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- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA "MEDALHA ANCHIETA" AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO CERQUEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/12/2012 ÀS 11H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 28/09/2011 por José Police Neto - Projeto de Resolução nº 18/2011
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 70 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 por Finanças E Orçamento - Projeto de Lei nº 465/2011
REGULAMENTA O ARTIGO 98 DA LEI 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2011 por Administração Pública - Projeto de Lei nº 464/2011 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 22/09/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 463/2011
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2011 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2011
SUSTA A EXPRESSÃO "DO BRASIL S/A" CONSTANTE DO INCISO IV DO ART. 4º DO DECRETO 49.425, DE 22 DE ABRIL DE 2008, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELO ART. 1º DO DECRETO 51.198, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2011 por Administração Pública - Projeto de Resolução nº 17/2011
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 462/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DE VILA GUILHERME A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 461/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE JOGOS DE MALABARES POR PARTE DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS OU NÃO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE UTILIZEM, PORTEM OU MANUSEIAM SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS E OU INCANDESCENTES EM SUAS APRESENTAÇÕES DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 460/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA MEDIDA CERTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 459/2011
PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA POR MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE DE PARTURIENTE ACOMPANHE O ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DA MÃE AO ALOJAMENTO CONJUNTO INSTITUÍDO PELO ART. 10 DA LEI FEDERAL 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 458/2011 aprovado
ALTERA O INCISO CXI, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENXADRISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 457/2011
DISPÕE SOBRE AS NOVAS CONTRATAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA NOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 456/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES FEROZES, PORTAR "ARMA PARALISANTE" QUANDO ACOMPANHADOS DE SEUS CÃES EM LOCAL PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 455/2011 aprovado
DENOMINA VIADUTO EVARISTO COMOLATTI, O VIADUTO INOMINADO, MAIS CONHECIDO COMO VIADUTO SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ, QUE INTERLIGA O VIADUTO DO GLICÉRIO E A AV. ALCÂNTARA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2011
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INSTRUÇÃO DE MATÉRIA LEGISLATIVA EM TRÂMITE E PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO DEVEM SER REALIZADAS APÓS AS 20H NOS DIAS ÚTEIS, OU EM QUALQUER HORÁRIO AOS SÁBADOS)
Apresentado em 21/09/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO BARBOSA NASCIMENTO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2012 ÀS 19H30 NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***
Apresentado em 21/09/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/08/2012 ÀS 20H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 21/09/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/09/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Resolução nº 16/2011 aprovado
CRIA O PRÊMIO "HELEIETH SAFFIOTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Resolução nº 15/2011
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INSTRUÇÃO DE MATÉRIA LEGISLATIVA EM TRÂMITE E PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO DEVEM SER REALIZADAS APÓS AS 20H NOS DIAS ÚTEIS, OU EM QUALQUER HORÁRIO AOS SÁBADOS)
Apresentado em 21/09/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 454/2011
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS PESSOAS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2011 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 453/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS, A FIM DE PREVENIR DANOS AOS MORADORES DE LOCAIS INACESSÍVEIS A COLETA FORMAL
Apresentado em 14/09/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 452/2011
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Apresentado em 14/09/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 451/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA OS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Apresentado em 14/09/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 450/2011
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS QUE CONTÉM GLÚTEN NO CARDÁPIO DOS ESTABELECIMENTOS, A FIM DE PREVENIR AS CAUSAS PROVENIENTES DA DOENÇA CELÍACA OU SÍNDROME CELÍACA
Apresentado em 14/09/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARIA VICTORIA DE MESQUITA BENEVIDES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA KANEKO IKEDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 03/05/2012 ÀS 19H30, LOCALIZADO Á RUA TAMANDARÉ 984 - ACLIMAÇÃO - SÃO PAULO ***
Apresentado em 14/09/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JAIME ALVES ARÔXA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Apresentado em 14/09/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 449/2011
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 9º, REVOGA SEU § 1º E RENUMERA O § 2º COMO PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE APRESENTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL)
Apresentado em 13/09/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 448/2011
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 447/2011
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INTRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 446/2011
PROÍBE O FUMO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO, BEM COMO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS E RODOVIÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 445/2011
DENOMINA RUA "EDUARDO LUIS FERREIRA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS UM, JACINTO FERREIRA E A RUA MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 444/2011
DENOMINA RUA "NELSON TORQUATO" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JACINTO FERREIRA E MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 443/2011
DENOMINA RUA "ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JACINTO FERREIRA E MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 442/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ÉDIPO FELICIANO, PARA RUA SANTA LUZIA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 441/2011
DENOMINA "TRAVESSA NELSON GONÇALVES" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIQUITA ARTACHO CODLOG 13535-6 E A RUA MANUEL ARTACHO CODLOG 12628-4 - JARDIM PIRATININGA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 440/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 439/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O PAGODE DA 27, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 438/2011
ALTERA O ART. 2º DA LEI 8.383 DE 19 DE ABRIL DE 1976, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.172 DE 07 DE ABRIL DE 1992 (AMPLIA A RELAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO QUE PODEM SER OUTORGADAS A PARTICULARES, MEDIANTE LICITAÇÃO)
Apresentado em 13/09/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 437/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA VERDE PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA VERDE - WALTER ABRAHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA BRAZELISA ALVES DE CARVALHO, 500, DISTRITO DA CASA VERDE)
Apresentado em 13/09/2011 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 436/2011 aprovado
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/09/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 435/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIELA B, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 115, DA RUA DONA SEBASTIANA ALVES, NO BAIRRO DO JARAGUÁ (PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA FABIANO TADEU DE SOUZA)
Apresentado em 13/09/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 434/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRINA GUEDES SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO VIDAL E GUACHARAPÓS - DISTRITO DE TUCURUVI
Apresentado em 13/09/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 433/2011
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS NUTRICIONAIS MÁXIMOS DOS ALIMENTOS FORNECIDOS EM ESTABELECIMENTOS QUE SIRVAM REFEIÇÕES RÁPIDAS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "FAST FOOD", E O ACESSO À INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 432/2011
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZEM LEDORES PARA OS ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 431/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO BARRETO PARA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES - DRA. MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. KALIL ROCHA ABDALLA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/11 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/09/2011 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DIVALDO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2012 ÀS 19H30 NA ASSOCIAÇÃO NIKKEI DE SÃO MIGUEL, PRAÇA SÃO JOÃO DE CORTES, 08 - CENTRO ***
Apresentado em 13/09/2011 por Ricardo Teixeira
Páginas: 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 (Exibindo 9151 a 9200 de 47124)