Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 579/2011
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 578/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO CIPEIRO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 577/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA IMPÉRIO II LOCALIZADA NA RUA DR. NESTOR SAMPAIO PENTEADO, 181 - VILA IMPÉRIO CIDADE ADEMAR, PARA UBS VILA IMPÉRIO - DRA. GILDA TERÁ TAHIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 576/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA VERBA PUBLICITÁRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA CONTRATAÇÃO DE INSERÇÕES EM JORNAIS E REVISTAS DE BAIRROS E EM RÁDIOS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 575/2011 aprovado
DENOMINA RUA LYON A ATUAL RUA VON, LOCALIZADA NA VILA REPRESA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 08/12/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 574/2011
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 573/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA O PROVIMENTO, A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 08/12/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 572/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 571/2011
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS E INCISOS DO DECRETO Nº 48.172, DE 06 DE MARÇO DE 2007, PORTANTO, DANDO NOVA REDAÇÃO, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 570/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA CASA BRANCA, DELIMITADA PELA PRAÇA NICOLAU SCARPA E PELA RUA PROFESSOR OTAVIO MENDES, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA PARA ALAMEDA CASA BRANCA - CARLOS MARIGHELLA)
Apresentado em 08/12/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 569/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ONDE ESTABELECIMENTOS QUE DISPÕEM DE AMBIENTES SONORIZADOS, ANUNCIEM O NOME DE CIDADÃO QUE ESTEJA SENDO SOLICITADO PELA AUTORIDADE
Apresentado em 08/12/2011 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 568/2011
DENOMINA PRAÇA MANOEL ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CAPACHÓS E A RUA CATULÉ, NO JARDIM CÉLIA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 567/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER REALIZADA A COMPENSAÇÃO VEGETAL NA MESMA REGIÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL EM QUE SE DEU A SUPRESSÃO
Apresentado em 08/12/2011 por José Rolim - Projeto de Lei nº 566/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL "CASA DE NASSAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 564/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESFILE CÍVICO MILITAR DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Floriano Pesaro - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 17/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 08/12/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. LUIZ GONZAGA KEDI AYRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/04/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 08/12/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" PELOS 40 ANOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMA DE AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 25/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 08/12/2011 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2011 aprovado
OUTORGA A RODRIGO ALCAZAR FARO A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Apresentado em 08/12/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CON CESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A MARCELO ODEBRECHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/08/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 08/12/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 por Marta Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "SENHOR YASUNORI YONAMINE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA EM 17/01/2012 PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 08/12/2011 por Ushitaro Kamia - Projeto de Resolução nº 25/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE DECORO E ÉTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 08/12/2011 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 565/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS CARGOS DE DIRETOR DE CRECHE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO - QPA PARA O QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/12/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 563/2011
DISCIPLINA A REMOÇÃO, A TRANSFERÊNCIA OU O CANCELAMENTO DE TPUS DAS BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 562/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE PRODUTOS E SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 561/2011
INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/11/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 560/2011
CRIA O RÓTULO DESCARTE PADRÃO E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO SOBRE PONTOS DE DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 559/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NATUREZA NATIVA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 558/2011
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 557/2011
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRABALHO DECENTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 556/2011
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ERNST WOLFGANG HAMBURGUER *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/13 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 24/11/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 555/2011
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19/07/07, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O DIA DO MMA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, 16 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 554/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.784, DE 26 DE MAIO DE 1995, CICLOFAIXAS TAMBÉM NO DIA MUNICIPAL SEM CARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 553/2011
DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA JUVENTUS E A RUA CELSO DE AZEVEDO MARQUES, NO DISTRITO DA MOOCA
Apresentado em 22/11/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 552/2011
DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 551/2011 aprovado
ALTERA A ALÍNEA "D" DO INC. VII, E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS NO ART. 2º, DA LEI 13.763, DE 19/01/04, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANOTAÇÃO DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES DO VEÍCULO NO RECIBO DO CLIENTE DE SERVIÇO DE "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 550/2011 aprovado
INSTITUI O REGIME DE SUBSÍDIO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR DAS SECRETARIAS,SUBPREFEITURAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
Apresentado em 22/11/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 549/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM SÃO JORGE, LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 - JARDIM SÃO JORGE PARA UBS/AMA SÃO JORGE - DR. PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 548/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 547/2011
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 546/2011
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO
Apresentado em 22/11/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 545/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA "JAYME APARECIDO DE SOUZA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ ÁLVARES MOREIRA E A RUA COLÔNIA D´ASSUNÇÃO - JARDIM ROMANO, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 544/2011 aprovado
INSTITUI "A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE SÍNDROME DE FOUNIER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 543/2011 aprovado
INSTITUI "O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 542/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PERCLOROETILENO EM LAVANDERIAS A SECO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 541/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FORTUNATO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE VILA JACUÍ, PARA PRAÇA PROFESSOR GILBERTO PADOVESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 540/2011
DENOMINA PRAÇA EVANGELINA DE ANDRADE RIBEIRO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DRIADES E A AVENIDA MARIA SANTANA EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE O OUTORGA DA "MEDALHA ANCHIETA" EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DE SÃO PAULO QUE REPRESENTARAM O BRASIL NO PANAMERICANO DE GUADALAJARA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Páginas: 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 (Exibindo 9001 a 9050 de 47124)