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- Projeto de Lei nº 1/2012
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS CIDADES COMPACTAS COM BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2012
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 5.362 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE TRATA DE ESTABELECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR. FÁBIO ROMEU DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/06/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 07/02/2012 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 620/2011
PROÍBE O DESEMPENHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A MANUTENÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS EM DEPÓSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 619/2011
DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE REGRAS QUE GARANTEM A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 618/2011
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO AO CIDADÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "SENHOR AKEO UEHARA YOGUI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2011 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 617/2011 aprovado
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 616/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 108 DA LEI Nº 13.885/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA POSSIBILITAR O REMEMBRAMENTO DE LOTES LOCALIZADOS EM ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL, INTEGRANTES DE ZONAS DE CENTRALIDADE LINEAR I E II)
Apresentado em 14/12/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 615/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO LXIX, DO ARTIGO 7º, DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO EM 1915, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE ABRIL)
Apresentado em 14/12/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 614/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS ARTERIAIS DO MUNICÍPIO, SEJAM GRAFADAS TAMBÉM NO IDIOMA INGLÊS
Apresentado em 14/12/2011 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 613/2011
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA BEBIDA CAFÉ NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 612/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS OLARIAS, NO PARI, PARA CEL. CAMILO CRISTOFARO MARTINS
Apresentado em 14/12/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 611/2011
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA AVIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONT, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 610/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO NO "ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2011 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 609/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE SAÚDE NAS ÁREAS ENVOLTÓRIAS DE HOSPITAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 608/2011
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREAS REMANESCENTES DE DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 607/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 606/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE PAPELÃO USADAS PARA EMBALAR COMPRAS NO VAREJO E SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 605/2011
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 177 E 212 DA LEI 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Apresentado em 14/12/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 604/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ ADOLESCENTE NÃO PLANEJADA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 603/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DE MODA "FASHION MOB", A SER COMEMORADO NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 602/2011
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR EMERGÊNCIA E TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 14/12/2011 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 601/2011
ALTERA A LEI Nº 14.957, DE 16 DE JULHO DE 2009, PARA INCLUIR O CYBERBULLYING DENTRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO RELATIVAS AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 600/2011
DISPÕE SOBRE A INUTILIZAÇÃO E DESCARTE DAS EMBALAGENS, UTILIZADAS NO ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFETANTES, DE USO RESTRITO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 599/2011
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 14.654, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O FIM DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A ÁREA LESTE - COPIS-LESTE
Apresentado em 14/12/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 598/2011
DISPÕE SOBERE A AUTORIZAÇÃO PARA AS TRABALHADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PARTIR DOS QUARENTA ANOS, SEREM DISPENSADAS POR UM DIA PARA REALIZAR MAMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 597/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANEJO ORIENTADO DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 596/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PORTADORES DAS DOENÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 595/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; CRIA, NO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Apresentado em 14/12/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 594/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 593/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO, LOCALIZADO ENTRE A RUA LÍDIA SCHIMDT E A ESTRADA DA LIGAÇÃO, COMO ESTRADA ANTÃO TEIXEIRA DA SILVA, PARQUE DA LAGOA RICA, PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 592/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Saude, Promocao Social E Trabalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" PARA O DR. EDUARDO BLANCO CARDOSO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 17/04/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/12/2011 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. CHULAMIT TEREPINS
Apresentado em 14/12/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2011
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 52.821, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 (REF. A PRESERVAÇÃO DO BOLSÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAÇA SALIM FARAH, EM SANTO AMARO)
Apresentado em 14/12/2011 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. VANDERLAN CRAVO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALBERTINO ALVES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/08/2012 ÀS 19H30 NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL UNICSUL, AV. DR. USSIEL CIRILO, 93, SÃO MIGUEL PAULISTA ***
Apresentado em 14/12/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 591/2011 aprovado
FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 590/2011
VISA REGULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COLOCAÇÃO, EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 7º, DA LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Apresentado em 08/12/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 589/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS
Apresentado em 08/12/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 588/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, EM 2014
Apresentado em 08/12/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 587/2011
CRIA O PROGRAMA "KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL", DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 586/2011
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A INEXISTÊNCIA DE CUPINS DE SOLO, PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA E ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA OU ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 585/2011
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 14.009, DE 23 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 584/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA OFICIALIZAR AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 583/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA OFICIALIZAR AS COMEMORAÇÕES DE FUNDAÇÃO DA CIDADE A. E. CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 582/2011
INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI 14.097, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 581/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DR. SÓCRATES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 580/2011
DISCIPLINA CRITÉRIO DE REAJUSTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS PELO DIREITO À PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Apresentado em 08/12/2011 por Claudio Fonseca
Páginas: 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 (Exibindo 8951 a 9000 de 47124)