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 30/2012
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM DIAS DE EVENTO
Apresentado em 07/02/2012 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 29/2012 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DAS ÁREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA RUA DOS PROTESTANTES, CENTRO, AO INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - INSTITUTO LULA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 07/02/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 28/2012
DISPÕE SOBRE OS MATERIAIS ESCOLARES COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TENHAM CERTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES DE QUE SÃO ISENTOS DE RISCOS A SAÚDE DAS CRIANÇAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 27/2012
ESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA E OBRIGATÓRIA DE INSPEÇÕES EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INTEGRIDADE FÍSICA E ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO EDILÍCIA - LIFEAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 26/2012
INSTITUI O BALANÇO SÓCIO-AMBIENTAL MUNICIPAL PARA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 25/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDÁPIO ALTERNATIVO PARA PESSOAS CARDÍACAS, HIPERTENSAS E OBESAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 24/2012 aprovado
DENOMINA VIAD. FRANCISCO NIETO MARTIN, A OBRA VIÁRIA INOMINADA, ERIGIDA SOBRE A MARGINAL DO RIO TIETÊ, COM INÍCIO NA PISTA EXPRESSA, SENTIDO ROD. AYRTON SENNA, PROLONGANDO-SE SOBRE A PISTA LOCAL, QUE DÁ ACESSO À AV SALIM FARAH MALUF, SENTIDO ROD. ANCHIETA, DISTR. DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 23/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA BERNARDINO ANTONIO MAHALEM, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA OLHO D´ÁGUA DO BORGES E RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, BAIRRO E DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 22/2012 aprovado
DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DOUTOR WILSON FERREIRA DO VALLE, LOCALIZADO À RUA DOUTOR EDGARD GARCIA VIEIRA Nº 130, BAIRRO/DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA
Apresentado em 07/02/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 21/2012
DENOMINA PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: PRAÇA ALDEMAR TAVARES COM AV. MINUANO E RUA ARQUITETO HEITOR DE MELO, BAIRRO VILA EUTÁLIA, DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 20/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentado em 07/02/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 19/2012
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 18/2012
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 17/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ÔNIBUS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/02/2012 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 16/2012
ACRESCE AS ALÍNEAS "D" E "E" AO ITEM 3.6.2, E ALTERA O ITEM 3.7.2.1, AMBOS DO CAPÍTULO 3 DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 15/2012
INSTITUI NORMAS SOBRE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, A SER INTRODUZIDO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 14/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DENOMINADO "PROJETO VELOCULT" [1ª QUINZENA DE MARÇO]
Apresentado em 07/02/2012 por Goulart - Projeto de Lei nº 13/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CAKE DESIGNER (2 DE MAIO)
Apresentado em 07/02/2012 por Goulart - Projeto de Lei nº 12/2012
CRIA O PARQUE MUNICIPAL IMPERATRIZ LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA AV. IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 928 - VILA LEOPOLDINA - SUBPREFEITURA DA LAPA, SP)
Apresentado em 07/02/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 11/2012
CRIA O PARQUE MUNCIPAL DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA LOCALIZADA NA AV. MUTINGA, VILA CACHOEIRA, PARALELA À RODOVIA DOS BANDEIRANTES, DISTRITO DE PIRITUBA - SUBPREFEITURA DE PIRITUBA)
Apresentado em 07/02/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 10/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DOS FÍSICOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 9/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA PRAÇA MINISTRO CHEIKH PIERRE A GENAYEL COM RUA DAS FIANDEIRAS E RUA CAETANO VELASCO, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA AV. FARIA LIMA, HÉLIO PELEGRINO E PRAÇA DR, JÚLIO CONCEIÇÃO NEVES, NO BAIRRO DA VILA OLÍMPIA, NESTA CAPITAL (FICA DENOMINADA RUA MICHEL MILAN)
Apresentado em 07/02/2012 por José Rolim - Projeto de Lei nº 8/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM PARQUES LINEARES E PRAÇAS PÚBLICAS COM ÁREA SUPERIOR A 2.000M², NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 7/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PALAZOLO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE A AV. MIGUEL ESTEFANO E AV EMBAIXADOR ÁLVARO LINS - CURSINO
Apresentado em 07/02/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 6/2012 aprovado
DENOMINA PASSARELA CONFRADE ANTONIO CASTELÃO BRAZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, CONSTITUÍDO POR ELEMENTO CONSTRUTIVO AÉREO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS: FUNILÂNDIA E MONTALVÂNIA, NO SENTIDO TRANSVERSAL À AVENIDA ARICANDUVA BAIRRO/DISTRITO CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 5/2012 aprovado
DENOMINA CEU FORMOSA - "PROFESSOR EDEN SILVERIO DE OLIVEIRA" - O ESPAÇO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA MANOEL FERREIRA PIRES Nº 156 - CAPÃO DO IBIRA - BAIRRO/DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, D.R.E. DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 4/2012
DENOMINA CEI JOÃO DANTAS TEIXEIRA, A CEI A SER CONSTRUÍDA JUNTO AO CDC - CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA "CRISTÓVÃO DOMINGOS DOS SANTOS", LOCALIZADO A AV. KUMAKI AOKI, 1145, JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 3/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA VAGNO PEIXOTO GOMES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JACARACANGA E RUA ASFALTITE, BAIRRO E DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 2/2012
DENOMINA PRAÇA DOS ESTUDANTES DO ENCOSTA NORTE O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS AGUIAR, RENATA AGONDI E PADRE VIRGÍLIO CAMPELO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA
Apresentado em 07/02/2012 por Chico Macena
Páginas: 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 (Exibindo 8901 a 8950 de 47124)