Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ODED GRAJEW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/10/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE DA CMSP ***
Apresentado em 25/10/2011 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 500/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 499/2011 aprovado
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011 por Noemi Nonato - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 15/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREVÊ QUE O TRANSPORTE COLETIVO ASSEGURADO PELO PODER MUNICIPAL SERÁ INTEGRADO COM TODO O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MEDIANTE TARIFA ÚNICA)
Apresentado em 20/10/2011 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 23/02/2012 ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 20/10/2011 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LEON CAKOFF, "IN MEMORIAN"
Apresentado em 20/10/2011 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SYLVIO ALVES SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2011 aprovado
CONCEDE A SALVA DE PRATA AO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, MAIS CONHECIDO COMO CLUBE ESCOLA CURUÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Resolução nº 21/2011
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 498/2011
ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 33.469/1993, QUE "DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSE ESCOLAR MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 19/10/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 497/2011
ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 44.565/2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.355/93, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, ALTERADA PELA LEI Nº 13.715/2004
Apresentado em 19/10/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 496/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES "FLANELINHAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 495/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS URBANAS DE ZONA AZUL PARA USO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 494/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 493/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSITORES DE EMBALAGENS DE CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 492/2011
ALTERA OS ARTIGOS 40, 41 E 43 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 491/2011 aprovado
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "SALÃO INTERNACIONAL DE VEÍCULOS ANTIGOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SE REALIZAR ANUALMENTE NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 490/2011
DENOMINA PRAÇA ESPEDITO RODRIGUES ALVES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS VIRGINIA FERNI ALT. DOS NºS. 1.744 E 1.922 E RUA DUARTE LOBO, ALT. DO Nº 36 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA
Apresentado em 19/10/2011 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 489/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 488/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DE DIVERSÃO EM BUFFETS INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 487/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE EMPREENDEREM AÇÕES DE APOIO À REUTILIZAÇÃO E À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 19/10/2011 por Tião Farias - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO SECOVI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/11/11 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 19/10/2011 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ARMÊNIO GUEDES *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 30/03/2012, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 19/10/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À MAURREN HIGA MAGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 486/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENEDITO JUSTINO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. MARGINAL PROJETADA E DA RUA JASMIM DE PORCELANA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 485/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA MURILO EUSÉBIO DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PADRE ESTANISLAU DE CAMPOS E RUA PADRE FRANCISCO RIBEIRO, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 484/2011
DISCIPLINA A REMOÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE CUNHO HABITACIONAIS REALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 483/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FIXAR A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO COMO A SEMANA DO ESPORTE RADICAL DA ZONA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 482/2011
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO ESTIMULANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES
Apresentado em 05/10/2011 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 481/2011 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO HIPNÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 480/2011
DENOMINA RUA PURIM O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA FRANCISCO AMORIN E A ESTRADA DE ITAQUERA, ALTURA DO Nº 1600, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 479/2011 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 05/10/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 478/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVATÓRIOS EM FEIRAS E EVENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO
Apresentado em 05/10/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 477/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" AO SR ANTONIO CESAR ROMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 24/05/2012 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/10/2011 por Quito Formiga - Projeto de Resolução nº 20/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃ PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR RIO+20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 19/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O TÍTULO GUNNAR VINGREN E DANIEL BERG A AUTORIDADES E PERSONALIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 476/2011
DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS DONÓFRIO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA EM FRENTE DO NUMERAL 260 DA RUA AMÉRICO GOMES DA COSTA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 475/2011 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO COMPLEXO PARAISÓPOLIS, DISTRITO DE VILA ANDRADE
Apresentado em 28/09/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 474/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 473/2011
DENOMINA PRAÇA ANTONIO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO COM RUA JULIO NICOLAU E RUA DOM ERICO FERRARI EM PIRITUBA
Apresentado em 28/09/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 472/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 471/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CHUVEIRO COM A TECNOLOGIA "FLEX" EM TODAS AS HABITAÇÕES CONSTRUÍDAS PELA COHAB-SP - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 470/2011 aprovado
INSTITUI O PROJETO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO URBANA - PARQUE DE EVENTOS EXPO-SP, PREVISTO NO ARTIGO 42 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS
Apresentado em 28/09/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 469/2011 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS GESTORES EDUCACIONAIS
Apresentado em 28/09/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 468/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA NIR-CR INFANTIL TATUAPÉ, LOCALIZADA NA RUA JARINU, 730, PARA NIR-CR INFANTIL TATUAPÉ - DR. SALOMÃO CROCHIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 467/2011 aprovado
PERMITE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 466/2011
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO SANTOS FUTEBOL CLUBE
Apresentado em 28/09/2011 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2011 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA PARA UNIMED PAULISTANA, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ENTIDADE *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 12/12/11 ÀS 19H NO SALÃ NOBRE ***
Apresentado em 28/09/2011 por Paulo Frange
Páginas: 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 (Exibindo 9101 a 9150 de 47124)