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- Projeto de Resolução nº 24/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO POR UMA SÃO PAULO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
Apresentado em 22/11/2011 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 539/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 538/2011
INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA IGREJAS, TEMPLOS E LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 537/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO A SER CELEBRADO ANUALMENTE AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 536/2011
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE ATENÇÃO À ISONOMIA SALARIAL - PAIS, COM A FINALIDADE DE COIBIR A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL EM RAZÃO DE SEXO, COR, IDADE OU ESTADO CIVIL, A TODO TRABALHO DE IDÊNTICA FUNÇÃO E IGUAL VALOR PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR E NA MESMA LOCALIDADE
Apresentado em 16/11/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 535/2011 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM , ITAQUERA E CIDADE LÍDER E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 16/11/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 534/2011
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANÇA URBANA EM GRANDES EVENTOS, A SER CONCEDIDA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; SUBSTITUI O ANEXO IV INTEGRANTE DA LEI 15.365 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Apresentado em 16/11/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 533/2011
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 532/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Administração Pública - Projeto de Lei nº 531/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 530/2011 aprovado
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA AS LEIS 13.637 E 13.638 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 529/2011 aprovado
INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA AS LEIS 13.637 E 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E LEI 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 528/2011 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/11/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 527/2011 aprovado
ALTERA OS ANEXOS I, II E IV INTEGRANTES DA LEI 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E INSTITUI REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE MINISTRAREM AULAS NOS CURSOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES
Apresentado em 16/11/2011 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 526/2011 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/11/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 525/2011 aprovado
INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRA PARA OS TITULARES DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002 E Nº 14.133, DE 24 DE JANEIRO DE 2006
Apresentado em 16/11/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 524/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, OS PREÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS E PARQUES UTILIZADOS NA ÁREA DE LAZER, ELABORADOS A PARTIR DE MATERIAL RECICLADO
Apresentado em 16/11/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 523/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO COOPERATIVISMO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 522/2011
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Apresentado em 16/11/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2011 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA ART. 88 DA LOM, ESTENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, BEM COMO CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL, SIMILAR À DA POLÍCIA MILITAR DE SP)
Apresentado em 16/11/2011 por Abou Anni - Projeto de Resolução nº 23/2011 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO NA MODALIDADE EMPRÉSTIMO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 22/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A 16ª LEGISLATURA 2013-2016, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "F" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 521/2011
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE PÚBLICA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/11/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 520/2011
OBRIGA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E CLÍNICAS MÉDICAS, CENTROS MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COLOCAR "BANNERS" OU CARTAZES DIVULGANDO À POPULAÇÃO O NÚMERO DE TELEFONE, "EMAIL", "SITE" E ENDEREÇO DE CENTROS DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTES E TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 519/2011
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 518/2011
ALTERA A LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINA OS RECURSOS AUFERIDOS DA CONCESSÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS PARA OBRAS DE ENTERRAMENTO DAS REDES DE ELETRICIDADE, TELEFONIA, TV E AFINS)
Apresentado em 09/11/2011 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 517/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA IMPÉRIO, LOCALIZADA NA RUA CATARINA GABRIELLI, 150, CIDADE ADEMAR, PARA UBS VILA IMPÉRIO - DRA. GILDA TERÁ TAHIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 516/2011 aprovado
DENOMINA TRAVESSA HERMÍNIO ZEMUNER, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO VILA SABRINA, DISTRITO DA VILA MEDEIROS (LOCALIZADO ENTRE A RUA COMBATE DA LAGOA BRANCA E A RUA INVASÃO DOS HOLANDESES)
Apresentado em 09/11/2011 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 515/2011 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGILINA SALES PARA RUA NIAZI CHOHFI, SITUADA NO DISTRITO SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 514/2011 aprovado
DENOMINA NEUZA AVELINO DA SILVA MELO A EMEF INOMINADA, CONHECIDA POR EMEF CAUCÁSICA, LOCALIZADA À RUA CAUCÁSICA - VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA
Apresentado em 09/11/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 513/2011
ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO A LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 512/2011 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 511/2011
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE "LOMBOFAIXAS" PARA PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 510/2011
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A JUVÂNDIA MOREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 ÀS 19H NA QUADRA DOS BANCÁRIOS, RUA TABATINGUERA, 192, CENTRO SÃO PAULO - SP ***
Apresentado em 09/11/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR GARCIA VIDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA NATUREZA, À ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO GARÇA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/06/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 09/11/2011 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, AO SENHOR DAVID CARLOS ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/06/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 09/11/2011 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA HUMANIDADE, AO COMITÊ DA CIDADE DE SÃO PAULO DO MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/06/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 09/11/2011 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A EMEI GUIA LOPES *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 09/11/2011 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 509/2011
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/10/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 508/2011 aprovado
ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ART. 13 DA LEI 11.123, DE 22/11/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 13.116, DE 09/04/01, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/10/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 507/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO JARDIM DAMASCENO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ENQUADRADA COMO ZEPAM 02, PELO ARTIGO 31 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, APROVADO PELA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE2004
Apresentado em 26/10/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 506/2011
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO
Apresentado em 25/10/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 505/2011
DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 504/2011
INSTITUI O "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CÂMARA DE ANIMAÇÃO ECONÔMICA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO, A SER IMPLANTADO NAS SUBPREFEITURAS/DISTRITOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2011 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 503/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE ÁLCOOL É DROGA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2011 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 502/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTES COM SAL DE COZINHA (NACI) SOBRE AS MESAS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/10/2011 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 501/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), INCIDENTE SOBRE OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentado em 25/10/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA OBRA SOCIAL DOM BOSCO EM ITAQUERA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/11 ÀS 19H30 NO CENTRO DE FORMAÇÃO E CULTURA DOM BOSCO/CSC, AVENIDA DO CONTORNO S/N, ITAQUERA - SP ***
Apresentado em 25/10/2011 por José Police Neto
Páginas: 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 (Exibindo 9051 a 9100 de 47124)